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Patrões têm obrigado estagiários a devolver salários

Os estágios profissionais promovidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) estão a ser alvo de fraude.

Patrões têm obrigado estagiários a devolver salários
Fraude causou uma onda de indignação

Segundo informações tornadas públicas esta semana, diversos patrões têm exigido a estagiários a devolução da comparticipação da empresa no salário – valor que pode oscilar entre os 20% e os 35% – e ainda o pagamento da taxa social única (23,75%), ato que deve ser realizado pela entidade empregadora.

Feitas as contas, dos 691 euros ilíquidos mensais que um estagiário do IEFP com licenciatura recebe, cerca de 400 podem acabar, ilicitamente, nas mãos dos empresários que os contratam.


Estagiários lesados em mais de 50% do vencimento

Em causa estão também eventuais delitos de natureza fiscal, uma vez que as empresas acabam por declarar várias dessas despesas com pessoal, conseguindo os respetivos benefícios em termos de IRC, mas recebem o dinheiro de volta sem o declarar ao Fisco.

Hugo Carvalho, presidente do Conselho Nacional da Juventude, confirmou a existência de várias denúncias mas admitiu que nenhuma queixa foi ainda formalizada. O esquema, segundo declarações à comunicação social, configura-se como uma “autêntica lavagem de dinheiro” e o facto de as queixas não serem formalizadas deve-se a um motivo muito simples – os jovens precisam destes estágios.

Já o IEFP afirma desconhecer esse tipo de situações mas sublinha que qualquer entidade empregadora envolvida em esquemas deste tipo dispõe de um prazo reduzido para promover a sua correção, “sob pena de ser obrigada devolver os apoios financeiros concedidos e ficar impedida de aceder a outros”.

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