AUMENTe AS sUAS PROBABILIDADES DE ARRANJAR EMPREGO!

Baixa por gravidez de risco

Quando é que se considerada gravidez de risco e como aceder à baixa por gravidez de risco. A baixa por gravidez de risco e as juntas médicas e inspeções.

Baixa por gravidez de risco
Como e quando se pode pedir baixa por gravidez de risco?

Considera-se uma gravidez de risco quando existe uma maior probabilidade de acontecerem complicações durante a gestação. Quando assim é há lugar a baixa por gravidez de risco. Existem fatores que colocam as mães em causa mais propensas a uma gravidez de risco, tais como:
  • Mãe com mais de 35 anos;
  • Pai com mais de 50 anos;
  • Existência de problemas genéticos na família do(a) pai/mãe;
  • Existência de um ou mais filho (s) com problemas genéticos ou malformações;
  • Uma mãe que tenha sido exposta a raios X, infecções, consumido drogas, bebidas alcoólicas ou determinada medicação;
  • Existência de abortos espontâneos anteriores;
  • Uma mãe com diabetes ou outra doença crónica.
 
Sempre que se considere existirem riscos na gestação, a grávida tem direito a baixa por gravidez de risco pelo tempo que for considerado necessário pelo médico. O usufruto desta licença não tem qualquer influência com a licença parental, a que ambos os pais têm direito.
 
FIQUE ATENTO:
Se quer receber mais notícias gratuitas como esta, basta registar-se no E-Konomista. Toda a informação sobre emprego actualizada ao minuto.

Como pedir baixa por gravidez de risco?

Assim, existindo complicações médicas para a mãe durante a gestação do bebé, a grávida tem direito a não laborar. Para tal, deve solicitar a licença por risco clínico durante a gravidez. Sublinhe-se que somente os médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) estão autorizados a passar baixas médicas, pelo que a grávida deve dirigir-se ao centro de saúde para solicitar a respetiva baixa médica (nas observações terá de constar a referência à gravidez de risco). Deverá depois informar a entidade empregadora, através do atestado médico indicando a duração previsível da licença, com a antecedência de dez dias ou, em caso de urgência, logo que possível.
Nestas situações, a mãe tem direito a receber o subsídio por risco clínico durante a gravidez.
 

Juntas médicas/inspecções

Quando é accionada a baixa médica por gravidez de risco, a grávida pode ter de se apresentar a uma junta médica, se assim for solicitado. Nestes casos terá de levar consigo o relatório médico que comprove o risco clínico da gravidez. Se essa deslocação representar riscos para o bebé ou para a mãe pode optar por contactar a Segurança Social para esta apreciar essa necessidade.
É aconselhável enviar uma cópia da declaração médica (contento as razões da gravidez de risco) e a cópia da baixa médica, por carta registada, à Segurança Social. Em determinados casos a fiscalização médica pode optar por comparecer na residência da grávida.
 
Veja também: