IRS – Tem a certeza de que não falta nada?

Estamos aqui para o ajudar passo a passo.

IRS – Tem a certeza de que não falta nada?
A rubrica de Pedro Andersson (Contas Poupança) no E-Konomista

Depois do e-Fatura, chegou a hora de fazer uma segunda e última verificação final de todas as faturas do seu agregado familiar (um a um, pais, filhos e avós).
Sim, eu sei, é uma chatice e apetece desistir antes de começar. Mas lembre-se que estamos a falar do seu dinheiro (faz-lhe falta, certo?). Estamos aqui para o ajudar passo a passo.

Ainda pode corrigir o e-Fatura, mas vale a pena?

Recordo que tem até dia 15 de março para contactar ou ir pessoalmente às finanças para acrescentar alguma fatura que seja relevante para as Despesas Gerais Familiares ou para a dedução do IVA (Restaurantes, hotéis, cabeleireiros, oficinas e veterinários). Se for uma despesa “geral” e já tiver 250 € em cada sujeito passivo, sinceramente acho que não vale a pena o esforço porque não ia mudar nada no seu IRS.

No caso do IVA, teria igualmente de ser um valor MUITO grande para se dar ao trabalho de a corrigir: por exemplo uma reparação muito grande numa oficina ou uma operação cara num veterinário.

Vamos fazer umas contas para lhe mostrar como avaliar se compensa ir corrigir agora uma fatura destas categorias. Uma reparação no valor de 600 euros que não tivesse aparecido no e-fatura render-lhe-ia uma dedução de 20,70 € (600 € x 23% IVA= 138 € x 15% = 20,70 €).

Outro exemplo: um tratamento num veterinário no valor de 250 euros dá direito a um “desconto” no IRS de 8,63 €. Se o tratamento tiver 6% de IVA, 250 € convertem-se numa dedução de 2,25 €. Pode não dar para o gasóleo. Avalie.

A segunda chamada para o IRS

Desde o final de Fevereiro que já pode ir à Página das Deduções à Coleta de 2016. Atenção que não é o e-Fatura. Há pessoas que ainda estão à espera dos valores que faltam no e-Fatura. Não faça isso, é uma perda de tempo.
Na tal nova página que encontra na homepage do Portal das Finanças vai encontrar todas as deduções realmente importantes que o vão fazer pagar menos IRS ou aumentar o seu reembolso.

Vamos às dicas mais importantes:
Se está tudo como esperava e não lhe falta nenhuma fatura importante, parabéns! É um felizardo! É só aguardar por dia 1 de abril e os valores que tem aqui são os que vão aparecer lá pré-preenchidos. Acrescenta o que tem a acrescentar e é só simular e submeter.

Mas são centenas os casos que já identifiquei de pessoas a quem faltam as rendas, ou os juros da casa, ou taxas moderadoras, ou despesas de educação. Se está nesta situação, o que deve fazer?

A resposta talvez o surpreenda: NADA!

A verdade é que não pode fazer nada. Não está previsto na lei este ano que haja um prazo para correção destas faturas. Quem tem lá as faturas, tem. Quem não tem, não se deve preocupar (muito).

O que tem de fazer é colocar de parte numa pasta ou envelope todas as faturas e recibos de saúde, educação, rendas, juros, lares, etc. que faltam. E quando for preencher o IRS a partir de 1 de Abril até 31 de Maio, nos valores pré-preenchidos (errados) acrescenta na linha correspondente o valor em falta.

Por exemplo, aparece já preenchido pela AT no Modelo 3 em saúde 367, 50 €, mas tem um recibo de uma consulta médica de 80 €. Apaga os 367,50 € e coloca 447,50 € (acrescenta os 80 €). Simples. Isto aplica-se a qualquer despesa. E guarda essa fatura 4 anos.

A AT também se engana a seu favor

Também há o contrário. Há erros a seu favor. Um contribuinte contactou-me com um caso raro. A AT colocou na página das deduções uma despesa de 2.450 € em taxas moderadoras. Como deduz 15% de todas as despesas de saúde até 1.000 €, a AT estava a oferecer-lhe de bandeja 367,50 €. Obviamente foi um engano de alguém a digitar o número – era uma taxa moderadora de 24,50 €!

Se o erro fosse numa despesa de educação, como a dedução é de 30%, estaríamos a falar de 735 € a favor do contribuinte.

O que fazer neste caso? Fica na consciência de cada um. O dever enquanto cidadão é corrigir para o valor verdadeiro e subtrair ao valor pré-preenchido 2.425,50 €. Mas imagine que é uma pessoa que não liga nada a isto. Ficou a ganhar… até ser chamado para uma inspeção. Se for.

No caso das rendas de casas, tenho recebido também inúmeros contactos de pessoas que não estão a ter lá os valores das rendas que pagaram no ano passado. Creio que ainda é cedo para dizer que há um erro por parte das Finanças, mas se é inquilino verifique bem se estão lá as suas rendas porque pode estar a perder 502 euros.

Em todo o caso, como já disse, pode acrescentar esses recibos quando preencher o IRS, mas se não é a sua morada fiscal, convém pedir já na sua Junta de Freguesia um documento que comprove que se trata da sua habitação própria e permanente. Senão a AT, quando cruzar os dados da matriz com a sua morada fiscal, vai dar divergência e pode atrasar o seu reembolso vários meses. Assim, quando for chamado, já leva a justificação.

Como acabou de ver, há erros para os dois lados, dá por isso para perceber como é importante verificar muito bem os valores que a AT tem a seu respeito e em cada um dos membros do seu agregado familiar. Tem de ver um a um.
E não se esqueça que tem de acrescentar à mão o que aplicou em PPR no Anexo H, quadro 6. Não é automático. Há pessoas que não se lembram de que podem deduzir 20% do valor que investiram. Esse esquecimento pode fazê-lo perder 300 ou 400€.

Falta menos de 1 mês para entregar o IRS. Já tem tudo preparado e verificado? Não deixe para a última.

Veja também:

Continuar a Ler
Pedro Andersson Pedro Andersson

Pedro Andersson é jornalista e responsável pela rubrica Contas-poupança, no Jornal da Noite da SIC. Trata semanalmente de temas ligados às finanças pessoais, poupança e direitos dos consumidores. Trabalhou na Rádio TSF, até ser convidado para ser um dos jornalistas fundadores da SIC Notícias. Escreve também regularmente no Expresso e na Visão sobre temas de poupança.