Propinas em 2021: o valor mais baixo dos últimos anos

Se está a considerar estudar no ensino superior, prepare-se para uma novidade: as propinas em 2021 nas instituições de ensino superior públicas baixaram novamente.

A informação consta em Orçamento de Estado e é um cenário que significa um grande alívio para muitas famílias, principalmente na situação atual que se vive em todo o mundo. Todavia, importa também saber que o Governo não influencia os valores das propinas das universidades privadas.

De realçar ainda que é através das propinas que os alunos atuam na comparticipação dos custos da instituição de ensino superior.

Propinas: o cenário aprovado para 2021

É verdade! As propinas em 2021 representam, efetivamente, o valor mais baixo dos últimos anos.

Em 2021, e de acordo com o artigo 173.º do Orçamento de Estado para 2021 (OE2021), o valor mínimo das propinas no ensino superior vai descer para os 495 euros e vai aplicar-se a todos os ciclos de estudos conferentes de grau superior.

Como tem evoluído

Em 2019, o valor mínimo aplicado era de 825 euros, sendo que esta contribuição estava indexada ao valor do salário mínimo nacional, isto é, o mínimo que as instituições de ensino superior podiam cobrar era de 1,3 vezes o salário nacional, que estava em 635 euros.

No entanto, em fevereiro de 2020, o Governo anunciou uma descida de 20% face aos 871 euros de valor máximo das propinas para as licenciaturas e mestrados, o que fez com que a propina descesse para 697 euros.

Recorde-se também que, ainda em 2020, e para além da redução das propinas, o valor da bolsa mínima subiu para 871 euros. Foi também alargado o limiar de elegibilidade para ter acesso a este apoio, que passou a chegar a estudantes de famílias com rendimentos até os 658 euros mensais per capita.

Para além disso, outra das novidades foi o aumento do complemento de alojamento atribuído aos alunos que recebem bolsa de estudo, mas que não conseguem uma vaga numa residência, afixado em 219 euros (equivalente a 50% do IAS).

Este ano, 2021, e como estabelecido no Orçamento de Estado, o valor mínimo das propinas fixa-se nos 495 euros.

Valor das propinas no ano letivo 2020/2021

Estes são os valores de propinas em vigor no presente ano letivo em algumas das principais universidades públicas e privadas do país. Conheça o panorama atual.

Universidades públicas

Universidade dos Açores

• Curso Técnico Superior Profissional: 660€
• Licenciatura e Mestrado Integrado: 871,52€
• Pós-Licenciaturas: 2.500€
• Pós-Graduação: entre 1.000€ e 2.000€
• Mestrado: entre 871,52€ e 2.360€
• Doutoramento: entre 1.665€ e 3.020€

Universidade do Algarve

• Curso Técnico Superior Profissional: 607,18€
• Licenciatura e Mestrado Integrado: 871,52€
• Mestrado: a partir de 871,52€
• Doutoramento: a partir de 1.500€

Pode consultar outras informações relativamente aos custo associados aqui.

Universidade de Aveiro

• Curso Técnico Superior Profissional: 600€
• Para cursos de 1.º ciclo, mestrado integrado e 2.º ciclo quando a sua conjugação com um ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado seja indispensável para o acesso ao exercício de uma atividade profissional: duas vezes o valor do indexante de apoios sociais fixado para o ano de 2020 ou, se diferente, o valor máximo fixado pelo Orçamento de Estado para 2020. Esta informação está disponível na Deliberação nº11/CG/2019.

Universidade da Beira Interior

• Licenciatura e Mestrado Integrado: 697€
• Mestrado: 1.037,20€
• Doutoramento: entre 1.625€ e 2.000€

Universidade de Évora

• Licenciatura e Mestrado Integrado: 697€
• Mestrado: entre 697€ e 2.000€
• Doutoramento: entre 1.250€ e 1.750€

Universidade do Minho

• Licenciatura: 872€
• Mestrado: entre 1.250€ e 1.750€
• Doutoramento: 2.750€

Universidade Nova de Lisboa

• Licenciatura e Mestrado Integrado: 697€

Universidade do Porto

• Licenciatura e Mestrado Integrado: 697€
• Mestrado: máximo de 1.250€
• Doutoramento: máximo de 2.750€

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

• Curso Técnico Superior Profissional: 550€
• Licenciatura e Mestrado Integrado: 697€
• Mestrado: entre 697€ e 1.250€
• Doutoramento: entre 1.250€ e 2.750€

Universidades privadas

CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário

• Licenciatura e Mestrado Integrado: entre 3.990€ e 5.300€
• Mestrado: entre 3.987€ e 10.507€

Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia – ISLA

• Licenciatura e Mestrado Integrado: a partir de 3.082,20€
• Mestrado: 4,072,20€

Instituto Superior de Gestão – Business & Economics School

• Licenciatura e Mestrado Integrado: a partir de 4.213€
• Mestrado: 4.700€

Universidade Católica Portuguesa

Esta instituição apresenta o valor de propina por unidade de crédito: 5 mensalidades por semestre com um valor de ECTS único por aluno e correspondente ao curso em que está inscrito, quer para os estudos de primeiro ciclo, quer do segundo e terceiro ciclo.

• Licenciatura e Mestrado Integrado: a partir de 10,95€
• Mestrado e Doutoramento: a partir de 23,77€

Universidade Lusíada

• Licenciatura e Mestrado Integrado a partir de 3.379,20€
• Pós-Graduação: desde 600€

Universidade Portucalense

• Licenciatura e Mestrado Integrado: a partir de 3.783€
• Mestrado: a partir de 3.839,75€
• Doutoramento: a partir de 3.839,75€

Estes são valores referentes ao primeiro ano de frequência de cada ciclo de estudos. Deverá consultar mais informações na instituição e curso do seu interesse.

COMO SE PROCESSA O PAGAMENTO DA PROPINA

Para entender melhor como funciona o pagamento das propinas, o ideal é informar-se junto da instituição de ensino em causa. Isso porque a forma de liquidar o valor pode ser diferente de acordo com cada universidade ou politécnico, bem como as datas a respeitar.

Mas, regra geral, as propinas podem ser pagas em prestações, sendo a modalidade das 10 prestações mensais a mais comum. Entre as formas de pagamento estão: multibanco, pagamento na tesouraria da instituição e, até, Paypal.