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Tudo o que precisa de saber sobre as propinas 2016

As propinas são uma das principais fontes de receita para as instituições de ensino superior.

Tudo o que precisa de saber sobre as propinas 2016
Propinas de 2016: valores, tipos de pagamento, bolsas

Em Portugal a propina é a quantia que se paga para inscrição na escola ou universidade, que corresponde à taxa de frequência devida pelo estudante à instituição de ensino como forma de comparticipação nos custos.

As propinas são uma das principais fontes de receita para as instituições de ensino superior, chegando, em alguns casos, a ter um peso médio de 30% nas verbas de funcionamento.

No próximo ano lectivo as propinas de ingresso ao ensino superior vão voltar a subir e bater um novo recorde, fazendo subir o preço da frequência das universidades e institutos politécnicos para 1066.20 euros. António Cunha, presidente do Conselho de Reitores adverte que “sem propinas dificilmente as instituições seriam capazes de viver”.


Valor das propinas em 2016

O valor das propinas do Ensino Superior varia consoante a instituição em questão e existem variações mesmo dentro do Ensino Público entre as Escolas Superiores e Politécnicos.

A Lei de Financiamento do Ensino Superior define que as instituições podem definir o valor das suas propinas entre um patamar mínimo e um valor máximo, que todos os anos é actualizado de acordo com a taxa média de inflação.

Tendo em conta as dificuldades financeiras de muitos estudantes, muitas universidades optam por não actualizar a propina máxima. Embora nenhuma cobre o valor máximo, no entanto, nenhuma cobre o valor mínimo.

Os politécnicos cobram aos alunos propinas mais baixas do que as universidades:
  • Entre os 15 institutos politécnicos públicos, apenas o de Lisboa cobra o valor máximo de propinas
  • O instituto politécnico Leiria cobra 1.040 euros anuais
  • Em todos os outros politécnicos a propina paga pelos estudantes fica abaixo dos mil euros anuais
  • Os politécnicos de Beja e Cávado e Ave são as instituições que cobram 780 euros anuais, o valor mais baixo.


Pagamento das propinas

Muitas das instituições e escolas do ensino superior permitem o pagamento das propinas em prestações, a mais comum é o pagamento em 10 prestações mensais de igual valor e, normalmente, aceitam vários tipos de pagamento, desde Multibanco, pagamento na própria tesouraria e, em alguns casos, transferência através do Paypal.

O melhor é informar-se e nunca deixar expirar o prazo de pagamento, pois pode ter consequências indesejáveis.

Existem ainda ajudas em forma de Bolsas de Estudo que são atribuídas pelos Serviços de Acção Social das Universidades e Institutos Politécnicos ou pelo Estado, a fundo perdido, que apoiam estudantes socialmente desfavorecidos, deslocados ou portadores de deficiência e com aproveitamento escolar, de acordo com os critérios estabelecidos em Regulamento.

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