Está a pensar comprar carro e ainda não escolheu o modelo? Tenha em conta que o Imposto Sobre Veículos (ISV) pode ser mais caro se a emissão de gases poluentes do motor do carro for mais elevada.
O Imposto Sobre Veículos é um imposto pago uma única vez quando o veículo é matriculado pela primeira vez em Portugal, seja novo ou usado. O ISV é calculado com base em dois critérios – a cilindrada e as emissões de CO2 (dióxido de carbono) do veículo.
O governo tinha a intenção de, em 2019, aumentar o Imposto Sobre Veículos, mas o Parlamento chumbou a proposta, pelo que os valores se mantêm iguais a 2018. No entanto, em 2019, é introduzido um novo método de medição de emissões poluentes (WLTP). Por ser mais abrangente e rigoroso, o WLTP faz aumentar a parcela das emissões e, consequentemente, a componente ambiental do ISV.
Para atenuar o impacto fiscal desta alteração, foi introduzido, a título transitório, um fator de correção das emissões dos veículos. Ainda assim, o ISV pode sair ligeiramente mais caro do que antes.
O que muda no Imposto Sobre Veículos em 2019
No essencial, o Imposto Sobre Veículos vai manter-se tal como estava. No entanto, na componente ambiental pode notar alguma diferença se o seu carro tiver um motor mais poluente.
Isto deve-se, em exclusivo, à nova forma de calcular a emissão de CO2. Até agora, o cálculo era feito segundo o método New European Driving Cycle (NEDC). Em 2019, começou a ser usado o Worldwide Harmonized Light Vehicles Test Procedure (WLTP). Os valores medidos da fórmula usada pelo WLTP são, em média, 20% a 30% superiores aos do método anterior, o que se reflete no valor final do ISV.
Para tentar atenuar estes aumentos substanciais que se previam, o governo criou descontos que podem ir até aos 24% para, por exemplo, carros a gasolina com emissões até 99 gramas e carros a gasóleo até 79 gramas por quilómetro. Quer isto dizer que, na prática, os aumentos do Imposto Sobre Veículos não são muito visíveis.
No entanto, o desconto vai baixando, quanto maior for o nível de emissão de CO2. Os carros mais poluentes vão ser mais castigados, tendo um desconto de apenas 5% nos veículos a gasolina com emissões de mais de 195 gramas por quilómetro e de mais de 160 gramas por quilómetro nos carros a gasóleo.
Sendo que os modelos mais vendidos em Portugal têm motores com cilindradas até 1500 centímetros cúbicos e níveis de emissão abaixo dos 160 gramas por quilómetro, a maioria dos compradores será poupada. Ou seja, se optar por um carro utilitário quase não notará diferença no ISV, comparativamente a 2018.
Para o ajudar a analisar o seu caso em particular, veja as tabelas com todos os valores para cada tipologia de carro. O cálculo do ISV é feito com base na cilindrada e nas emissões de CO2. O valor do imposto a pagar corresponde à soma das duas variantes.
Imposto Sobre Veículos em 2019
Veículos ligeiros de passageiros
| Cilindrada cm3 | Taxa por cm3 | Parcela a abater ao resultado obtido |
| Até 1000 | 0,99 euros | 767,50 euros |
| De 1001 a 1250 | 1,07 euros | 769 euros |
| Mais de 1250 | 5,06 euros | 5600 euros |
Veículos a gasolina, GPN ou GN
| CO2 (g/km) | Taxa g/km | Parcela a abater ao resultado obtido |
| Até 99 | 4,18 euros | 386 euros |
| De 100 a 115 | 7,31 euros | 678,87 euros |
| De 116 a 145 | 47,51 euros | 5337 euros |
| De 146 a 175 | 55,35 euros | 6454,52 euros |
| De 176 a 195 | 141 euros | 21358,39 euros |
| Mais de 195 | 185,91 euros | 30183,74 euros |
Veículos a gasóleo
| CO2 (g/km) | Taxa g/km | Parcela a abater ao resultado obtido |
| Até 79 | 5,22 euros | 396,88 euros |
| De 80 a 95 | 21,20 euros | 1671,07 euros |
| De 96 a 120 | 71,62 euros | 6504,65 euros |
| De 121 a 140 | 158,85 euros | 17107,60 euros |
| De 141 a 160 | 176,66 euros | 19635,10 euros |
| Mais de 160 | 242,65 euros | 30235,96 euros |
Em 2019, para todos os veículos que tenham sido homologados pela norma WLTP, aplica-se o desconto, consoante a seguinte tabela.
| Gasolina CO2 (g/km) | Gasolina CO2 (g/km) | Redução às emissões |
| Até 99 | Até 79 | 24% |
| De 100 a 115 | 80 a 95 | 23% |
| De 116 a 145 | 96 a 120 | 22% |
| De 146 a 175 | 121 a 140 | 20% |
| De 176 a 195 | 141 a 60 | 17% |
| Mais de 195 | Mais de 160 | 5% |
Uma nota importante para os carros a gasóleo que emitam 0,002g/km ou mais de partículas é que sofrem um agravamento no valor de 500€+IVA. Isto também se aplica quando o valor de emissão de partículas não está explícito nos documentos.
Para os restantes veículos, listados nas tabelas abaixo, apenas se considera a componente da cilindrada para calcular o ISV.
Veículos ligeiros de mercadorias, autocaravanas e anteriores a 1970
| Cilindrada (cm3) | Taxa por cm3 | Parcela a abater ao resultado da multiplicação |
| Até 1250 | 4, 80 euros | 3011,74 euros |
| Mais de 1250 | 11,38 euros | 10972,84 euros |
Motociclos, triciclos e quadriciclos (apenas taxado consoante cilindrada)
| Cilindrada (cm3) | Taxa única |
| De 120 até 250 | 66,70 euros |
| De 251 até 350 | 82,83 euros |
| De 351 até 500 | 110,80 euros |
| De 501 a 750 | 166,74 euros |
| Mais de 750 | 221,61 euros |
Os carros usados importados também têm direito a desconto consoante a idade e aplicado apenas à componente cilindrada.
| Nº de anos da matrícula original | Percentagem de desconto |
| até 1 ano | 10% |
| + de 1 a 2 anos | 20% |
| + de 2 a 3 anos | 28% |
| + de 3 a 4 anos | 35% |
| + de 4 a 5 anos | 43% |
| + de 5 a 6 anos | 52% |
| + de 6 a 7 anos | 60% |
| + de 7 a 8 anos | 65% |
| + de 8 a 9 anos | 70% |
| + de 9 a 10 anos | 75% |
| Mais de 10 | 80% |
No site impostosobreveiculos.info pode encontrar informação sobre o tema, assim como um simulador atualizado para perceber exatamente quanto terá que pagar de impostos do seu automóvel em 2019, consoante o tipo e cilindrada.
Também pode simular o valor no site do Guia do Automóvel e no site do Portal das Finanças.
Isenções
Como em qualquer regra, há sempre exceções. Para alguns tipos de carros, a nova fórmula de cálculo de emissões de CO2 não é tida em conta e o preço tem menos mexidas. É o caso dos comerciais e das motos que pagam Imposto Sobre Veículos com base apenas na cilindrada.
Os veículos 100% elétricos e sem emissões poluentes estão isentos de pagar qualquer taxa de ISV. Esta benesse aplica-se a carros cuja data da matrícula portuguesa seja posterior a junho de 2007.
Portadores de deficiência com incapacidades físicas comprovadas acima dos 60% também não pagam Imposto Sobre Veículos, até um limite de 7800€.
As famílias numerosas, com quatro ou mais dependentes, têm um desconto de 50% no ISV para carros com mais de cinco lugares. Todas estas isenções apenas se aplicam se os carros tiverem uma emissão de CO2 inferior a 160 gramas por quilómetro.
Se o proprietário for viver para o estrangeiro por um prazo mínimo de 6 meses também fica isento do pagamento de ISV.
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