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Quem exigiu o corte no subsidio de Natal?

De acordo com o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, o corte no subsidio de Natal foi uma opção do Governo e não imposto pela troika, apesar de esta ter exigido medidas "efectivas e reais". Portanto, esta foi uma das medidas que se considerou ser essencial para a sustentabilidade das finanças públicas.

Quem exigiu o corte no subsidio de Natal?

Segundo declarações de Vitor Gaspar, ministro das Finanças, o corte no subsidio de Natal não foi imposto pela troika, mas antes uma opção do Governo.

O Governo tomou a medida de cortar 50% do subsídio de Natal, no limite que excede o valor do salário mínimo nacional pois a troika exigiu medidas "efectivas e reais", e esta medida foi tomada já que contribui para a sustentabilidade das finanças públicas.

No fundo, a troika apenas pediu ao Governo para introduzir medidas adicionais para cumprir o défice deste ano (5,9% do PIB), mas deixou ao Executivo a escolha das medidas a adoptar.

A par desta medida, o aumento do IVA é também considerada uma medida efectiva e real, que contribui para a sustentabilidade das finanças públicas.

Ainda nesta temática, verificou-se uma aplicação incorrecta do imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal deste ano que fez com que vários funcionários públicos, nomeadamente, juizes, tenham sofrido um corte no vencimento superior ao que estabelece a legislação.

O problema é que a retenção de IRS foi feita sobre o salário bruto, quando devia ser sobre o liquido, o que levou a uma excessiva cativação de rendimentos.

Poderá ter havido uma má interpretação da lei ou então um erro a nivel informático, mas que entretanto, já foi corrigido pelas Finanças.