Direitos e Deveres
Atestado de incapacidade multiuso: o que é e quem tem direito?
Quem pode requerer e beneficiar com o atestado de incapacidade multiuso? O que é e o que diz a nossa lei sobre este tema?
04 Mar, 2024
Direitos e Deveres
Direito ao trabalho: o que diz a Constituição Portuguesa?
Sabia que o direito ao trabalho é um dos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa?
01 Mar, 2024
Direitos e Deveres
Baixas e juntas médicas: saiba tudo o que muda a partir de hoje
A emissão de baixas e as juntas médicas têm agora novas regras. Saiba o que mudou e como deve proceder em caso de necessidade.
01 Mar, 2024
Direitos e Deveres
Posso passar um recibo verde à empresa para qual já tenho vínculo contratual?
Saiba “O Que Diz a Lei” sobre as suas dúvidas e perguntas relacionadas com trabalho, fiscalidade e vida pessoal.
28 Fev, 2024
Direitos e Deveres
Legislativas 2024: as principais propostas de cada partido
As eleições legislativas estão quase aí à porta. Conheça as propostas, e promessas, dos principais partidos portugueses.
27 Fev, 2024
Carreira
Formação dos trabalhadores: fique a par dos seus direitos
Gostava de usufruir de formação no local de trabalho? Conheça os seus direitos no que toca à formação de trabalhadores.
27 Fev, 2024