Manuais escolares gratuitos em 2024/2025: como obter os seus

Os manuais escolares gratuitos estão ao alcance de todos, mas há regras e datas para o ano letivo 2024-2025 que deve saber.

Ter acesso a manuais escolares gratuitos não é uma obrigação, mas é um direito de todos os estudantes que frequentam a escolaridade obrigatória.

Para ter acesso aos livros necessários há que aceder online a uma plataforma própria onde pede os códigos que deve apresentar numa livraria/papelaria. Mas há mais regras a cumprir, com especial destaque para a devolução.

Explicamos-lhe tudo que deve saber no que respeita aos manuais escolares gratuitos para o ano letivo 2024-2025.

Tudo sobre os manuais escolares para o próximo ano letivo

Todos os alunos da escola pública têm direito a manuais gratuitos desde 2020. Porém, para aceder a eles há que cumprir alguns passos e respeitar algumas regras e datas importantes. Explicamos-lhe tudo.

Como solicitar manuais escolares gratuitos?

O pedido é efetuado online. Para o efeito, o encarregado de educação deve registar-se na plataforma MEGA, o que pode ser feito no website ou através da aplicação móvel Edu Rede Escolar. O registo é gratuito.

Após o registo na plataforma MEGA, são emitidos os vouchers associados ao Número de Identificação Fiscal (NIF) do encarregado de educação do aluno, para a obtenção de manuais escolares gratuitos novos, com códigos únicos relativos a cada livro.

Os mesmos devem ser apresentados numa das livrarias aderentes, físicas ou online. Se forem atribuídos vouchers para a obtenção de manuais escolares gratuitos, mas usados, então, esses devem ser entregues na escola.

Quando são emitidos os vouchers?

Os vouchers para o levantamento dos manuais escolares gratuitos do ano letivo 2024-2025 são emitidos de forma faseada para níveis escolares diferentes. Tenha em conta as seguintes datas:

• 1º Ciclo e 9.º ano: 1 de agosto
• 5º; 6º; 7º; e 8 º anos: a partir de 8 de agosto
• 10.º, 11.º e 12.º anos e outras ofertas formativas: a partir de 13 de agosto

Os vouchers ficarão disponíveis na área pessoal do encarregado de educação, na plataforma. Não é obrigatório imprimi-los, poderá apresentar os códigos no telemóvel.

Os vouchers incluem os cadernos de atividades e fichas?

Não, os vouchers emitidos servem apenas para os manuais escolares. As fichas e cadernos de atividades dos “packs pedagógicos” (associados a cada manual) ficam a cargo das famílias.

Porém, há professores que optam por não os utilizar. Vale sempre a pena aguardar pela reunião de inicio de ano para saber se vale ou não a pena gastar esse “extra”.

Os manuais têm de ser devolvidos?

Sim, os manuais escolares gratuitos devem ser devolvidos pelo encarregado de educação, em bom estado, à escola que o seu educando frequentou.

Caso os livros fiquem em mau estado, que não tenha resultado do desgaste normal, fica obrigado a pagá-los. Caso não o faça, perde o direito a receber os do ano letivo seguinte.

No entanto, há que salientar que cada manual é avaliado individualmente, ou seja, se apenas um manual for entregue em mau estado, apenas esse terá de ser pago ou perderá o direito ao livro da respetiva disciplina no próximo ano letivo.

Quando é que os livros devem ser devolvidos?

Os manuais escolares gratuitos devem ser devolvidos no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, no caso de disciplinas sujeitas a exame. Neste caso, os manuais têm de ser entregues até três dias após a realização do respetivo exame.

Exceção

De fora ficam os livros dos alunos do 1.º e 2º anos do 1º ciclo do ensino básico que não têm de ser devolvidos, sendo distribuídos a estes anos novos manuais escolares.

Os manuais escolares gratuitos dos 3.º têm de ser devolvidos para serem reutilizados e no 4.º ano há adoção de novos manuais.

Para uma política de Reutilização

Ao regime da gratuitidade dos manuais escolares está associada a política de reutilização que assume especial relevância e que deve ser fomentada e implementada, de acordo com o «Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares», aprovado e publicado como anexo I ao Despacho n.º 921/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019.

Quem verifica o estado dos manuais devolvidos?

São as escolas que recebem e devem avaliar o estado de conservação dos manuais escolares gratuitos devolvidos, e decidir quais não estão em condições de ser reutilizados e, por isso, devem ser pagos.

Agora que tem toda a a informação importante sobre os manuais escolares gratuitos, basta estar atentos às datas e cumprir (ajudar a cumprir, da melhor maneira possível) as regras.

E os alunos das escolas privadas?

Para os alunos das escolas privadas, nomeadamente os que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação e nos colégios particulares com contrato de associação, o acesso aos manuais será também gratuito.

De fora do programa de gratuitidade e de reutilização de manuais escolares ficam as escolas privadas sem contrato de associação