Novo projeto-lei: será o fim dos carros com motor a diesel?

Em caso de fraude na medição de emissões poluentes dos carros com motor a diesel, as entidades reguladoras vão poder multar os fabricantes.

Novo projeto-lei: será o fim dos carros com motor a diesel?
Objetivo é acelerar o abandono dos motores a diesel

Dentro em breve, os fabricante de automóveis podem ter de rever as suas formas de produção, principalmente no que se refere às emissões poluentes. Isto porque o Parlamento Europeu avançou com um projeto-lei que tem como finalidade acelerar o abandono dos carros com motor a diesel. O projeto-lei é bastante mais rigoroso relativamente à homologação dos carros, pois vai atuar sobre as emissões de veículos novos à venda na União Europeia.

Esta proposta tem como objetivo fazer frente às divergências de conflitos de interesse entre os fabricantes de automóveis e os órgãos reguladores, acabando definitivamente com futuras discrepâncias no que diz respeito à medição das emissões poluentes.

A favor deste projeto-lei estiveram 585 deputados, sendo que houve 77 deputados que votaram contra, registando-se ainda 19 abstenções. O próximo passo será avançar com as negociações que juntam na mesma mesa os reguladores, os Estados-membros, os fabricantes de automóveis e a Comissão Europeia.

O projeto-lei sobre os carros com motor a diesel

A proposta do Parlamento Europeu recomenda que os fabricantes de automóveis não continuem a pagar diretamente aos centros de teste para certificar os consumos e emissões dos veículos. Esta é uma forma de acabar com as relações de proximidade entre os fabricantes e os centros de teste.

Se a proposta avançar este custo passa a ser comportado pelos Estados-membros, mas o parlamento coloca a hipótese desse montante ser pago pelos fabricantes através de taxas.

Em caso de fraude, quer seja por carros com motor a diesel ou a gasolina, as entidades reguladoras vão passar a poder multar os fabricantes, servindo essas multas para compensar os proprietários dos automóveis e ainda para aumentar as medidas de proteção ambiental. O valor em análise é de até 30 mil euros por veículo fraudulento vendido.

Além disso, a União Europeia vai passar a ter competências para realizar testes aleatórios aos Estados-membros e ainda emitir multas, caso seja necessário. A partir dessa altura os Estados-membros têm de testar, a nível nacional, pelo menos 20% dos automóveis colocados no mercado todos os anos. Relembramos que o projeto-lei ainda não possui vínculo legal e, como tal, poderá sofrer alterações após as negociações.

Novas medidas

Mas o Parlamento Europeu não ficou por aqui. Foram ainda avançadas mais algumas medidas tendo como objetivo melhorar a qualidade do ar e ainda a condução de testes de emissões que se aproximem mais da realidade.

Paris e Madrid foram algumas das cidades que já anunciaram planos para aumentar as restrições ao tráfego automóvel nos centros, principalmente de carros com motor a diesel. Em Portugal, 70% do parque automóvel circulante é de carros com motor a diesel.

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