Impostos municipais: quais são e como calcular

De todos os que pagamos anualmente, os impostos municipais são aqueles através dos quais as autarquias se financiam. Saiba quais são e quais os valores.

Impostos municipais: quais são e como calcular
Estes são os impostos que mais diretamente afetam o local onde reside!

Os impostos municipais têm, ou deviam ter, um efeito visível no local onde residimos. Ao efetuar o pagamento estamos a financiar diretamente os municípios e as freguesias e, assim sendo, uma boa compreensão do seu funcionamento é indispensável para todos os interessados em participarem de forma positiva na cidadania em Portugal.

Por outro lado, todas as parcelas do seu ordenado que não podem ser investidas, poupadas ou dedicadas ao lazer merecem a sua atenção, certo?

Por esse motivo, criamos uma lista dos impostos municipais e um resumo do funcionamento de cada um deles.

Quais são os impostos municipais?

1. Imposto municipal sobre imóveis

Este imposto é, quase de certeza absoluta, seu conhecido desde longa data. Talvez não soubesse, porém, que este financia diretamente o seu município e freguesia.

O IMI é um imposto pago pelos contribuintes que a dia 31 de Dezembro sejam proprietários de imóveis. Ou seja, quem no dia 31 de Dezembro de 2017 for proprietário, pagará o imposto devido em 2018.

As taxas de IMI são definidas anualmente por cada município. Neste momento, no caso dos prédios urbanos a taxa pode variar entre 0,3% e 0,5%, e para os prédios rústicos a taxa aplicada é de 0,8%.

Para descobrir o valor pagar deve multiplicar o valor patrimonial do seu imóvel pela taxa do seu município.

O valor patrimonial do seu imóvel é definido em função da seguinte fórmula:

Valor patrimonial tributário = VC x A x Ca x Cl x Cq x Cv

Determinar este valor é, provavelmente, o aspeto deste imposto que é mais responsável por eventuais dores de cabeça, mas pode saber mais no nosso artigo sobre como calcular o IMI.

De uma maneira simplista, a fórmula tem em conta fatores como a área do imóvel, a localização, a qualidade da construção, o tempo decorrido desde a construção, o tipo de utilização do imóvel e o valor médio de construção por metro quadrado.

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2. Imposto municipal sobre a transmissão onerosa de imóveis

Este é um dos impostos municipais com que talvez ainda não se tenha cruzado na sua vida. O IMT é um imposto pago por quem compra um imóvel, e incide sobre o valor do contrato ou valor patrimonial do imóvel, consoante o que for mais elevado.

Como é muitas vezes o caso, a formula que ditará o valor a pagar pode ser origem de alguma frustração. Deve ter em atenção qual a tabela que se aplica ao seu caso. Elas dividem-se por localização (Continente ou Regiões Autónomas) e por utilização (habitação própria e permanente ou secundária e para arrendamento).

Depois, observe o escalão em que se insere o seu imóvel, em função do valor tributável.

Por fim, multiplique o valor valor tributável pela taxa do seu escalão e subtraia a parcela correspondente.

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3. Derrama

O terceiro dos impostos municipais, este é pago apenas pelas pessoas coletivas (Associações, fundações, sociedades, etc.).

Incide sobre o lucro tributável, e as taxas são fixadas anualmente pelos vários municípios.

Outra variável que ditará o valor a pagar é o volume de negócios da pessoa coletiva:

Taxa normal – Quando no exercício fiscal anterior o volume de negócios é superior a € 150 000,00.

Taxa reduzida – Quando no exercício fiscal anterior o volume de negócios é inferior a € 150 000,00, mas é superior ao que constitui a possibilidade de isenção.

Isenção – Quando no exercício fiscal anterior o volume de negócios é inferior ao que constitui a possibilidade de isenção.

Cada município define a sua taxa normal, taxa reduzida e valor que constitui a possibilidade de isenção, sendo que a taxa nunca poderá ser superior a 1,5%.

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Nuno Vasques Cambra Nuno Vasques Cambra

Licenciado em Cinema e Audiovisual, aprofunda agora conhecimentos de Marketing Digital. Apaixonado pelo humor e pela escrita, desenvolve conteúdos para diferentes plataformas e trabalha como escritor freelancer.