O IVA quando sobe é para todos

De forma a tentar garantir o sistema das pensões, o Governo anunciou esta semana mais medidas de austeridade, entre elas, o aumento do IVA para 23,25%.

O IVA quando sobe é para todos
Governo anuncia aumento do IVA para 23,25% em 2015

As medidas anunciadas esta semana pelo Executivo de Passos Coelho têm gerado uma onda de polémica por todo país. A poucas semanas da Troika deixar Portugal, são agora anunciadas mais medidas de austeridade que contemplam o aumento do IVA.

IVA passa de 23% para 23,25%

De acordo com o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), a taxa normal do IVA vai passar de 23% para 23,25%. Este aumento do IVA vai afectar todos os sectores, tendo já sido reclamado, essencialmente, pelo sector da restauração que se diz “estupefacto” com este agravamento da carga fiscal.

Medidas adicionais

Mas as medidas não se ficam por aqui. Segundo o DEO, também os descontos dos trabalhadores para os sistemas de Segurança Social passarão de 11% para 11,2%. Nas palavras de Maria Luís Albuquerque, a intenção é fazer uma “distribuição adequada do esforço” que até agora estava a ser imposta aos pensionistas, mas é alargada a todos os contribuintes para “garantir a sustentabilidade dos sistema de pensões”, assegura a Ministra das Finanças.

Segundo alguns indicadores, este aumento do IVA sobre o consumo justifica-se pela crescente necessidade de reintroduzir o IVA social, medida que foi suspensa em 2009. Desta forma, este acréscimo de valor vai permitir uma transferência de uma parte das receitas do IVA para os cofres da Segurança Social.


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