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Prático e Descomplicado
Afonso Aguiar
Afonso Aguiar
11 Jun, 2021 - 10:18

Qual a velocidade máxima permitida em Portugal e na Europa?

Afonso Aguiar

Tem o pé pesado? Se sim, este artigo é para si. Descubra os limites de velocidade máxima em Portugal e na Europa, assim como as multas associadas.

carro a andar a alta velocidade

Em Portugal, os limites de velocidade máxima dos automóveis foram estabelecidos, por lei, pela primeira vez, em 1901. Na altura, os regulamentos de circulação impunham um limite de velocidade máxima de 10 km/h dentro das localidades.

Mais de um século depois, obviamente que as regras para a circulação automóvel sofreram já diversas alterações. Ainda assim, desde 1928 existe a obrigatoriedade de circulação à direita, da cedência de passagem aos veículos que se apresentem precisamente pela direita e estão instituídos legalmente os locais de passagem para os peões, a que nós chamamos vulgarmente de “passadeiras”.

Além disso, como seria expectável, passados mais de 100 anos, os limites de velocidade máxima são muito diferentes. Conheça-os.

Limites de velocidade máxima em Portugal: legislação

Em Portugal, o Código da Estrada delimita os limites para a velocidade de circulação. Os infratores terão de pagar multas, que podem ir dos 60 euros aos 2500 euros e são alvo de subtração de pontos à carta de condução (dois pontos caso incorra numa infração grave e quatro se for muito grave). Para além disso, ficam temporariamente inibidos de conduzir.

Verifique a tabela para saber qual a velocidade máxima permitida por lei nos diferentes locais. Tenha em atenção que, apesar de esta ser a velocidade máxima, isso não significa que sinais verticais não possam indicar a obrigatoriedade de, pelo menos numa parte do trajeto, ter de cumprir outra velocidade diferente.

VeículoDentro das LocalidadesFora das LocalidadesVias ReservadasAutoestrada
Ligeiro Passageiros e Motociclos50 km/h90 km/h100 km/h120 km/h
Ligeiro Mercadorias50 km/h80 km/h90 km/h110 km/h
Pesado Passageiros50 km/h80 km/h90 km/h100 km/h
Pesado Mercadorias50 km/h80 km/h80 km/h90 km/h
Motociclos até 50 cc40 km/h60 km/h
Ciclomotores e Quadriciclos40 km/h45 km/h

Multas por excesso de velocidade

Referindo-nos aos dois tipos de transporte pessoal mais usados pelo cidadão comum em Portugal, os veículos ligeiros e motociclos que ultrapassarem os limites de velocidade máxima estabelecidos podem ser multados pelas autoridades competentes:

Velocidade máxima ultrapassada até 20 km/h dentro das localidades:

Contraordenação leve punível com uma coima entre os 60 euros e os 300 euros.

Velocidade máxima ultrapassada até 30 km/h fora das localidades:

Contraordenação leve punível com uma coima entre os 60 euros e os 300 euros.

Velocidade máxima ultrapassada entre os 21 km/h e os 40 km/h dentro das localidades:

Contraordenação grave punível com uma coima de 120 euros a 600 euros e a inibição da condução por um período de um mês a um ano.

Velocidade máxima ultrapassada entre os 31 km/h e os 60 km/h fora das localidades:

Contraordenação grave punível com uma coima de 120 euros a 600 euros e a inibição da condução por um período de um mês a um ano;

Velocidade máxima ultrapassada entre os 41 km/h e os 60 km/h dentro das localidades:

Contraordenação muito grave punível com uma coima de 300 euros a 1500 euros e a inibição da condução por um período de dois meses a dois anos.

Velocidade máxima ultrapassada entre os 61 km/h e os 80 km/h fora das localidades:

Contraordenação muito grave punível com uma coima de 300 euros a 1500 euros e a inibição da condução por um período de dois meses a dois anos.

Velocidade máxima ultrapassada em mais de 61 km/h dentro das localidades:

Contraordenação muito grave punível com uma coima de 500 euros a 2500 euros e a inibição da condução por um período de dois meses a dois anos.

Velocidade máxima ultrapassada em mais de 81 km/h fora das localidades:

Contraordenação muito grave punível com uma coima de 500 euros a 2500 euros e a inibição da condução por um período de dois meses a dois anos.

Limites de velocidade máxima na Europa

Apesar dos valores serem bastante parecidos em toda a Europa, como se costuma dizer, “cada caso é um caso”.

Cada país aplica a sua própria legislação e, por isso, tenha atenção aos limites da velocidade máxima imposta em cada região para não apanhar surpresas, e multas, indesejadas:

Áustria

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 100 km/h
Autoestradas: 130 km/h

Alemanha

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 100 km/h
Autoestradas: sem limite normalmente, sendo que em certos troços há um limite estabelecido de 100 a 130 km/h e, excetuando indicação contrária, a velocidade recomendada é de 130 km/h

Bélgica

Dentro das localidades: 50 km/h
Dentro das localidades mas fora das aglomerações na zona Flamenga: 70 km/h
Fora das localidades: 90 km/h
Autoestradas: 120 km/h

Bulgária

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 90 km/h
Autoestradas: 140 km/h

Croácia

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 90 km/h
Autoestradas: 130 km/h

Dinamarca

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 80 km/h
Autoestradas: 130 km/h

Espanha

Dentro das localidades: 30 km/h (em ruas com mais de uma via por sentido o limite aumenta para 50km/h)
Fora das localidades: 90 km/h
Estradas com duas vias de rodagem: 100 km/h
Autoestradas: 120 km/h

França

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 80km/h na maior parte, salvo indicação de exceção para os 90 km/h
Autoestradas: 130 km/h;

Grécia

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 90 km/h
Autoestradas: 130 km/h

Holanda

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 80 km/h
Autoestradas: 130 km/h

Itália

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 90 km/h
Autoestradas: 130 km/h

Luxemburgo

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 90 km/h
Autoestradas: 130 km/h

Noruega

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 80 km/h
Autoestradas: 100 km/h

Reino Unido

Dentro das localidades: 48 km/h
Fora das Localidades: 96 km/h
Autoestradas: 112 km/h

Suécia

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 70 km/h
Autoestradas: 110 km/h

Suíça

Dentro das localidades: 50 km/h
Fora das Localidades: 80 km/h
Autoestradas: 120 km/h

Ressalve-se que, no caso do Reino Unido, uma vez que os valores são medidos em milhas e não em quilómetros e houve a necessidade de fazer a conversão, os limites de velocidade máxima não têm valores “redondos”.

União Europeia e marcas começam a impôr limitadores de velocidade

O número de acidentes é, cada vez mais, uma preocupação europeia. Basta olha para o caso da Espanha, que em pleno ano de 2021, diminui a velocidade limite dentro das localidades para 30km/h em 70’% das ruas, sendo que já, anteriormente, em 2019, haviam diminuído o limite máximo fora das localidades em 10 km/h.

Entre 2010 e 2019, morreram mais de 8 mil crianças em acidentes rodoviários em toda a Europa. Nesse sentido, nesse mesmo ano, a União Europeia decidiu que, a partir de 2022, todos os automóveis produzidos e vendidos dentro do Espaço Europeu têm de ter incorporado um limitador de velocidade. O objetivo passa por diminuir em 25 mil o número de mortos nas estradas até 2038.

Nesse sentido, algumas marcas já aceitaram o repto antecipadamente. A Volvo, a Renault e a Dacia, por exemplo, já colocaram um limitador de velocidade em todos os seus novos modelos. Nestas três a velocidade máxima que o automóvel atinge é de 180 km/h.

O limite de velocidade máxima é importante para a sua segurança. Respeite-o por si e pelo seus.

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