Em Portugal, os limites para a velocidade máxima dos automóveis foram fixados por lei, pela primeira vez, em 1901. Na altura, os regulamentos de circulação impunham um limite de velocidade máxima de 10 km/h dentro das localidades.
Mais de um século depois, as regras para a circulação automóvel sofreram diversas alterações. Ainda assim, desde 1928 existe a obrigatoriedade de circulação à direita, da cedência de passagem aos veículos que se apresentem precisamente pela direita e estão instituídos legalmente os locais de passagem para os peões, a que nós chamamos vulgarmente de “passadeiras”.
Limites de velocidade máxima em Portugal: legislação
Em Portugal, o Código da Estrada limita os limites para a velocidade de circulação e determina as multas a serem aplicadas aos infratores. As multas podem ir dos 60 euros aos 2500 euros, bem como a subtração de pontos à carta de condução e a inibição da condução.
| Veículo | Dentro das Localidades | Fora das Localidades | Vias Reservadas | Autoestrada |
| Ligeiro Passageiros | 50 km/h | 90 km/h | 100 km/h | 120 km/h |
| Ligeiro Mercadorias | 50 km/h | 80 km/h | 90 km/h | 110 km/h |
| Pesado Passageiros | 50 km/h | 80 km/h | 90 km/h | 100 km/h |
| Pesado Mercadorias | 50 km/h | 80 km/h | 80 km/h | 90 km/h |
| Motociclos até 50 cc | 40 km/h | 60 km/h | – | – |
| Ciclomotores e Quadriciclos | 40 km/h | 45 km/h | – | – |
Multas por excesso de velocidade
Em Portugal, os veículos ligeiros e motociclos que ultrapassarem os limites de velocidade máxima estabelecidos podem ser multados pelas autoridades competentes:
Velocidade máxima ultrapassada até 20 km/h dentro das localidades:
- Contraordenação leve punível com uma coima entre os 60 euros e os 300 euros;
Velocidade máxima ultrapassada até 30 km/h fora das localidades:
- Contraordenação leve punível com uma coima entre os 60 euros e os 300 euros;
Velocidade máxima ultrapassada entre os 21 km/h e os 40 km/h dentro das localidades:
- Contraordenação grave punível com uma coima de 120 euros a 600 euros e a inibição da condução por um período de um mês a um ano;
Velocidade máxima ultrapassada entre os 31 km/h e os 60 km/h fora das localidades:
- Contraordenação grave punível com uma coima de 120 euros a 600 euros e a inibição da condução por um período de um mês a um ano;
Velocidade máxima ultrapassada entre os 41 km/h e os 60 km/h dentro das localidades:
- Contraordenação muito grave punível com uma coima de 300 euros a 1500 euros e a inibição da condução por um período de dois meses a dois anos;
Velocidade máxima ultrapassada entre os 61 km/h e os 80 km/h fora das localidades:
- Contraordenação muito grave punível com uma coima de 300 euros a 1500 euros e a inibição da condução por um período de dois meses a dois anos;
Velocidade máxima ultrapassada em mais de 61 km/h dentro das localidades:
- Contraordenação muito grave punível com uma coima de 500 euros a 2500 euros e a inibição da condução por um período de um mês a um ano;
Velocidade máxima ultrapassada em mais de 81 km/h fora das localidades:
- Contraordenação muito grave punível com uma coima de 500 euros a 2500 euros e a inibição da condução por um período de um mês a um ano.
Limites de velocidade máxima na Europa
Como se costuma dizer, “cada caso é um caso”. Pela Europa, cada país aplica a sua própria legislação e, por isso, tenha atenção aos limites da velocidade máxima imposta em cada região para não apanhar surpresas, e multas, indesejadas:
Áustria
Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 100 km/h
Autoestradas: 130 km/h
Alemanha
Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 100 km/h
Autoestradas: sem limite (ainda assim, em alguns casos, é recomendada uma velocidade máxima de circulação de 130 km/h)
Bélgica
Dentro das localidades: 50 km/h
Zonas residenciais: 20 km/h
Autoestradas: 120 km/h
Bulgária
Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 90 km/h
Autoestradas: 120 km/h
Croácia
Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 90 km/h
Autoestradas: 130 km/h
Dinamarca
Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 80 km/h
Autoestradas: 130 km/h
Espanha
Dentro das localidades: 50 km/h
Estradas com duas vias de rodagem: 100 km/h
Autoestradas: 120 km/h
França
Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 90 km/h
Autoestradas: 110 km/h;
Grécia
Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 90 km/h
Autoestradas: 110 km/h
Holanda
Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 80 km/h
Autoestradas: 90 km/h
Itália
Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 90 km/h
Autoestradas: 130 km/h;
Luxemburgo
Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 90 km/h
Autoestradas: 130 km/h
Noruega
Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 90 km/h
Autoestradas: 100 km/h;
Reino Unido
Dentro das localidades: 48 km/h
Fora das Localidades: 80 km/h
Autoestradas: 96 km/h
Suécia
Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 70 km/h
Autoestradas: 110 km/h
Suíça
Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 80 km/h
Autoestradas: 120 km/h
Veja também:
