Impostos indiretos: quais são?

O que são e quais são os impostos indiretos. Tudo sobre os impostos indiretos em Portugal.

Impostos indiretos: quais são?
O que saber.

Os impostos indiretos são, talvez, menos reconhecíveis para os contribuintes que os impostos diretos, isto porque, ao contrário destes, não vemos a sua incidência diretamente, por exemplo, no valor que recebemos mensalmente de ordenado. No entanto, os impostos indiretos também são obrigatórios e estão no nosso dia-a-dia, aliás são até mais aplicados pelo Estado do que os impostos diretos (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares — IRS e o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas — IRC), pois não são tão facilmente identificáveis no final de cada ano. Saiba tudo sobre os impostos indiretos.
 

Impostos indiretos— o que são?

Os impostos indiretos são pagamentos obrigatórios sobre as compras efetuadas pelas pessoas singulares (famílias) ou coletivas (empresas). Assim, os impostos indiretos incidem sobre o consumo ou sobre a despesa dos contribuintes, ou seja, reflete-se no preço dos produtos ou serviços adquiridos pelos consumidores. Exemplificando, ao adquirir algo (produto ou serviço), por determinado preço, parte do mesmo (percentagem do imposto em causa) reverte para o Estado. 
 

Quais são?

Os seguintes impostos (entre outros) fazem parte da ‘família’ dos impostos indiretos em Portugal:
  • Imposto sobre o Valor Acrescentado — IVA. Incide sobre praticamente todos os preços de bens e serviços;
  • Imposto Único de Circulação — IUC. O substituto do antigo “selo do carro”, incide sobre os veículos matriculados das categorias de A a G (automóveis ligeiros de passageiros ou mercadorias e motociclos), além das embarcações de recreio ou aeronaves particulares. A sua incidência é sobre a propriedade do veículo e não sobre a circulação;
  • Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis — IMT. Incide sobre o valor do contrato de compra e venda dos imóveis sitos em Portugal. Pode também ser aplicado sobre o valor patrimonial tributário, se este último for o mais elevado;
  • Imposto Sobre Veículos — ISV. Incide sobre a primeira matrícula de um veículo em Portugal (automóveis e motos). Pode ser pago no momento da compra (viatura nova) ou no processo de legalização (veículo importado, independentemente de ser usado ou não);
  • Imposto de Selo — IS. Incide sobre determinados atos e contratos, previstos numa Tabela geral anexa ao Código do Imposto de Selo, sendo cobrado um valor fixo ou aplicada uma taxa ao valor do ato ou contrato;
  • Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos — ISP. É aplicado sobre a gasolina, o gasóleo, gás propano e butano, petróleo e GPL destinados a venda e consumo;
  • Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas — IABA;
  • Imposto sobre o Tabaco — IT.

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