Minuta de contrato de trabalho: guia prático

Saiba que informação deve conter uma minuta de contrato de trabalho, conheça a legislação a consultar e veja alguns exemplos de minutas.

Minuta de contrato de trabalho: guia prático
Facilite o processo de recrutamento

A contratação de novos colaboradores nunca é fácil. O processo é complexo, e empresas com menos experiência neste campo podem vir a ter ainda maiores dificuldades.

De modo a ajudá-lo, deixamos-lhe algumas dicas para que possa ter toda a informação relevante quando for elaborar uma minuta de contrato de trabalho no seu processo de recrutamento

Dados obrigatórios numa minuta de contrato de trabalho

Há alguns dados que não podem faltar na sua minuta de contrato de trabalho, tais como a identificação das partes intervenientes (a empresa e o funcionário em questão), o local de trabalho, o horário e as funções a serem desempenhadas pelo trabalhador.

É crucial incluir também a data do contrato e a data em que este entre em vigor, bem como prazos e informação acerca da rescisão do contrato, por exemplo. Além de tudo isto, deve ainda incluir o valor da remuneração, e outro tipo de retribuições e regalias.

Note que o contrato de trabalho é um compromisso entre a empresa e o funcionário, e como tal este deve ser feito de acordo com o tipo de trabalho em causa, de acordo com a legislação laboral em vigor, e deve refletir o acordo feito entre ambas as partes.

Legislação de contratos de trabalho

Para esclarecimentos acerca da legislação em vigor a ter em conta ao fazer a sua minuta de contrato de trabalho, recomendamos a consulta de um profissional para que possa ter a certeza de que tudo corre como deve ser.

De qualquer modo, poderá sempre consultar o Código do Trabalho, no qual encontra muita informação importante,

Não é demais frisar que a consulta de minutas online ou a análise e redação de uma não dispensa a consulta de um advogado ou profissional da área de direito.

4 exemplos de minuta de contrato de trabalho

Existem vários tipos de contratos de trabalho (a termo incerto, a termo certo, a tempo parcial ou sem termo), e tendo em conta que cada contrato de trabalho será, a seu modo, único, deve utilizar as seguintes minutas apenas para o ajudar, e para ter uma ideia geral de como estes devem ser:

Relembramos que estes documentos devem ainda ser revistos por um profissional, de modo a que cumpram a legislação em vigor.

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