Carros apreendidos a devedores ao Fisco

As Finanças desenvolveram um novo sistema de apreensão de veículos penhorados aos devedores ao Fisco, que será desenvolvida fisicamente pela PSP e GNR. O período entre a penhora e a venda do veículo foi reduzido para um mês.

Carros apreendidos a devedores ao Fisco
Novidades na apreensão de veículos penhorados

Rédea curta para quem tem dívidas ao Fisco, pois agora além de os veículos estarem penhorados, também serão apreendidos.

Em colaboração com a PSP e GNR, a Direcção Geral dos Impostos implementou uma nova medida que envolve a remoção dos veículos apreendidos, além de os vender em estabelecimento de leilão.


Tudo será feito de forma electrónica e os serviços competentes, nomeadamente, as forças policiais, trabalham em rede com a Direcção Geral dos Impostos. O sistema informático terá a informação dos veículos penhorados e fará uma lista de veículos a apreender, lista essa que é enviada às forças policiais. No caso do devedor pagar a dívida, o sistema envia essa informação às autoridades, solicitando de imediato, o cancelamento da apreensão.


Com esta medida, as Finanças pretendem contrariar a tendência de pensamento da maioria dos devedores, que não acreditam na eficácia do sistema, e então mesmo com possibilidades, não regularizam as suas dívidas.


Agora será possível proporcionar ao Estado a cobrança efectiva das dívidas fiscais, já que o Fisco faz a penhora, o registo e a venda dos veículos,tudo num curto espaço de tempo, cerca de um mês.


O Ministério das Finanças garante que a apreensão e o leilão serão atitudes tomadas em último recurso, para quem não liquidar as suas dívidas e após darem todas as oportunidades ao devedor de resolver a sua situação.

 

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