Banco de Portugal: como funciona e que impacto tem nas nossas vidas

Sabemos que, de alguma forma, o Banco de Portugal é extremamente influente na vida dos Portugueses. Mas como? Continue a ler e aprenda sobre a instituição.

Banco de Portugal: como funciona e que impacto tem nas nossas vidas
Conheça bem quem toma decisões importantes para a sua vida financeira

Lembra-se da última vez que ouviu falar das finanças do país no telejornal? Quase de certeza que se recorda de ouvir falar do Banco de Portugal. E, provavelmente, lembra-se de como não compreendia bem a importância desta instituição para a economia Portuguesa.

Por essa razão, criamos este artigo para que possa conhecer melhor o banco central nacional do nosso país, e a atividade que este desenvolve.

Sobre o Banco de Portugal

O Banco de Portugal foi fundado em 19 de Novembro de 1846. A instituição é uma pessoa coletiva de direito público, e tem autonomia administrativa e financeira, e património próprio. Carlos da Silva Costa é, desde 2010, o 17º governador.

Os outros órgãos são o Conselho de Administração, o Conselho de Auditoria e o Conselho Consultivo.

O banco tem sede na baixa de Lisboa, na Igreja de São Julião, e filiais e agências no Porto, Coimbra, Braga, Évora e Madeira.

O Banco de Portugal dentro da Europa

Antes de conhecer as especificidades da atividade do banco, é importante compreender o seu papel dentro de dois ecossistemas económicos de dimensão superior: o Eurosistema e o Sistema Europeu de Bancos Centrais.

De uma forma muito geral, cada um destes estabelece e aplica a política monetária da sua comunidade.

O Eurosistema é constituído pelo Banco Central Europeu e pelos bancos centrais nacionais dos países que adoptaram a moeda única:

O Sistema Europeu de Bancos Centrais é constituído pelo Banco Central Europeu e pelos bancos centrais nacionais dos países que são Estados-Membros da União Europeia. Aos 19 mencionados anteriormente, juntam-se os seguintes:

Nota: O Banco de Portugal está ainda inserido no Mecanismo Único de Supervisão e no Mecanismo Único de Resolução.

Principais Responsabilidades do Banco de Portugal

De uma forma geral, o banco tem duas funções primárias, que desenvolve de acordo com a supervisão do seu contexto macro-económico Europeu:

  • Manter a estabilidade dos preços
  • Promover a estabilidade do sistema financeiro

Como consequência das funções primárias acima descritas, de uma forma ainda mais abrangente, podemos dizer que as principais funções são:

  • Garantir o bem-estar económico da população
  • Zelar pela robustez, e crescimento sustentado, da economia
  • Contribuir para uma taxa de desemprego baixa

Competências e atividade do Banco de Portugal

Na prática, o grosso da atividade do Banco de Portugal é:

1. Gerir ativos e reservas

O banco gere reservas de euro, moeda estrangeira e ouro, da República Portuguesa, e reservas pertencentes ao Banco Central Europeu.

barras de ouro

2. Supervisão prudencial

Umas das suas funções principais é regular e supervisionar, de forma preventiva, instituições de crédito, sociedades financeiras e instituições de pagamento, de forma a assegurar a salvaguarda dos fundos que lhes são entregues, podendo aplicar medidas preventivas e sancionatórias.

Na prática, garante que só atuam no mercado entidades com boa reputação e que dispõem de solidez financeira apropriada para as operações a que se propõem.

Também visa impedir o aproveitamento do sistema financeiro para branquear capital ou financiar o terrorismo.

Instituições de crédito:

  • Bancos
  • Caixas económicas
  • Caixas de crédito agrícola mútuo e caixa central de crédito agrícola mútuo
  • Instituições financeiras de crédito
  • Instituições de crédito hipotecário

Sociedades financeiras:

  • Sociedades financeiras de corretagem
  • Sociedades corretoras
  • Sociedades mediadoras dos mercados monetário ou de câmbio
  • Sociedades gestoras de fundos de investimento
  • Sociedades gestoras de patrimónios
  • Sociedades de desenvolvimento regional
  • Agências de câmbios
  • Sociedades gestoras de fundos de titularização e créditos

Instituições de pagamento:

  • Serviços que permitem fazer depósitos e levantamentos numa conta de pagamento
  • Que permitem efetuar operações de pagamento, incluindo transferências, débitos diretos e operações de pagamento através de um cartão ou dispositivo equivalente, quer os fundos estejam cobertos por uma linha de crédito ou não
  • Que emitem ou permitem adquirir instrumentos de pagamento
  • Que permitem envio de fundos

3. Resolução

Quando um banco está em situação financeira crítica, não consegue recuperar e entra em insolvência, o Banco de Portugal aciona determinados mecanismos de resolução com objetivo de:

  • Garantir a continuidade da prestação dos serviços financeiros essenciais
    Impedir que o banco em causa tenha efeito de contágio no sistema financeiro nacional
  • Defender os interesses dos contribuintes e proteger os recursos financeiros públicos
  • Zelar pela confiança dos depositantes

4. Política macroprudencial

Consiste em detetar, através de análise, as fragilidades do sistema financeiro nacional em cenários desfavoráveis, e levar a cabo medidas que o tornem resistente e capaz de recuperar de eventuais prejuízos.

5. Supervisão comportamental

Regular, fiscalizar e, quando necessário, sancionar a atuação das instituições de crédito, sociedades financeiras e instituições de pagamento.

Também promovem a informação e formação financeira dos clientes bancários.

6. Sistema de pagamentos

Regulação, fiscalização e promoção do bom funcionamento dos quatro sistemas de pagamentos interbancários a ser operados pelo Banco de Portugal:

  • SICOI
  • TARGET2-PT
  • AGIL
  • TARGET2-Securities

Na prática, estes sistemas são as plataformas informáticas que permitem a transferência de dinheiro entre bancos.

computador

7. Regular e fiscalizar o mercado cambial

Entenda-se por mercado cambial a compra e venda de moeda estrangeira.

Assim sendo, o Banco de Portugal regula o funcionamento do mercado e fiscaliza o comércio e as operações de moeda estrangeira, tais como transferências com destino ao nosso país ou para o exterior.

8. Emitir moeda

Provavelmente a atividade mais conhecida, o Banco de Portugal emite e faz circular as notas e moedas que utilizamos no nosso dia a dia, ainda que a emissão esteja sujeita a autorização do Banco Central Europeu.

Outra das suas funções é confirmar a autenticidade e qualidade das notas e moedas, destruindo aquelas que já não estão em condições de serem postas a circular.

Também gere o Centro Nacional de Contrafações e trabalha com a Polícia Judiciária nas operações do Centro Nacional de Análise de Contrafações.

9. Compilar e elaborar estatísticas

É responsável por recolher dados e elaborar estatísticas monetárias, financeira, cambiais e da balança de pagamentos.Estas podem ser consultadas no Boletim Estatístico e no Portal BPStat.

10. Produzir estudos e análises económicas

A produção destes estudos visa a economia Portuguesa, a da área do euro, bem como os mercados e sistemas financeiros. Estes podem depois consultados em publicações do Banco de Portugal.

euro

11. Atividade internacional

Coopera com os trabalhos de vários organismos internacionais, tais como o Banco Central Europeu, o Mecanismo Único de Supervisão, o Fundo Monetário Internacional, o Banco de Compensações Internacionais, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, entre outros.

Também desenvolve iniciativas de cooperação, principalmente com bancos centrais de países de língua portuguesa.

12. Relação com o estado

É responsabilidade do Banco de Portugal agir como representante das relações monetárias internacionais do Estado, bem como aconselhar o Governo no que diz respeito a economia e finanças.

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Nuno Vasques Cambra Nuno Vasques Cambra

Licenciado em Cinema e Audiovisual, aprofunda agora conhecimentos de Marketing Digital. Apaixonado pelo humor e pela escrita, desenvolve conteúdos para diferentes plataformas e trabalha como escritor freelancer.