Carro penhorado: os sinais para evitar comprar gato por lebre

Comprar um carro usado é muitas vezes a solução encontrada para quem procura poupar algum dinheiro no mesmo. No entanto, comprar um carro em segunda mão pode tornar-se um problema maior se não tiver alguns cuidados, nomeadamente com os carros penhorados. Ou seja, tome precauções antes de efetuar a compra para não estar a adquirir um veículo inserido num processo litigioso.

Ao contrário do que muitos pensam, a posse do título de propriedade não é suficiente para garantir que não terá problemas, pois o carro pode continuar associado a uma eventual penhora que tenha sido decretada até à altura da respetiva venda. É que uma penhora não impede a negociação do bem, nem o seu registo em nome de terceiro.

Dito isto, vejamos alguns pontos sobre a temática que podem explicar algumas situações. Saiba quais os cuidados a ter e os passos a dar para garantir que ao adquirir veículos usados não está a comprar carros penhorados.

Carros Penhorados: tudo o que precisa de saber

As razões pelas quais existem carros penhorados ou carros com encargos são muito diversas. As mais comuns são as seguintes:

• O carro não foi pago.
• Existem financiamentos com pagamentos em atraso.
• O contrato de aluguer continua ativo.
• As coimas não foram pagas.
• A administração atingiu os últimos recursos de apreensão, como os bens imóveis.

No entanto, se uma reintegração de posse de automóvel apresentar alguma destas condições, é necessário diferenciar dois casos: quando é efetuada por uma entidade pública e quando é efetuada por um particular.

Geralmente, a causa de uma reintegração de posse deve-se a uma dívida do proprietário para com um tribunal, uma câmara municipal, a segurança social ou a administração fiscal.

Por exemplo, se o proprietário não tiver pago devidamente os seus impostos, o Estado cobrará o montante correspondente ou parte dele através da apreensão do veículo.

No caso das penhoras privadas, os protagonistas podem ser bancos ou instituições financeiras que solicitaram a um juiz a penhora de um veículo que não pagou as suas dívidas. Pode tratar-se, por exemplo, do reembolso de um empréstimo.

Comprei um carro penhorado, mas não sabia. E agora?

Agora que sabe os motivos, passemos então a um cenário mais prático. Comprou um carro penhorado sem saber. Bem, este cenário pode não ser muito animador. Existem dois caminhos nesta situação:

• Opor-se à penhora. Avisamos que é muito difícil ganhar, uma vez que a dívida por saldar ficará sempre ativa até ser saldada.
• Processo contra o antigo proprietário. Neste caso, tem de pensar se valem a pena os custos associados? Vou ganhar o processo? É verdade, tudo conta.

Tendo em conta este cenário, o melhor mesmo é entrar em contacto com o agente de execução e chegar a um consenso ou entregar-lhe o carro.

Pois bem, esta secção leva então à próxima e a mais importante desta leitura, “Como saber se um carro está penhorado?”.

Como saber se um carro está penhorado

Se está a pensar como saber se um carro que foi penhorado, o melhor a fazer é consultar o historial do automóvel. Este relatório refletirá os acontecimentos mais relevantes do veículo. Desta forma, poderá saber se se trata de um automóvel penhorado ou não. Existem 3 formas de o fazer:

Assim, o primeiro passo a dar para evitar a situação é dirigir-se ao balcão da Conservatória do Registo Automóvel e pedir informações sobre uma determinada matrícula, nomeadamente solicitar a certidão comprovativa da situação judicial do carro.

No documento estará registado, até aquela data e hora, todas as eventuais incidências do veículo, como penhoras, multas, ónus ou encargos.

Se do resultado da busca estiver indicada zero registos, significa que o carro em segunda mão que está a pensar comprar não tem, até aquele momento, nenhuma penhora (ou qualquer outro registo).

O referido documento do comprovativo da situação jurídica da viatura deverá ser conservado, pelo menos, durante dois anos.

Após ter o documento, pode efetuar a compra do veículo e registá-lo no seu nome.

Este pedido também pode ser feito online, através do Portal Automóvel Online. Tem custo de 10€

Aqui poderá consultar a página específica das Finanças para bens penhorados: Venda Eletrónica – Bens Penhorados.

Além disso, pode também pesquisar o respetivo veículo e se este estiver inserido num processo de penhora, ficará imediatamente a sabê-lo.

Outras hipóteses passam solicitar uma Certidão de Veículos, através do IMT. Poderá ser feito presencialmente ou no IMT Online (pode ter um custo inferior)

Quais os cuidados a ter?

Com efeito, agora que sabe o que fazer, que cuidados deve ter então com carros penhorados? Eis umas dicas que podem-lhe ser úteis.

• Verifique se o carro tem toda a documentação necessária e em vigor (DUA; inspeção autómovel obrigatória efetuada; IUC pago dentro do prazo; e seguro válido);
• Nunca consumar a compra de um carro usado sem ter uma certidão comprovativa da situação judicial;
• Após a compra registe a viatura no seu nome;
• Comprovativo da compra e venda do veículo (ou algo que documente a transação e identifique os intervenientes).

Em suma, sem dúvida que o segmento dos carros penhorados pode ser “desafiante” na vertente legal. No entanto, também pode ser uma oportunidade para fazer um bom negócio se estiver a pensar trocar de carro e deseja um veículo usado.