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Catarina Reis
Catarina Reis
30 Jul, 2020 - 14:35

Manuais escolares gratuitos em 2020/2021: como obter os seus

Catarina Reis

Saiba como fazer para obter os manuais escolares gratuitos, e se as regras mudaram devido ao contexto de pandemia.

criança a estudar com manuais escolares gratuitos

A tendência tem sido evidente, e está a cumprir-se o desígnio há muito antecipado: os manuais escolares gratuitos têm-se tornado gradualmente mais acessíveis a um número cada vez um maior de alunos em todo o país.

Mais ainda, a partir do ano letivo que passou, o programa de acesso a manuais escolares gratuitos passou a abranger todo o ensino obrigatório. 

MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS SÃO A TENDÊNCIA

jovem a estudar com manuais escolares gratuitos

Este ano tal não será exceção.

A tendência tem percorrido o caminho do livre acesso: os manuais escolares gratuitos têm chegado a um número cada vez um maior de alunos em todo o país, e neste próximo ano letivo que se avizinha todos os alunos, do primeiro ao décimo segundo anos, já não vão ter que pagar pelos livros escolares. Assim, todos os níveis de ensino obrigatório terão acesso gratuito aos manuais.

Há ainda outra tendência, que contribui grandemente para que o livre acesso aconteça é a digitalização dos manuais escolares, que, como se adivinha, perante o contexto de pandemia que atravessamos, que ganha ainda mais força e protagonismo.

Universalização da escola digital acelerada pela pandemia

O ano letivo 2020-2021 não só se caracterizará pelo livre acesso na generalidade do ensino aos manuais escolares gratuitos, como verá serem implementados os mesmos em versão digital pela primeira vez. Isto ainda se encontra em fase de teste, ao que tudo indica. Neste momento, o Governo pretende avançar com manuais escolares digitais num grupo de 10 escolas piloto.

Saiba como ter acesso a manuais escolares gratuitos no próximo ano

Agora que já sabemos que os manuais escolares gratuitos são uma realidade no universo da escolaridade obrigatória, vamos ficar a saber como obtê-los.

De acordo com o recém publicado despacho nº 921/2019 pelo Diário da República, no qual é aprovado o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, todos têm direito a um ensino que prima pela igualdade de oportunidades, sendo que esta medida se encaminha no sentido de assegurar que o ensino básico universal, obrigatório e gratuito chegará de forma gratuita a todos os alunos, de uma forma progressiva.

Este programa é aplicado apenas aos estudantes do ensino público, o que quer dizer que o ensino privado fica excluído. Se tem filhos a estudar no ensino público, poderá desde já contar com o facto de não ter que abrir os cordões à bolsa, pelo menos no que toca aos livros.

Como ter acesso aos manuais escolares gratuitos?

Antes de mais, precisa de ter um computador com acesso à internet, uma vez que o processo deverá ser todo realizado através da plataforma MEGA.

O primeiro passo é efetuar o registo, o que poderá ser feito de duas maneiras diferentes: no site ou em alternativa usando a app “Edu Rede Escolar” (disponível apenas para sistemas Android). Depois de se registar como “encarregado de educação”, insere o seu número de contribuinte e os restantes dados de acesso ao portal das finanças.

Uma vez validado o registo, poderá ter acesso aos dados do seu educando, e poderá encontrar os vales a que ele tem direito relativamente aos manuais escolares, bem como acesso à lista de livrarias aderentes à iniciativa.

Será a esses estabelecimentos que deverá dirigir-se para levantar os livros, mediante a apresentação dos vouchers (não é obrigatório imprimir, basta apresentar em formato digital). Se pretender livros novos, deverá dirigir-se a qualquer uma das livrarias que constam na lista. Se optar por usados, será na escola que terá de os levantar.

Em caso de não poder usar a internet, há uma alternativa: dirigir-se à escola onde está matriculado o seu educando e pedir os vales em papel.

Vouchers para manuais escolares gratuitos disponíveis a 1 de agosto
Veja também Vouchers para manuais escolares gratuitos disponíveis a partir de 3 de agosto

Aponte já estas datas

Há duas datas importantes a reter: 3 de agosto será o dia em que serão emitidos os vales dos manuais escolares gratuitos dos alunos que continuam a frequentar a mesma escola no próximo ano letivo.

Dia 13 de agosto é o dia em que serão emitidos os restantes vales para os alunos que irão frequentar anos de início de ciclo.

Que despesas são inerentes a este processo?

Nenhuma! A emissão dos vales não irá implicar qualquer despesa para os encarregados de educação.

Quais os materiais pedagógicos que não são gratuitos?

É também importante referir que mesmo assim ainda existem alguns materiais escolares pedagógicos que terão de ser adquiridos, uma vez que o programa de gratuidade e reutilização de manuais escolares não abrange nem os cadernos de atividades e fichas, nem os denominados packs pedagógicos.

Considerações importantes acerca do uso dos manuais escolares gratuitos

Os alunos do 2º e 3º ciclos não são obrigados a devolver os manuais escolares que utilizaram no ano letivo 2019-2020. O processo de reutilização será retomado no ano letivo 2021/2022.

Se já entregou os manuais do seu filho para reutilização, saiba que pode resgatá-los até ao início do próximo ano letivo, junto da escola onde os entregou.

Alunos de escolas privadas

Para os alunos das escolas privadas, nomeadamente os que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação e nos colégios particulares com contrato de associação, o acesso aos manuais será também gratuito.

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