As tabelas do Imposto Único de Circulação (IUC) são definidas anualmente e inscritas no Orçamento do Estado. São estas que determinam o montante de imposto a pagar nesse ano pelos proprietários de automóveis ou veículos motorizados.
Na generalidade dos casos, o montante varia em função dos anos de vida do automóvel, das emissões de CO2, do tipo de combustível utilizado e da cilindrada do motor.
O que muda nas tabelas de IUC para 2021
As tabelas do Imposto Único de Circulação para 2021 não trazem novidades. Os valores serão os mesmos que em 2020 e a forma de cálculo do imposto permanece inalterada.
Por isso, se é proprietário de um automóvel a gasóleo, pode continuar a contar com a já habitual taxa extra. Isto porque, “em 2021, mantém-se em vigor o adicional de IUC aplicável sobre os veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B previstas, respetivamente, (…) no Código do IUC”, refere o documento do OE 2021.
Esta taxa adicional de imposto, que aparentemente seria temporária, foi introduzida em 2014 e prepara-se para completar o sétimo ano de existência.
Tabela A – veículos matriculados até 30 de junho de 2007
Todos os veículos ligeiros de passageiros com matrícula anterior a 1981 estão isentos do pagamento deste imposto.
Os veículos ligeiros de passageiros a gasolina cuja primeira matrícula tenha sido emitida entre 1981 e 1989 e que tenham uma cilindrada de até 1.000 cm3, também não pagam IUC.
Veículos ligeiros de passageiros a gasolina
| Cilindrada (cm3) | Matrículas de 1996 a junho de 2007 | Matrículas de 1990 a 1995 | Matrículas de 1981 a 1989 |
| Até 1000 | 18,42€ | 11,61€ | Isento |
| De 1001 a 1300 | 36,96€ | 20,77€ | 11,61€ |
| De 1301 a 1750 | 57,73€ | 32,27€ | 16,19€ |
| De 1751 a 2600 | 146,47€ | 77,25€ | 33,39€ |
| De 2601 a 3500 | 265,98€ | 144,83€ | 73,75€ |
| Mais de 3500 | 473,90€ | 243,43€ | 111,85€ |
No caso dos veículos a gasóleo inseridos na categoria A, é necessário somar ao imposto normal a taxa adicional de IUC, conforme a tabela abaixo:
Veículos ligeiros de passageiros a gasóleo
| Cilindrada (cm3) | Matrículas de 1996 a junho de 2007 | Matrículas de 1990 a 1995 | Matrículas de 1981 a 1989 |
| Até 1.500 | 21,56€ (18,42€ + 3,14€) | 13,59€ (11,61€ + 1,98€) | Isento |
| 1.501 a 2.000 | 43,27€ (36,96€ + 6,31€) | 24,32€ (20,77€ + 3,55€) | 13,59€ (11,61€ + 1,98€) |
| 2.001 a 3.000 | 67,59€ (57,73€ + 9,86€) | 37,78€ (32,27€ + 5,51€) | 18,95€ (16,19€ + 2,76€) |
| Mais de 3.000 | 171,48€ (146,47€ + 25,01€) | 90,44€ (77,25€ + 13,19€) | 39,09€ (33,39€ + 5,70€) |
Para os automóveis a diesel matriculados entre 1981 e 1989 com cilindrada inferior a 1.500 cm3 também há isenção do pagamento de IUC.
Veículos ligeiros de passageiros elétricos
| Voltagem total | Matrículas de 1996 a junho de 2007 | Matrículas de 1990 a 1995 | Matrículas de 1981 a 1989 |
| Até 100 | 18,42€ | 11,61€ | Isento |
| Mais de 100 | 36,96€ | 20,77€ | 11,61€ |
Os automóveis elétricos anteriores a 1989 com menor voltagem (até 100) estão igualmente isentos de imposto.
Tabela B – Veículos matriculados a partir de 1 de julho de 2007
Para os ligeiros de passageiros matriculados a partir de 1 de Julho de 2007 (categoria B), o IUC é calculado com base em vários elementos definidos nas tabelas do Imposto Único de Circulação, tais como: a cilindrada, as emissões de CO2 e a data da matrícula.
Cilindrada
Esta tabela é aplicada aos veículos a gasóleo e a gasolina.
| Cilindrada (cm3) | Taxa |
| Até 1.250 | 29,39€ |
| 1.251 a 1.750 | 58,97€ |
| 1.751 a 2.500 | 117,82€ |
| Mais de 2.500 | 403,23€ |
Emissões CO2
As taxas de emissão de CO2 são iguais para veículos a gasolina e a gasóleo. Este valor deve ser somado ao valor da taxa de cilindrada (acima).
| Emissões CO2 (g/km) NEDC | Emissões CO2 (g/km) WLTP | Taxa |
| Até 120 | Até 140 | 60,28€ |
| 121 a 180 | 141 a 205 | 90,33€ |
| 181 a 250 | 206 a 260 | 196,18€ |
| Mais de 250 | Mais de 260 | 336,07€ |
Aos veículos matriculados em território nacional após 1 de janeiro de 2017, independentemente do combustível que utilizem, aplicam-se ainda as seguintes taxas adicionais:
| Emissões CO2 (g/km) NEDC | Emissões CO2 (g/km) WLTP | Taxa |
| De 181 até 250 | De 206 até 260 | 29,39€ |
| Mais de 250 | Mais de 260 | 58,97€ |
Ano da matrícula
Por fim, é aplicado um coeficiente consoante o ano da matrícula (portuguesa), de acordo com o indicado na tabela abaixo.
| Ano da Matrícula | Coeficiente |
| 2007 | 1,00 |
| 2008 | 1,05 |
| 2009 | 1,10 |
| 2010 e seguintes | 1,15 |
Adicional de IUC (veículos a gasóleo)
Caso o automóvel seja movido a gasóleo, acresce ainda o adicional de IUC. É a taxa extra introduzida em 2014 e que, apesar de ter sido apresentada como temporária, vai continuar a existir em 2021.
| Cilindrada (cm3) | Taxa adicional |
| Até 1.250 | 5,02€ |
| 1.251 a 1.750 | 10,07€ |
| 1.751 a 2.500 | 20,12€ |
| Mais de 2.500 | 68,85€ |
Tabela C – Automóveis de mercadorias e mistos >2500kg
Esta tabela aplica-se a automóveis de mercadorias e automóveis de utilização mista com peso bruto superior a 2.500 kg destinados ao transporte particular de mercadorias (categoria C). Consulte a tabela C.
Tabela D – Automóveis de mercadorias e mistos >2500kg
Esta tabela aplica-se a automóveis de mercadorias e automóveis de utilização mista com peso bruto superior a 2.500 kg destinados ao transporte público de mercadorias (categoria D). Consulte a tabela D.
Tabela E – Ciclomotores, motociclos, triciclos e quadriciclos
Para os motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos (categoria E), os valores das tabelas do Imposto Único de Circulação para 2021 são os seguintes:
| Cilindrada (cm3) | Matrícula de 1997 a 2019 | Matrícula de 1992 a 1996 |
| Até 119 | Isento | Isento |
| 120 a 250 | Isento | Isento |
| 251 a 350 | Isento | Isento |
| 351 a 500 | 19,59€ | 11,59€ |
| 501 a 750 | 58,86€ | 34,66€ |
| Mais de 750 | 127,82€ | 62,69€ |
Tabela F – Embarcações de recreio
A tabela F diz respeito às embarcações de recreio de uso particular, com potência motriz igual ou superior a 20 kW, registadas desde 1986. A taxa aplicável ao veículos da categoria F é de 2,73€/kW.
Tabela G – Aeronaves
Para as aeronaves de uso particular (categoria G), a taxa aplicável é de 0,69€/kg, tendo o imposto o limite superior de 12.679,93€.