Alexandra Nunes
Alexandra Nunes
04 Fev, 2019 - 11:05
Imposto Sobre Veículos: saiba quanto vai pagar em 2019

Imposto Sobre Veículos: saiba quanto vai pagar em 2019

Alexandra Nunes

Comprar carro novo vai sair mais caro. O Imposto Sobre Veículos (ISV) sofre alterações em 2019, aumentando ligeiramente.

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Está a pensar comprar carro e ainda não escolheu o modelo? Tenha em conta que o Imposto Sobre Veículos (ISV) pode ser mais caro se a emissão de gases poluentes do motor do carro for mais elevada.

O Imposto Sobre Veículos é um imposto pago uma única vez quando o veículo é matriculado pela primeira vez em Portugal, seja novo ou usado. O ISV é calculado com base em dois critérios – a cilindrada e as emissões de CO2 (dióxido de carbono) do veículo.

O governo tinha a intenção de, em 2019, aumentar o Imposto Sobre Veículos, mas o Parlamento chumbou a proposta, pelo que os valores se mantêm iguais a 2018. No entanto, em 2019, é introduzido um novo método de medição de emissões poluentes (WLTP). Por ser mais abrangente e rigoroso, o WLTP faz aumentar a parcela das emissões e, consequentemente, a componente ambiental do ISV.

Para atenuar o impacto fiscal desta alteração, foi introduzido, a título transitório, um fator de correção das emissões dos veículos. Ainda assim, o ISV pode sair ligeiramente mais caro do que antes.

O que muda no Imposto Sobre Veículos em 2019

Imposto Sobre Veículos

No essencial, o Imposto Sobre Veículos vai manter-se tal como estava. No entanto, na componente ambiental pode notar alguma diferença se o seu carro tiver um motor mais poluente.

Isto deve-se, em exclusivo, à nova forma de calcular a emissão de CO2. Até agora, o cálculo era feito segundo o método New European Driving Cycle (NEDC). Em 2019, começou a ser usado o Worldwide Harmonized Light Vehicles Test Procedure (WLTP). Os valores medidos da fórmula usada pelo WLTP são, em média, 20% a 30% superiores aos do método anterior, o que se reflete no valor final do ISV.

Para tentar atenuar estes aumentos substanciais que se previam, o governo criou descontos que podem ir até aos 24% para, por exemplo, carros a gasolina com emissões até 99 gramas e carros a gasóleo até 79 gramas por quilómetro. Quer isto dizer que, na prática, os aumentos do Imposto Sobre Veículos não são muito visíveis.

No entanto, o desconto vai baixando, quanto maior for o nível de emissão de CO2. Os carros mais poluentes vão ser mais castigados, tendo um desconto de apenas 5% nos veículos a gasolina com emissões de mais de 195 gramas por quilómetro e de mais de 160 gramas por quilómetro nos carros a gasóleo.

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Sendo que os modelos mais vendidos em Portugal têm motores com cilindradas até 1500 centímetros cúbicos e níveis de emissão abaixo dos 160 gramas por quilómetro, a maioria dos compradores será poupada. Ou seja, se optar por um carro utilitário quase não notará diferença no ISV, comparativamente a 2018.

Para o ajudar a analisar o seu caso em particular, veja as tabelas com todos os valores para cada tipologia de carro. O cálculo do ISV é feito com base na cilindrada e nas emissões de CO2. O valor do imposto a pagar corresponde à soma das duas variantes.

Imposto Sobre Veículos em 2019

Veículos ligeiros de passageiros

Cilindrada cm3Taxa por cm3Parcela a abater ao resultado obtido
Até 10000,99 euros767,50 euros
De 1001 a 12501,07 euros769 euros
Mais de 12505,06 euros5600 euros

Veículos a gasolina, GPN ou GN

CO2 (g/km)Taxa g/kmParcela a abater ao resultado obtido
Até 994,18 euros386 euros
De 100 a 1157,31 euros678,87 euros
De 116 a 14547,51 euros5337 euros
De 146 a 17555,35 euros6454,52 euros
De 176 a 195141 euros21358,39 euros
Mais de 195185,91 euros30183,74 euros

Veículos a gasóleo

CO2 (g/km)Taxa g/kmParcela a abater ao resultado obtido
Até 795,22 euros396,88 euros
De 80 a 9521,20 euros1671,07 euros
De 96 a 12071,62 euros6504,65 euros
De 121 a 140158,85 euros17107,60 euros
De 141 a 160176,66 euros19635,10 euros
Mais de 160242,65 euros30235,96 euros

Em 2019, para todos os veículos que tenham sido homologados pela norma WLTP, aplica-se o desconto, consoante a seguinte tabela.

Gasolina CO2 (g/km)Gasolina CO2 (g/km)Redução às emissões
Até 99Até 7924%
De 100 a 11580 a 9523%
De 116 a 14596 a 12022%
De 146 a 175121 a 14020%
De 176 a 195141 a 6017%
Mais de 195Mais de 1605%

Uma nota importante para os carros a gasóleo que emitam 0,002g/km ou mais de partículas é que sofrem um agravamento no valor de 500€+IVA. Isto também se aplica quando o valor de emissão de partículas não está explícito nos documentos.

Para os restantes veículos, listados nas tabelas abaixo, apenas se considera a componente da cilindrada para calcular o ISV.

Veículos ligeiros de mercadorias, autocaravanas e anteriores a 1970

Cilindrada (cm3)Taxa por cm3Parcela a abater ao resultado da multiplicação
Até 12504, 80 euros3011,74 euros
Mais de 125011,38 euros10972,84 euros

Motociclos, triciclos e quadriciclos (apenas taxado consoante cilindrada)

Cilindrada (cm3)Taxa única
De 120 até 25066,70 euros
De 251 até 35082,83 euros
De 351 até 500110,80 euros
De 501 a 750166,74 euros
Mais de 750221,61 euros

Os carros usados importados também têm direito a desconto consoante a idade e aplicado apenas à componente cilindrada.

Nº de anos da matrícula originalPercentagem de desconto
até 1 ano10%
+ de 1 a 2 anos20%
+ de 2 a 3 anos28%
+ de 3 a 4 anos35%
+ de 4 a 5 anos43%
+ de 5 a 6 anos52%
+ de 6 a 7 anos60%
+ de 7 a 8 anos65%
+ de 8 a 9 anos70%
+ de 9 a 10 anos75%
Mais de 1080%

No site impostosobreveiculos.info pode encontrar informação sobre o tema, assim como um simulador atualizado para perceber exatamente quanto terá que pagar de impostos do seu automóvel em 2019, consoante o tipo e cilindrada.

Também pode simular o valor no site do Guia do Automóvel e no site do Portal das Finanças.

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Isenções

Como em qualquer regra, há sempre exceções. Para alguns tipos de carros, a nova fórmula de cálculo de emissões de CO2 não é tida em conta e o preço tem menos mexidas. É o caso dos comerciais e das motos que pagam Imposto Sobre Veículos com base apenas na cilindrada.

Os veículos 100% elétricos e sem emissões poluentes estão isentos de pagar qualquer taxa de ISV. Esta benesse aplica-se a carros cuja data da matrícula portuguesa seja posterior a junho de 2007.

Portadores de deficiência com incapacidades físicas comprovadas acima dos 60% também não pagam Imposto Sobre Veículos, até um limite de 7800€.

As famílias numerosas, com quatro ou mais dependentes, têm um desconto de 50% no ISV para carros com mais de cinco lugares. Todas estas isenções apenas se aplicam se os carros tiverem uma emissão de CO2 inferior a 160 gramas por quilómetro.

Se o proprietário for viver para o estrangeiro por um prazo mínimo de 6 meses também fica isento do pagamento de ISV.

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