Covid-19
Especial Covid-19
Descomplicamos a informação sobre o novo Coronavírus
Lourenço Lopes
Lourenço Lopes
08 Jul, 2016 - 08:15

Portugal pode mesmo ser sancionado pelo défice excessivo

Lourenço Lopes

Comissão Europeia entende que Portugal não fez tudo para chegar as metas pretendidas.

Portugal pode mesmo ser sancionado pelo défice excessivo

A Comissão Europeia entendeu que Portugal e Espanha não foram eficazes no cumprimento dos objetivos propostos pelo Conselho da União Europeia. Assim, decidiu-se pela abertura inédita de um processo que pode conduzir os países da Península Ibérica à punição pelo quebra das regras previstas.
Não estão previstas sanções para o imediato, mas, se os Ministros das Finanças assim o entenderem, a Comissão Europeia terá de apresentar uma proposta nesse sentido até final do mês.

As propostas da Comissão para sanções e para o novo prazo para que Portugal possa corrigir definitivamente o seu défice excessivo ainda não são do conhecimento público, embora noutra ocasião os comissários europeus já tenham dito que querem que Portugal tenha apenas um ano a mais a penas para o fazer.
Por agora está entregue ao Ecofin a responsabilidade de resolver este problema na próxima terça-feira em Bruxelas. Se os ministros validarem a proposta da Comissão, as sanções terão obrigatoriamente de ser materializadas e aprovadas até final de agosto.

A Comissão justifica o veredito, argumentando que o défice excessivo vinha desde 2009 até 2015 e que ainda foram benevolentes ao estender o prazo por duas ocasiões. 
Em 2015, Portugal tinha a tarefa de reduzir o défice para 2,5% do PIB, mas este acabou por se fixar nos 4,4 %. Depois, tinha de realizar um ajustamento estrutural de 2,4% do PIB entre 2013 e 2015, mas o país não foi além dos 1,1%. No ano passado, o défice até aumentou em vez de diminuir como expectado, assim como também a dívida pública continua em terrenos demasiado elevados..
Todavia a Comissão Europeia está disposta a fazer todos os esforços para ajudar as duas nações a recuperarem de modo a encontrarem um novo rumo para as suas respetivas finanças.


Veja também: