Hugo Moreira
Hugo Moreira
08 Fev, 2011 - 00:00
Carros apreendidos a devedores ao Fisco

Carros apreendidos a devedores ao Fisco

Hugo Moreira

As Finanças desenvolveram um novo sistema de apreensão de veículos penhorados aos devedores ao Fisco, que será desenvolvida fisicamente pela PSP e GNR. O período entre a penhora e a venda do veículo foi reduzido para um mês.

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Rédea curta para quem tem dívidas ao Fisco, pois agora além de os veículos estarem penhorados, também serão apreendidos.

Em colaboração com a PSP e GNR, a Direcção Geral dos Impostos implementou uma nova medida que envolve a remoção dos veículos apreendidos, além de os vender em estabelecimento de leilão.


Tudo será feito de forma electrónica e os serviços competentes, nomeadamente, as forças policiais, trabalham em rede com a Direcção Geral dos Impostos. O sistema informático terá a informação dos veículos penhorados e fará uma lista de veículos a apreender, lista essa que é enviada às forças policiais. No caso do devedor pagar a dívida, o sistema envia essa informação às autoridades, solicitando de imediato, o cancelamento da apreensão.


Com esta medida, as Finanças pretendem contrariar a tendência de pensamento da maioria dos devedores, que não acreditam na eficácia do sistema, e então mesmo com possibilidades, não regularizam as suas dívidas.


Agora será possível proporcionar ao Estado a cobrança efectiva das dívidas fiscais, já que o Fisco faz a penhora, o registo e a venda dos veículos,tudo num curto espaço de tempo, cerca de um mês.


O Ministério das Finanças garante que a apreensão e o leilão serão atitudes tomadas em último recurso, para quem não liquidar as suas dívidas e após darem todas as oportunidades ao devedor de resolver a sua situação.

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