Se está a considerar estudar no ensino superior, prepare-se para uma novidade: as propinas em 2021 nas instituições de ensino superior públicas baixaram novamente.
A informação consta em Orçamento de Estado e é um cenário que significa um grande alívio para muitas famílias, principalmente na situação atual que se vive em todo o mundo. Todavia, importa também saber que o Governo não influencia os valores das propinas das universidades privadas.
De realçar ainda que é através das propinas que os alunos atuam na comparticipação dos custos da instituição de ensino superior.
Propinas: o cenário aprovado para 2021
É verdade! As propinas em 2021 representam, efetivamente, o valor mais baixo dos últimos anos.
Em 2021, e de acordo com o artigo 173.º do Orçamento de Estado para 2021 (OE2021), o valor mínimo das propinas no ensino superior vai descer para os 495 euros e vai aplicar-se a todos os ciclos de estudos conferentes de grau superior.
Como tem evoluído
Em 2019, o valor mínimo aplicado era de 825 euros, sendo que esta contribuição estava indexada ao valor do salário mínimo nacional, isto é, o mínimo que as instituições de ensino superior podiam cobrar era de 1,3 vezes o salário nacional, que estava em 635 euros.
No entanto, em fevereiro de 2020, o Governo anunciou uma descida de 20% face aos 871 euros de valor máximo das propinas para as licenciaturas e mestrados, o que fez com que a propina descesse para 697 euros.
Recorde-se também que, ainda em 2020, e para além da redução das propinas, o valor da bolsa mínima subiu para 871 euros. Foi também alargado o limiar de elegibilidade para ter acesso a este apoio, que passou a chegar a estudantes de famílias com rendimentos até os 658 euros mensais per capita.
Para além disso, outra das novidades foi o aumento do complemento de alojamento atribuído aos alunos que recebem bolsa de estudo, mas que não conseguem uma vaga numa residência, afixado em 219 euros (equivalente a 50% do IAS).
Este ano, 2021, e como estabelecido no Orçamento de Estado, o valor mínimo das propinas fixa-se nos 495 euros.
Valor das propinas no ano letivo 2020/2021

Estes são os valores de propinas em vigor no presente ano letivo em algumas das principais universidades públicas e privadas do país. Conheça o panorama atual.
Universidades públicas
- Curso Técnico Superior Profissional: 660€
- Licenciatura e Mestrado Integrado: 871,52€
- Pós-Licenciaturas: 2.500€
- Pós-Graduação: entre 1.000€ e 2.000€
- Mestrado: entre 871,52€ e 2.360€
- Doutoramento: entre 1.665€ e 3.020€
- Curso Técnico Superior Profissional: 607,18€
- Licenciatura e Mestrado Integrado: 871,52€
- Mestrado: a partir de 871,52€
- Doutoramento: a partir de 1.500€
Pode consultar outras informações relativamente aos custo associados aqui.
- Curso Técnico Superior Profissional: 600€
- Para cursos de 1.º ciclo, mestrado integrado e 2.º ciclo quando a sua conjugação com um ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado seja indispensável para o acesso ao exercício de uma atividade profissional: duas vezes o valor do indexante de apoios sociais fixado para o ano de 2020 ou, se diferente, o valor máximo fixado pelo Orçamento de Estado para 2020. Esta informação está disponível na Deliberação nº11/CG/2019.
Universidade da Beira Interior
- Licenciatura e Mestrado Integrado: 697€
- Mestrado: 1.037,20€
- Doutoramento: entre 1.625€ e 2.000€
- Licenciatura e Mestrado Integrado: 697€
- Mestrado: entre 697€ e 2.000€
- Doutoramento: entre 1.250€ e 1.750€
- Licenciatura: 872€
- Mestrado: entre 1.250€ e 1.750€
- Doutoramento: 2.750€
- Licenciatura e Mestrado Integrado: 697€
- Licenciatura e Mestrado Integrado: 697€
- Mestrado: máximo de 1.250€
- Doutoramento: máximo de 2.750€
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- Curso Técnico Superior Profissional: 550€
- Licenciatura e Mestrado Integrado: 697€
- Mestrado: entre 697€ e 1.250€
- Doutoramento: entre 1.250€ e 2.750€

Universidades privadas
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário
- Licenciatura e Mestrado Integrado: entre 3.990€ e 5.300€
- Mestrado: entre 3.987€ e 10.507€
Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia – ISLA
- Licenciatura e Mestrado Integrado: a partir de 3.082,20€
- Mestrado: 4,072,20€
Instituto Superior de Gestão – Business & Economics School
- Licenciatura e Mestrado Integrado: a partir de 4.213€
- Mestrado: 4.700€
Universidade Católica Portuguesa
Esta instituição apresenta o valor de propina por unidade de crédito: 5 mensalidades por semestre com um valor de ECTS único por aluno e correspondente ao curso em que está inscrito, quer para os estudos de primeiro ciclo, quer do segundo e terceiro ciclo.
- Licenciatura e Mestrado Integrado: a partir de 10,95€
- Mestrado e Doutoramento: a partir de 23,77€
- Licenciatura e Mestrado Integrado a partir de 3.379,20€
- Pós-Graduação: desde 600€
- Licenciatura e Mestrado Integrado: a partir de 3.783€
- Mestrado: a partir de 3.839,75€
- Doutoramento: a partir de 3.839,75€
Estes são valores referentes ao primeiro ano de frequência de cada ciclo de estudos. Deverá consultar mais informações na instituição e curso do seu interesse.
COMO SE PROCESSA O PAGAMENTO DA PROPINA
Para entender melhor como funciona o pagamento das propinas, o ideal é informar-se junto da instituição de ensino em causa. Isso porque a forma de liquidar o valor pode ser diferente de acordo com cada universidade ou politécnico, bem como as datas a respeitar.
Mas, regra geral, as propinas podem ser pagas em prestações, sendo a modalidade das 10 prestações mensais a mais comum. Entre as formas de pagamento estão: multibanco, pagamento na tesouraria da instituição e, até, Paypal.
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