Catarina Reis
Catarina Reis
15 Jul, 2022 - 15:06

Manuais escolares gratuitos em 2022/2023: como obter os seus

Catarina Reis

Saiba o que fazer para obter os manuais escolares gratuitos através do sistema de vouchers. Já há novidades!

Manuais escolares gratuitos

No ano letivo 2022/2023, o programa de acesso a manuais escolares gratuitos vai voltar a abranger todo o ensino obrigatório (do 1º ao 12º ano de escolaridade) de escolas públicas e privadas com contratos de associação.

A atribuição dos manuais é feita, como habitualmente, pela plataforma MEGA através do sistema de vouchers ou vales. Saiba, então, como funciona o processo e como obter os seus manuais escolares gratuitos.

Manuais escolares gratuitos: como obter os seus

Mãe a aceder online à plataforma MEGA

Antes de mais, precisa de ter um computador com acesso à internet, uma vez que o processo é realizado online, na página da plataforma MEGA.

O primeiro passo é efetuar o registo, o que poderá ser feito de duas formas diferentes: no site da plataforma ou, em alternativa, usando a app “Edu Rede Escolar” (disponível apenas para sistemas Android).

Depois de se registar como “encarregado de educação”, insere o seu número de contribuinte e as credenciais de acesso ao Portal das Finanças. Recorde-se que, após o registo na plataforma MEGA, os vouchers ficam associados ao Número de Identificação Fiscal (NIF) do encarregado de educação.

Uma vez validado o registo, poderá ter acesso aos dados do seu educando, e poderá encontrar os vouchers ou vales a que tem direito, bem como o acesso à lista de livrarias aderentes à iniciativa. Será a esses estabelecimentos que se deverá dirigir para levantar os manuais, mediante a apresentação dos vouchers (não é obrigatório imprimir, basta apresentar em formato digital).

Se lhe forem atribuídos vouchers para livros novos, deverá dirigir-se a qualquer uma das livrarias que constam na lista. Se lhe forem atribuídos vouchers para livros usados, será na escola que terá de os levantar.

Em caso de não poder usar a internet, há uma alternativa: dirigir-se à escola onde está matriculado o seu educando e pedir os vales em papel.

Veja também Manuais escolares: vouchers disponíveis a partir de 2 de agosto

Aponte já estas datas

duas datas importantes a reter: dia 2 de agosto será o dia em que serão emitidos os vouchers para os alunos do 1º ciclo e 8 e 11º anos de escolaridade.

Dia 9 de agosto é o dia em que serão emitidos os vouchers para os alunos do 5º, 6º, 7º, 9º, 10º e 12º anos.

Que despesas são inerentes a este processo?

A emissão dos vales não implica qualquer despesa para os encarregados de educação. O registo na plataforma MEGA é gratuito e os manuais escolares também.

Quais os materiais pedagógicos que não são gratuitos?

Apesar de os manuais escolares serem gratuitos, existem outros materiais escolares pedagógicos que terão de ser adquiridos, uma vez que o programa de gratuidade e reutilização de manuais escolares não abrange nem os cadernos de atividades e fichas, nem os denominados “packs pedagógicos“.

Considerações importantes acerca do uso dos manuais escolares gratuitos

Os manuais escolares devem ser entregues às escolas no final do ano letivo e em bom estado – caso contrário arrisca-se a ter de pagá-los. Se se recusar a pagar perderá o direito aos manuais escolares gratuitos no ano letivo seguinte.

Tenha apenas em atenção que, se tem filhos no 1.º ciclo do ensino básico, então não tem de devolver os manuais. Esta excepção decorre ainda das medidas de combate à pandemia. Por isso, só para o próximo ano letivo é que deve ser retomada a devolução destes manuais.

E os alunos das escolas privadas?

Para os alunos das escolas privadas, nomeadamente os que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação e nos colégios particulares com contrato de associação, o acesso aos manuais será também gratuito.

De fora do programa de gratuitidade e de reutilização de manuais escolares ficam as escolas privadas sem contrato de associação

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