Elsa Santos
Elsa Santos
20 Jul, 2023 - 15:04

Manuais escolares gratuitos em 2023/2024: como obter os seus

Elsa Santos

Saiba o que fazer para obter os manuais escolares gratuitos através do sistema de vouchers. Já há novidades!

Manuais escolares gratuitos

Os manuais escolares gratuitos estão ao alcance de todos, mas há regras e datas para o ano letivo 2023-2024 que deve saber.

Ter acesso a manuais escolares gratuitos não é uma obrigação, mas é um direito de todos os estudantes que frequentam a escolaridade obrigatória.

Para ter acesso aos livros necessários há que aceder online a uma plataforma própria onde pede os códigos que deve apresentar numa livraria/papelaria. Mas há mais regras a cumprir, com especial destaque para a devolução.

Explicamos-lhe tudo que deve saber no que respeita aos manuais escolares gratuitos para o ano letivo 2023-2024.

Tudo sobre os manuais escolares para o próximo ano letivo

Todos os alunos da escola pública têm direito a manuais gratuitos desde 2020. Porém, para aceder a eles há que cumprir alguns passos e respeitar algumas regras e datas importantes. Explicamos-lhe tudo.

Como solicitar manuais escolares gratuitos?

O pedido é efetuado online. Para o efeito, o encarregado de educação deve registar-se na plataforma MEGA, o que pode ser feito no website ou através da aplicação móvel Edu Rede Escolar. O registo é gratuito.

Após o registo na plataforma MEGA, são emitidos os vouchers associados ao Número de Identificação Fiscal (NIF) do encarregado de educação do aluno, para a obtenção de manuais escolares gratuitos novos, com códigos únicos relativos a cada livro. Os mesmos devem ser apresentados numa das livrarias aderentes, físicas ou online. Se forem atribuídos vouchers para a obtenção de manuais escolares gratuitos, mas usados, então, esses devem ser entregues na escola.

Quando são emitidos os vouchers?

Os vouchers para o levantamento dos manuais escolares gratuitos do ano letivo 2023-2024 são emitidos de forma faseada para níveis escolares diferentes. Tenha em conta as seguintes datas:

  • 1º Ciclo e 9.º ano: 31 de julho
  • 5º; 6º; 7º; e 8 º anos: 7 de agosto
  • 10.º, 11.º e 12.º anos e outras ofertas formativas: 11 de agosto

Os vouchers ficarão disponíveis na área pessoal do encarregado de educação, na plataforma. Não é obrigatório imprimi-los, poderá apresentar os códigos no telemóvel.

Os vouchers incluem os cadernos de atividades e fichas?

Não, os vouchers emitidos servem apenas para os manuais escolares. As fichas e cadernos de atividades dos “packs pedagógicos” (associados a cada manual) ficam a cargo das famílias. Porém, há professores que optam por não os utilizar. Vale sempre a pena aguardar pela reunião de inicio de ano para saber se vale ou não a pena gastar esse “extra”.

Os manuais têm de ser devolvidos?

Sim, os manuais escolares gratuitos devem ser devolvidos pelo encarregado de educação, em bom estado, à escola que o seu educando frequentou.

Caso os livros fiquem em mau estado, que não tenha resultado do desgaste normal, fica obrigado a pagá-los. Caso não o faça, perde o direito a receber os do ano letivo seguinte.

No entanto, há que salientar que cada manual é avaliado individualmente, ou seja, se apenas um manual for entregue em mau estado, apenas esse terá de ser pago ou perderá o direito ao livro da respetiva disciplina no próximo ano letivo.

Quando é que os livros devem ser devolvidos?

Os manuais escolares gratuitos devem ser devolvidos no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, no caso de disciplinas sujeitas a exame. Neste caso, os manuais têm de ser entregues até três dias após a realização do respetivo exame.

Exceção

De fora ficam os livros dos alunos do 1.º e 2º anos do 1º ciclo do ensino básico que não têm de ser devolvidos, sendo distribuídos a estes anos novos manuais escolares.

A partir do ano letivo 2022-2023, os manuais escolares gratuitos dos 3.º têm de ser devolvidos para serem reutilizados e no 4.º ano há adoção de novos manuais.

Para uma política de Reutilização

Ao regime da gratuitidade dos manuais escolares está associada a política de reutilização que assume especial relevância e que deve ser fomentada e implementada, de acordo com o «Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares», aprovado e publicado como anexo I ao Despacho n.º 921/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019.

Quem verifica o estado dos manuais devolvidos?

São as escolas que recebem e devem avaliar o estado de conservação dos manuais escolares gratuitos devolvidos, e decidir quais não estão em condições de ser reutilizados e, por isso, devem ser pagos.

Agora que tem toda a a informação importante sobre os manuais escolares gratuitos, basta estar atentos às datas e cumprir (ajudar a cumprir, da melhor maneira possível) as regras.

E os alunos das escolas privadas?

Para os alunos das escolas privadas, nomeadamente os que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação e nos colégios particulares com contrato de associação, o acesso aos manuais será também gratuito.

De fora do programa de gratuitidade e de reutilização de manuais escolares ficam as escolas privadas sem contrato de associação

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