Portugal pode mesmo ser sancionado pelo défice excessivo

Comissão Europeia entende que Portugal não fez tudo para chegar as metas pretendidas.

Portugal pode mesmo ser sancionado pelo défice excessivo
A decisão está nas mãos do ECOFIN.

A Comissão Europeia entendeu que Portugal e Espanha não foram eficazes no cumprimento dos objetivos propostos pelo Conselho da União Europeia. Assim, decidiu-se pela abertura inédita de um processo que pode conduzir os países da Península Ibérica à punição pelo quebra das regras previstas.
Não estão previstas sanções para o imediato, mas, se os Ministros das Finanças assim o entenderem, a Comissão Europeia terá de apresentar uma proposta nesse sentido até final do mês.

As propostas da Comissão para sanções e para o novo prazo para que Portugal possa corrigir definitivamente o seu défice excessivo ainda não são do conhecimento público, embora noutra ocasião os comissários europeus já tenham dito que querem que Portugal tenha apenas um ano a mais a penas para o fazer.
Por agora está entregue ao Ecofin a responsabilidade de resolver este problema na próxima terça-feira em Bruxelas. Se os ministros validarem a proposta da Comissão, as sanções terão obrigatoriamente de ser materializadas e aprovadas até final de agosto.

A Comissão justifica o veredito, argumentando que o défice excessivo vinha desde 2009 até 2015 e que ainda foram benevolentes ao estender o prazo por duas ocasiões. 
Em 2015, Portugal tinha a tarefa de reduzir o défice para 2,5% do PIB, mas este acabou por se fixar nos 4,4 %. Depois, tinha de realizar um ajustamento estrutural de 2,4% do PIB entre 2013 e 2015, mas o país não foi além dos 1,1%. No ano passado, o défice até aumentou em vez de diminuir como expectado, assim como também a dívida pública continua em terrenos demasiado elevados..
Todavia a Comissão Europeia está disposta a fazer todos os esforços para ajudar as duas nações a recuperarem de modo a encontrarem um novo rumo para as suas respetivas finanças.


Veja também: