Marta Maia
Marta Maia
11 Abr, 2019 - 11:41
Reembolso do IRS em 2019: quanto, quando e como vai receber

Reembolso do IRS em 2019: quanto, quando e como vai receber

Marta Maia

Descubra como saber em que estado se encontra o seu reembolso do IRS, de quanto vai ser esse reembolso e quando pode contar com ele na conta.

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reembolso do IRS é um dos momentos mais esperados do ano para muitos contribuintes – e, como acontece com praticamente qualquer coisa que se queira muito, parece que os últimos dias antes da concretização são os que demoram mais a passar.

Com as novas ferramentas que a Autoridade Tributária disponibiliza aos cidadãos, o processo de acompanhamento (e concretização) do reembolso do IRS ficou mais fácil e transparente.

Neste artigo vai ficar a saber como manter-se a par do seu processo e como saber o valor que vai receber, entre outros dados importantes.

Como saber se vai ter reembolso do IRS

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Antes de mais, é importante lembrar que nem todos os contribuintes têm direito ao tão famoso reembolso do IRS. O reembolso é, na verdade, o resultado de um ajuste de contas entre os contribuintes e o Fisco, que concluiu que os últimos pagaram aos primeiros mais do que deviam ter pago.

De forma simples, o reembolso do IRS acontece quando, contas feitas, o Estado percebe que descontou ao longo do ano um valor maior de impostos do que aquele a que os seus rendimentos e despesas deviam ter dado lugar – e tem, por isso, de ser ressarcido pelo que pagou em excesso.

Da mesma forma que o pagamento em excesso dá direito a reembolso do IRS, também o pagamento em défice dá lugar a um ajuste de contas favorável ao Fisco e desfavorável ao contribuinte: se, contas feitas, ficar provado que teve menos despesas ou mais rendimentos do que era expectável, vai ter de ressarcir o Estado da parte tributária que lhe cabia e não pagou.

Para saber se vai ter direito a reembolso do IRS ou se, pelo contrário, deve esperar uma fatura nova em casa, deve entregar a sua declaração de rendimentos ou, pelo menos, fazer a simulação. Ambos os procedimentos podem ser executados no Portal das Finanças e dão-lhe uma estimativa do resultado das suas contas.

Mantenha apenas presente que o valor estimado pelo simulador do IRS é apenas isso mesmo, uma estimativa, e pode não corresponder exatamente ao valor final (embora a margem de erro seja mínima).

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Como saber de quanto vai ser o seu reembolso

Quando fica a saber que vai ter direito ao desejado reembolso do IRS a pergunta que coloca logo a seguir é previsível: de quanto vai ser esse reembolso?

Para poder começar a fazer contas à vida e ao que vai fazer com o dinheiro devolvido, preste atenção ao simulador no momento em que vai submeter a sua declaração anual à Autoridade Tributária, porque ela vai dizer-lhe quanto deve receber.

Se não prestou atenção – ou se quer mesmo saber o valor exato que resultou das contas e não apenas uma estimativa -, vá ao Portal das Finanças e, dentro da sua área pessoal, procure o menu dos movimentos financeiros: lá encontra a emissão do seu IRS, onde está detalhado o valor exato do seu reembolso do IRS deste ano.

Datas para reembolso do IRS

Reembolso do IRS

Consciente de que os portugueses querem mesmo é ver o dinheiro a entrar-lhes no bolso, o Estado acelerou o processo de reembolso do IRS e, nos últimos anos, conseguiu cumprir a promessa de emitir as ordens de pagamento até poucos dias depois de os contribuintes submeterem a declaração tributária.

Para 2019, a Autoridade Tributária dá como estimativa de tempo de espera pelo reembolso do IRS o mesmo número de dias que, no ano passado, foi efetivamente cumprido: 11 dias para quem submeter a declaração de IRS automática e 16 dias para os restantes contribuintes (que, na realidade, são cada vez menos).

Lembre-se, contudo, que estes prazos de referência começam a contar a partir do dia em que submete a declaração, o que significa que, quanto mais cedo for ao Portal das Finanças regularizar a sua situação, mais cedo vai receber o reembolso do IRS.

Não obstante, o prazo legal para o Estado acertar contas com todos os contribuintes é o dia 31 de julho, por isso anote esta data como última possibilidade para receber os impostos que pagou a mais.

Métodos de pagamento do reembolso do IRS

Não é por acaso que, no momento em que submete a sua declaração anual do IRS, o sistema lhe pede que confirme os seus dados bancários: o reembolso do IRS é pago por transferência bancária e cai na sua conta sem que precise de se preocupar com burocracias.

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Por se tratar de uma transferência bancária, deve manter presente que pode haver uma distância temporal de até três dias entre a data de emissão da ordem de pagamento e o crédito efetivo do dinheiro na sua conta bancária. Esta diferença está relacionada com o tempo de processamento da operação pelos bancos envolvidos e não há forma de influenciá-la.

Como consultar o reembolso do IRS

Para consultar o reembolso do IRS, terá de entrar no Portal das Finanças e seguir as seguintes instruções.

Entrar na área dos “Serviços Tributários” e selecionar a opção “Consultar”

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Escolher a opção “Informação financeira” e de seguida clicar em “Movimentos Financeiros”. Nesta fase, ser-lhe-á pedido que proceda à sua autenticação no Portal e, para isso, terá de colocar a sua senha de acesso. Os contribuintes deverão então escolher o ano dos rendimentos (neste caso, 2018) e escolher o imposto sobre o qual quer saber informação (neste caso, o IRS).

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Terá, então, acesso a uma tabela com a sua situação fiscal global relativa a este imposto e ao item “Reembolsos”. Se o valor que aparece em “Reembolsos” se encontra a zeros, significa que o reembolso não foi emitido. Se na opção “Reembolsos” já aparecerem valores, clique em “Detalhes” para saber em que estado se encontra o seu reembolso.

Pode ainda consultar esta informação através da aplicação móvel lançada pela AT, mesmo que não faça a entrega da sua declaração por esse meio. Se restar alguma dúvida, entre em contacto com o centro de atendimento telefónico da Autoridade Tributária e Aduaneira (217 206 707).

Agora que sabe tudo o que é preciso sobre o reembolso do IRS, é hora de começar a pensar em que é que vai gastar a devolução do Estado. Lembre-se que este dinheiro não é uma oferta e que resulta de muito trabalho e esforço seus, por isso seja responsável e aproveite para fazer o que, geralmente, o orçamento familiar não deixa.

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