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Trabalho noturno: o que deve saber

O trabalho noturno afecta milhares de pessoas em Portugal. Hoje em dia, o horário das 9h às 18h já não se assume o modo de vida de toda a gente. Saiba o que implica trabalhar à noite.

Trabalho noturno: o que deve saber
Saiba quais são os direitos de quem trabalha à noite

O que é?

Quando falamos em trabalho noturno, desde logo importa perceber que este implica que o trabalhador exerça as suas funções fora do horário dito “comum”, das 9h às 18h.

Com as empresas cada vez mais especializadas, existem vários motivos para que seja justificável o trabalho noturno. Tudo depende do tipo de actividade exercida e das necessidades de cada empresa. Embora traga alterações de hábitos por vezes difíceis, trabalhar à noite pode trazer algumas vantagens!


Horários

Mas afinal o que significa isto de trabalhar à noite? É simples: desde já, um trabalhador noturno não pode trabalhar menos de 6h nem mais de 11h, sendo que o seu período normal de trabalho decorre normalmente entre as 22h e as 7h do dia seguinte, variando consoante o seu contrato. No entanto, segundo a lei, o trabalhador noturno nunca poderá trabalhar mais de 8h por dia.


As diferenças no ordenado

Quem trabalha à noite tem, por norma, um acréscimo remuneratório no seu ordenado. Por lei, está estabelecido que o trabalho noturno tem de ser remunerado com um acréscimo de 25% face à ao ordenado que seria atribuído à mesma função executada durante o dia.

No entanto, existem algumas excepções. Não podem beneficiar deste acréscimo, os trabalhadores que:
  • Prestem actividade exclusiva ou predominantemente durante o período noturno (por exemplo em casas de espectáculo, na recolha do lixo, entre outros);
  • Já tenham este valor incluído no seu ordenado base.


Trabalho noturno na gravidez

Se por um lado trabalho noturno pode trazer algumas vantagens, por outro lado a verdade é que em determinadas situações, trabalhar à noite pode não ser benéfico. É o caso da gravidez: uma mulher grávida, durante o período da gravidez, pode pedir dispensa, tendo por lei o direito de não trabalhar no turno da noite que ocorrer entre as 22h e as 7h do dia seguinte.

O que fazer para pedir dispensa?
Tendo este direito, a mulher grávida deverá pedir a dispensa juntamente com um atestado médico com pelo menos 10 dias de antecedência, para permitir que a entidade patronal resolva a questão da sua substituição.
Depois do pedido de dispensa poderá acontecer uma de duas coisas: passar para o regime diurno ou ser totalmente dispensada do trabalho.

Tome nota:
Não são só as grávidas que poderão pedir esta dispensa. Um trabalhador com doença crónica ou deficiência beneficia dos mesmos direitos.


Trabalho noturno na Função Pública

Com as sucessivas alterações da lei, desde 2011 que, também para os trabalhadores da função pública, o trabalho noturno corresponde ao horário entre as 22h e as 7h do dia seguinte. Estas regras aplicam-se a qualquer trabalhador do Estado.


Quais os direitos de um trabalhador noturno?

Os trabalhadores noturnos têm direito a:
  • Mais 25% de remuneração no seu ordenado, salvo as excepções já indicadas em cima;
  • O período de trabalho não deve ser superior 8 horas diárias;
  • Exames médicos gratuitos no começo de exercício da função e com intervalos mínimos de um ano;
  • Ser transferido para o regime de trabalho diurno sempre que tal seja justificável com questões de saúde que possam advir do trabalho noturno;
  • Uma avaliação da entidade patronal se houver riscos associados à actividade prativada, nunca descurando a sua condição física e psíquica.


Vantagens e desvantagens de se trabalhar à noite

Se pensar bem, uma das grandes vantagens de trabalhar num regime noturno é o facto de ter a possibilidade de usufruir dos dias de outra forma, fugir às horas de ponta e ter mais disponibilidade para se dedicar a outro tipo de hobbies.

No entanto, trabalhar à noite traz as desvantagens inerentes. A alteração dos hábitos do sono é a principal, podendo trazer problemas de saúde que obriguem a recorrer a medicação. Trabalhar à noite também implica alterar os hábitos alimentares ou os familiares.


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