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Prémio de produtividade: regras e impostos

Vai receber um prémio de produtividade e quer saber se está sujeito a descontos em sede de IRS e Segurança Social? Leia este artigo.

Prémio de produtividade: regras e impostos
Faça contas e veja se vale a pena

Quando as empresas atribuem um prémio de produtividade normalmente é sinónimo de motivação extra para o trabalhador e um reconhecimento pelo trabalho realizado.

Mas, contas feitas, este prémio pode acabar por não ser tão vantajoso como pode parecer.

É que o prémio de produtividade está sujeito a descontos tanto em sede de IRS como da Segurança Social. E a maior parte deste rendimento extra pode acabar por ir para impostos.
 

Prémio de produtividade e os descontos para o IRS

Ao contrário do subsídio de refeição, que está isento de IRS (até aos 4,27 euros) e das ajudas de custo, que também não são alvo de desconto até determinados valores, os prémios de produtividade descontam IRS.

Como não existe uma taxa de IRS autónoma para este rendimento extra, o valor atribuído é taxado juntamente com o rendimento mensal do ordenado. Ou seja, são englobados na Categoria A - Rendimentos do Trabalho Dependente.
“As gratificações auferidas pela prestação ou em razão da prestação do trabalho” fazem parte dos rendimentos do trabalho dependente, por representarem vantagens económicas para os seus beneficiários, explica o Código do IRS.

Desta forma, independentemente da regularidade com que o prémio de produtividade é atribuído, este é somado ao rendimento mensal do funcionário, sendo a tributação do IRS calculada com base no valor total das remunerações.

Por isso, ao receber um prémio de produtividade e ao aumentar o valor que vai receber no final do mês, pode subir de escalão e o seu rendimento ser tributado com uma taxa superior no que toca à retenção em sede de IRS.

Consulte as tabelas de retenção do IRS 2016 para saber de que forma pode ser afetado.
 


Prémio de produtividade e os descontos para a Segurança Social 

Os prémios de produtividade também sofrem descontos para a Segurança Social. Todos os meses, as entidades empregadoras têm que entregar à Segurança Social a Declaração de Remunerações de cada trabalhador, na qual têm de indicar o valor da remuneração que está sujeita a descontos, os tempos de trabalho e a taxa contributiva aplicável.

“Os prémios de rendimento, de produtividade, de assiduidade, de cobrança, de condução, de economia e outros de natureza análoga que tenham caráter de regularidade (exemplo: direito do trabalhador pré-estabelecido, independentemente da frequência com que é pago)” são sujeitos a descontos na totalidade, explica a Segurança Social.

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