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Subsídio Parental em 2016: o que saber

Se esta prestes ter um filho, vai precisar de saber o que é e como funciona o subsídio parental.

Subsídio Parental em 2016: o que saber
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Se está prestes a ser mãe ou pai, certamente já se informou ou, pelo menos, ouviu falar sobre isto, mas será que sabe tudo sobre o subsídio parental? Se não sabe, está prestes a ver as suas dúvidas eslarecidas. 


Subsídio parental: o que é? 

Já aqui lhe falamos dos apoios à gravidez disponibilizados pela Segurança Social. O subsídio parental é um deles. No fundo, trata-se de uma contribuição em dinheiro atribuída ao pai e/ou à mãe, que estejam de licença pelo nascimento do filho, com o intuito de substituir os rendimentos de trabalho perdidos durante esse período de licença. 

Dentro do subsídio parental existem quatro modalidades distintas:
 
  • Subsídio parental inicial 
O subsídio parental inicial é concedido por um período de até 120 ou 150 dias consecutivos, de acordo com a opção dos pais, sem prejuízo dos direitos da mãe. Podem ser acrescidos 30 dias, caso o subsídio parental inicial seja partilhado (cada um dos pais goze um período de 30 dias seguidos ou dois períodos de 15 dias seguidos, depois do período obrigatório da mãe de 42 dias) ou em caso de nascimento de gémeos (neste caso por cada gémeo nascido com vida, além do primeiro, acrescem 30 dias seguidos).
 
  • Subsídio parental inicial exclusivo da mãe
Este subsídio é atribuído por um período facultativo até 30 dias antes do parto e seis semanas obrigatórias (42 dias) após o parto (um total de 72 dias). 
 
  • Subsídio parental inicial exclusivo do pai
Trata-se de um apoio monetário atribuído ao pai durante a licença de quinze dias úteis obrigatórios após o nascimento do filho, sendo que os primeiros cinco dias são seguidos e gozados imediatamente a seguir ao nascimento e os restantes dez dias devem ser gozados nos 30 dias após o nascimento (podendo ser seguidos ou não). 
 
  • Subsídio parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro
Este subsídio corresponde ao tempo de licença parental inicial da mãe ou do pai que não sido gozado por um deles em caso de morte ou incapacidade física ou mental de um dos progenitores.  
 

Quais as condições de acesso ao subsídio parental?

Para ter acesso ao subsídio parental há que cumprir alguns requisitos, nomeadamente: 
  • Cumprir o prazo de garantia de 6 meses, seguidos ou intervalados, com registo de remunerações, à data do impedimento para o trabalho; 
  • Usufruir as respetivas licenças, faltas e dispensas não remuneradas nos termos do Código do Trabalho (no caso dos trabalhadores dependentes) ou de períodos equivalentes (no caso dos trabalhadores independentes);
  • Se for trabalhador independente ou se estiver abrangido pelo regime do seguro social voluntário deve ter as contribuições para a segurança social pagas até ao final do terceiro mês imediatamente anterior ao mês em que deixa de laborar por nascimento do filho.
Importa ainda saber que em caso de cessação ou suspensão do contrato de trabalho, desde que se cumpram os requisitos anteriormente mencionados, o trabalhador mantém o direito ao subsídio parental. 


Como se calcula e qual o valor a receber?

O valor diário deste subsídio é calculado através da aplicação de uma percentagem ao valor da remuneração de referência do beneficiário, sendo que no total das remunerações, não são considerados os subsídios de férias, de natal ou outros.

No entanto existe um valor mínimo diário, ou seja, o valor do subsídio parental não pode ser inferior a 11,18€ (que corresponde a 80% de 1/30 do valor do IAS - Indexante dos Apoios Sociais, que atualmente é de 419,22€). Este subsídio pode ser pago mensalmente ou de uma só vez, consoante o período de concessão do mesmo. O seu pagamento pode ser efetuado por transferência bancária ou por cheque.


Quando e como pedir?

O subsídio parental pode ser pedido à Segurança Social, tanto através dos serviços de atendimento como nas lojas do cidadão (mediante o preenchimento do formulário Mod. RP5049-DGSS) ou ainda através do serviço Segurança Social Direta

Este subsídio deve ser requerido antes ou depois do parto, no prazo de 6 meses a contar do primeiro dia em que deixou de trabalhar. Os pais com licença parental partilhada devem informar, num prazo de sete dias após o parto, as entidades empregadoras sobre os períodos a gozar. 


Esteja informado! 

Como sempre, nada como estar totalmente informado. O melhor mesmo é consultar o guia sobre o subsídio parental disponibilizado pela Segurança Social
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