Cheque bancário: como funciona

O cheque bancário é seguro? O que é, como funciona e tudo o que precisa saber relativamente ao cheque bancário.

Cheque bancário: como funciona
O que saber.

Cartão de Crédito feito à sua medida e com anuidade gratuitaO cheque bancário é uma das seis modalidades de emissão de cheques existente, ou seja, é uma dos tipos possíveis de utilização para quem usa os cheques como forma de pagamento. Naturalmente, cada uma das modalidades de emissão de cheques tem características diferenciadoras. O cheque bancário não foge à regra, embora tenha especificações análogas ao cheque visado, por exemplo. Saiba tudo o que precisa sobre o cheque bancário e sua utilização.
 

Cheque bancário — o que é?

Segundo o Bando de Portugal — BdP, como mencionado anteriormente, um cheque bancário é um instrumento de pagamento, com uma forma e formato padronizados [cartão de plástico de 5,4 x 8,6 cm], emitido pelo próprio banco (solicitado pelo seu cliente) e não pelo titular da conta, a favor de uma terceira pessoa, sempre com indicação do seu nome, ou seja, é um tipo de cheque nominativo, isto é, deve indicar o nome do beneficiário. 

É o Decreto-Lei n.º 18/2007, de 22 de janeiro, que define os prazos para a disponibilização dos fundos correspondentes a todos os tipos de cheques.

 

Como funciona?

No caso dos cheques bancários, a instituição de crédito sacada é simultaneamente o sacador. Além disso o cheque bancário nunca pode ser emitido ao portador e é, como já referido, obrigatoriamente nominativo, ou seja, deve conter a indicação do nome do beneficiário.

Um dos problemas do cheque bancário é o seu custo elevado, comparativamente com a comissão cobrada pela emissão de um módulo de cheques. Para consultar os valores a suportar em comissões pela emissão de cheques bancários deve recorrer ao preçário estabelecido pela instituição de crédito sacada.

 

O cheque bancário é seguro?

A segurança do cheque bancário está intrinsecamente ligada a uma das suas características: é uma modalidade de cheque emitida por uma instituição de crédito, ou seja, sendo o cheque bancário passado pelo próprio banco sobre uma conta desse mesmo banco, existe sempre a garantia do seu pagamento.

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