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Marta Maia
Marta Maia
21 Abr, 2020 - 21:41

Reembolso do IRS em 2020: começaram a ser feitos os pagamentos

Marta Maia

Começaram a ser processados os reembolsos de IRS. Mas ao contrário de outros anos, em 2020 o Governo não avança com um prazo médio para devolver o imposto.

Reembolso do IRS em 2019: quanto, quando e como vai receber

reembolso do IRS é um dos momentos mais esperados pelos contribuintes e este ano a expectativa é ainda mais justificada face à perda de rendimentos que muitos enfrentam por causa da pandemia.

Mas a espera pode estar perto fim. O Ministério das Finanças confirmou, ao final da tarde desta terça-feira, que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) começou a processar os primeiros reembolsos de IRS.

Se é um dos contribuintes que apresentaram as declarações de rendimento no arranque do período de entrega, que começou a 1 de abril, pode consultar no Portal das Finanças se a sua liquidação está em processamento ou se o reembolso já foi processado. Mais abaixo explicamos-lhe como.

Datas para reembolso do IRS

datas para reembolso do IRS

As Finanças têm vindo a acelerar o processo de reembolso do IRS e, nos últimos anos, as ordens de pagamento ocorrem até poucos dias depois de os contribuintes submeterem a declaração de rendimentos.

Em 2019, o prazo médio do reembolso das declarações automáticas do IRS rondou os 11 dias, confirmando as previsões com que AT tinha avançado.

No entanto, e ao contrário do que tem sido tradição, este ano o Governo optou por não se comprometer com prazos médios para a devolução do imposto aos contribuintes.

Não obstante, o prazo legal para pagar os reembolsos termina a 31 de agosto, por isso anote esta data como última possibilidade para receber o imposto que reteve a mais.

Quando é que tem direito a reembolso de IRS

Antes de mais, é importante lembrar que nem todos os contribuintes têm direito ao tão famoso reembolso do IRS. O reembolso é, na verdade, o resultado de um ajuste de contas entre os contribuintes e o Fisco, que concluiu que os últimos pagaram aos primeiros mais do que deviam ter pago.

De forma simples, o reembolso do IRS acontece quando, contas feitas, o Estado percebe que descontou ao longo do ano um valor maior de imposto do que aquele a que os seus rendimentos e despesas deviam ter dado lugar – e tem, por isso, de ser ressarcido pelo que pagou em excesso.

Da mesma forma que o pagamento em excesso dá direito a reembolso do IRS, também o pagamento em défice dá lugar a um ajuste de contas favorável ao Fisco e desfavorável ao contribuinte: se, contas feitas, ficar provado que teve menos despesas ou mais rendimentos do que era expectável, vai ter de ressarcir o Estado da parte tributária que lhe cabia e não pagou.

Para saber se vai ter direito a reembolso do IRS ou se, pelo contrário, deve esperar uma fatura nova em casa, deve entregar a sua declaração de rendimentos ou, pelo menos, fazer a simulação. Ambos os procedimentos podem ser executados no Portal das Finanças e dão-lhe uma estimativa do resultado das suas contas.

Mantenha apenas presente que o valor estimado pelo simulador do IRS é apenas isso mesmo, uma estimativa, e pode não corresponder exatamente ao valor final (embora a margem de erro seja mínima).

Como saber de quanto vai ser o seu reembolso

Quando fica a saber que vai ter direito ao desejado reembolso do IRS a pergunta que coloca logo a seguir é previsível: de quanto vai ser esse reembolso?

Para poder começar a fazer contas à vida e ao que vai fazer com o dinheiro devolvido, preste atenção ao simulador no momento em que vai submeter a sua declaração anual à Autoridade Tributária, porque ela vai dizer-lhe quanto deve receber.

Se não prestou atenção – ou se quer mesmo saber o valor exato que resultou das contas e não apenas uma estimativa -, vá ao Portal das Finanças e, dentro da sua área pessoal, procure o menu dos movimentos financeiros: lá encontra a emissão do seu IRS, onde está detalhado o valor exato do seu reembolso deste ano.

Métodos de pagamento do reembolso do IRS

Não é por acaso que, no momento em que submete a sua declaração anual do IRS, o sistema lhe pede que confirme os seus dados bancários: o reembolso do IRS é pago por transferência bancária e cai na sua conta sem que precise de se preocupar com burocracias.

Por se tratar de uma transferência bancária, deve manter presente que pode haver uma distância temporal de até três dias entre a data de emissão da ordem de pagamento e o crédito efetivo do dinheiro na sua conta bancária.

Esta diferença está relacionada com o tempo de processamento da operação pelos bancos envolvidos e não há forma de influenciá-la.

Como consultar o reembolso do IRS

Para consultar o reembolso do IRS, terá de entrar no Portal das Finanças e seguir as instruções abaixo.

Entrar na área dos “Serviços Tributários” e selecionar a opção “Serviços”.

aceder a serviços tributários

Navegar no menu até encontrar a opção “Movimentos Financeiros” e de seguida clicar em “Informação financeira”. 

Nesta fase, ser-lhe-á pedido que proceda à sua autenticação no Portal e, para isso, terá de colocar a sua senha de acesso. 

Uma vez autenticados, os contribuintes deverão então escolher o ano dos rendimentos (neste caso, 2019), o imposto em causa (neste caso, o IRS) e o tipo de documento a consultar (neste caso, reembolsos).

escolher ano imposto e documento

Terá, então, acesso a uma tabela com a sua situação fiscal global relativa a este imposto e ao item “Reembolsos”.

Se o valor que aparece em “Reembolsos” se encontra a zeros, significa que o reembolso não foi emitido.

Se na opção “Reembolsos” já aparecerem valores, clique em “Detalhes” para saber em que estado se encontra o seu reembolso.

Pode ainda consultar esta informação através da aplicação móvel lançada pela AT, mesmo que não faça a entrega da sua declaração por esse meio.

Caso tenha alguma dúvida, entre em contacto com o centro de atendimento telefónico da Autoridade Tributária e Aduaneira (217 206 707).

Agora que sabe tudo o que é preciso sobre o reembolso do IRS, é hora de começar a pensar em que é que vai gastar a devolução do Estado.

Nesta altura, o reembolso pode ser uma ajuda importante para reequilibrar o seu orçamento familiar.

Caso não precise de utilizar o dinheiro no imediato, pondere aplicá-lo numa poupança ou reforçar o seu fundo de emergência. Se ainda não tem, está na hora de criar um.

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