Share the post "Livros, propinas, IRS e IMI: porque há meses em que tudo chega ao mesmo tempo"
Há meses em que a conta bancária parece encolher antes mesmo de o ordenado chegar. Entre o regresso às aulas, o acerto de contas com o Fisco e as prestações de impostos municipais, setembro tende a ser um desses períodos em que as despesas se acumulam de forma imprevisível.
Nestas alturas, muitas famílias procuram modos de organizar o orçamento sem incorrerem em atrasos nos pagamentos, e é aqui que soluções como um crédito pessoal costumam entrar na equação, permitindo distribuir encargos avulsos ao longo de vários meses, em vez de suportá-los de uma só vez.
Neste artigo, explicamos porque é que estas despesas coincidem, que prazos fiscais e escolares estão em jogo e que soluções existem para gerir este período sem sobressaltos.
Por que razão o fim do verão concentra tantas despesas no orçamento das famílias
Os calendários fiscal e escolar portugueses não foram concebidos com a conveniência das famílias em mente e o resultado é que várias obrigações acabam por convergir praticamente no mesmo período do ano.
Depois de um verão em que as despesas com férias e lazer já pesaram no orçamento, chega setembro, com o início do ano letivo, seguido de perto pelos prazos fiscais que se arrastam desde a entrega da declaração de IRS em abril.
Esta sobreposição não é acidental, resultando do encaixe entre o calendário escolar, que arranca invariavelmente em setembro, e o calendário tributário, cujos prazos legais se prolongam frequentemente até ao final do verão.
Para quem tem filhos em idade escolar e é também proprietário de um imóvel, a coincidência de datas pode representar um esforço financeiro considerável concentrado em poucas semanas.
Entre o acerto do IRS e a prestação do IMI, agosto fecha com mais contas do que parece
O mês de agosto costuma ser decisivo em termos fiscais, por reunir dois prazos legais distintos:
- Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS): até 31 de agosto, a Autoridade Tributária (AT) tem de concluir o acerto de contas relativo às declarações entregues no prazo normal, entre abril e junho. Nesta data, tanto pode chegar um reembolso como pode surgir uma nota de cobrança, caso o imposto retido ao longo do ano tenha ficado aquém do valor final apurado;
- Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI): também até 31 de agosto, os proprietários com um IMI anual superior a 500 euros têm de liquidar a segunda das três prestações deste imposto municipal, que se reparte entre maio, agosto e novembro.
Quando o resultado do IRS é desfavorável e coincide com esta prestação do IMI, o mesmo mês pode reunir duas obrigações fiscais distintas, ambas sujeitas a juros de mora em caso de atraso.
Livros, material escolar e propinas: quando o ano letivo arranca e as despesas somam
Enquanto as contas com o Fisco são resolvidas, o regresso às aulas traz consigo o seu próprio conjunto de encargos.
Embora os manuais sejam gratuitos do 1.º ao 12.º ano através da plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos), o material escolar continua a pesar no orçamento, com gastos médios que podem rondar entre os 50 e os 200 euros por aluno, dependendo do ciclo de estudos e das opções de compra de cada família.
A este valor somam-se, muitas vezes, mochilas, equipamento de educação física e material de desenho ou artes, sem esquecer as atividades extracurriculares, que representam um custo mensal adicional para uma parte significativa dos agregados.
Para quem tem filhos no Ensino Superior, há ainda as propinas a considerar: o valor de referência das licenciaturas no ensino público mantém-se, segundo a decisão orçamental mais recente, nos 697 euros anuais, um montante que poderá ser pago faseada ou totalmente, consoante a regulamentação interna de cada instituição.
Juntando este encargo às despesas de material escolar dos irmãos mais novos, o esforço financeiro de setembro pode multiplicar-se no mesmo lar.
Quando o ordenado não estica, que soluções existem para repartir os encargos ao longo de vários meses?
Perante esta soma de despesas fiscais e escolares num curto espaço de tempo, existem diferentes caminhos possíveis:
- Recorrer à poupança acumulada, quando esta existe e não compromete a almofada financeira do agregado;
- Negociar o pagamento em prestações diretamente com a AT, uma opção disponível para valores de IRS a pagar superiores a 204 euros, mediante pedido efetuado no Portal das Finanças antes do fim do prazo;
- Procurar uma solução de financiamento, como um crédito pessoal, que permita repartir o valor total das despesas do período em várias mensalidades, evitando recorrer a descobertos bancários ou a cartões de crédito com taxas de juro normalmente mais elevadas.
Esta última opção pode fazer sentido quando o montante em causa é alto e não tem disponibilidade imediata na sua conta bancária, mas implica sempre uma análise cuidada das condições associadas, incluindo o prazo e a taxa de juro aplicável.
O que avaliar antes de assumir um compromisso, dos juros ao prazo de reembolso
Antes de solicitar um crédito pessoal para fazer face a este acumular de despesas, vale a pena confirmar alguns pontos, nomeadamente:
- A TAEG (Taxa Anual Efetiva Global) – reflete o custo total do crédito, incluindo juros e comissões associadas, e permite comparar propostas de diferentes entidades com maior rigor do que apenas olhar para a TAN (Taxa Anual Nominal);
- O prazo de reembolso – tem impacto direto no valor da prestação mensal e no custo total do financiamento (os prazos mais longos reduzem a prestação, mas, por outro lado, aumentam o montante total de juros pagos);
- As comissões associadas – convém confirmar se existem custos de abertura de processo ou penalizações associadas a uma eventual amortização antecipada, caso a situação financeira melhore antes do fim do contrato.
Analisar estas condições com atenção (e não apenas o valor da prestação mensal) ajuda a garantir que a solução escolhida serve efetivamente para aliviar o orçamento nos meses mais apertados, sem criar novos encargos que sejam desajustados às suas capacidades financeiras a médio prazo.