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André Freitas
André Freitas
10 Mar, 2020 - 10:04

Quer legalizar um carro importado? Saiba quanto custa e como fazer

André Freitas

Se faz parte dos seus planos comprar carro no estrangeiro, saiba quanto custa legalizar um automóvel importado, e como decorre o processo.

camião a transportar carros

Quer a nível económico, quer a nível de variedade de oferta de marcas e modelos, legalizar um carro importado pode ser bastante vantajoso.

No entanto, o processo de legalização de um automóvel importado é burocrático, pode ser demorado e tem custos que têm que ser bem analisados e ponderados antes da tomada de decisão.

Neste artigo analisaremos, um a um, os 10 passos da importação e legalização de um automóvel estrangeiro, em Portugal e falaremos, também, dos principais custos associados a este processo.

10 PASSOS ESSENCIAIS PARA LEGALIZAR UM CARRO IMPORTADO

chave de carro novo

1. Fazer uma pesquisa e comprar o carro no país de origem

O primeiro passo é, sem dúvida, encontrar o carro.

Para tal, comece por fazer uma pesquisa online nos vários sites de venda de automóveis fora de Portugal, ou entre em contacto direto com um vendedor.

Há, até, quem opte por se deslocar até ao país de origem e procurar pessoal e diretamente nos stands de venda de automóveis.

O nosso conselho é que, independentemente da opção (à distância ou não), faça uma boa pesquisa sobre o tipo de veículo, os preços de mercado e também sobre o vendedor.

Depois de escolhido o automóvel, chega a altura de concretizar a compra.

Tenha em atenção que se o carro tiver menos de 6 meses ou menos de 6.000 km, o IVA será pago em Portugal e não no país de origem. Nas restantes situações, o IVA terá que ser pago no país de origem.

Guarde consigo a declaração de venda (caso o vendedor seja um particular) ou a fatura de compra, o Documento Único Automóvel (do país de origem) e o Certificado de Conformidade Europeu (COC).

Para além de comprovarem a compra, vão ser necessários para a legalização do carro em Portugal.

2. Transportar desde a origem até ao destino

Geralmente, há 2 formas de garantir o transporte do veículo até ao destino. Pode:

  • tratar pessoalmente de todo o processo – terá que deslocar-se para ir buscar diretamente o automóvel, e tratar de todas as questões burocráticas associadas (seguro e matrícula temporários, por exemplo); 
  • contratar uma empresa de transporte de viaturas – a empresa transportará o automóvel do local onde foi comprado até ao local de entrega definido por si, por um valor definido previamente.

3. A inspeção automóvel

Já em Portugal, a primeira coisa a fazer é deslocar-se até um centro de inspeções para realizar a inspeção automóvel.

Para a inspeção automóvel deverá fazer-se acompanhar dos seguintes documentos: Documento Único Automóvel (DUA) do país de origem, COC e modelo 9 do IMT, devidamente preenchido.

Dessa inspeção, será emitido um certificado de inspeção modelo 112.

4. Obter o número de homologação no IMT

Já com o certificado de inspeção modelo 112, deverá agora dirigir-se ao IMT, para substituir o Certificado de Conformidade Europeu pelo o número de homologação nacional.

Para tal, terá que apresentar o DUA do país de origem e o COC. 

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5. Preencher a Declaração Aduaneira de Veículos no Portal Aduaneiro

Registe-se ou autentique-se no Portal Aduaneiro para preencher a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV). Em alternativa, poderá deslocar-se à Alfândega.

Para preencher esta declaração vai precisar do DUA do país de origem, do número de homologação nacional e da declaração de venda ou fatura de compra.

6. Pagar o Imposto Sobre Veículos nas Finanças

Aceda ao Portal das Finanças e emita o documento único de cobrança (DUC) para proceder ao pagamento do Imposto Sobre Veículos. Para tal, vai precisar apenas da DAV.

É nesta altura que vai também pagar o IVA que não foi pago no país de origem (apenas se o carro tiver menos de 6 meses ou 6.000 km).

7. Obter o certificado de matrícula/DUA

Dirija-se ao IMT e  solicite o certificado de matrícula.

Para isto, necessitará do modelo 9 do IMT, do modelo 112 disponibilizado pelo centro de inspeções, do COC e do DUA.

Se não se quiser deslocar ao IMT, pode solicitar o DUA online, no Portal Automóvel Online.

Para além de simples e mais rápido, solicitar o DUA online fica ainda mais barato do que solicitar o certificado de matrícula no IMT.

8. Fazer as chapas de matrícula e contratar o seguro

Assim que receber o número de matrícula, deve mandar fazer as chapas de matrícula.

Antes de começar a utilizar o automóvel, não se esqueça de contratar o seguro.

9. Registar o automóvel na Conservatória

A legalização do automóvel fica concluída com o registo do veículo na Conservatória do Registo Automóvel. O pedido pode ser realizado online no Portal Automóvel Online ou presencialmente numa Conservatória.

10. Pagar o Imposto Único de Circulação nas Finanças

Por último, e para que possa circular com o seu novo automóvel com tudo regularizado, necessita pagar o Imposto Único de Circulação (IUC), através do Portal das Finanças ou num serviço de Finanças.

Se acha este processo de legalização demasiado complicado e trabalhoso, tem sempre uma outra solução: contrate uma agência que trata deste tipo de processos por si.

CUSTOS DE LEGALIZAR UM CARRO IMPORTADO em Portugal

camião transporte de carros

Tenha sempre em atenção os custos que este processo pode acarretar e pondere bem os benefícios de comprar um carro no estrangeiro e passar por um processo de legalização.

Embora o preço final do automóvel (já com o IVA do país de origem) seja, em muitos casos, bem mais baixo que o preço de um automóvel semelhante e da mesma marca em Portugal, não se esqueça dos custos de legalizar o automóvel.

Estes custos associados ao processo de legalização aumentam o valor final da aquisição do automóvel. Em alguns casos, o valor final da viatura com os custos deste processo, aproxima-se dos valores praticados em Portugal.

Para ficar com uma ideia dos valores que estamos a falar, apresentamos de seguida os valores das principais despesas com um processo de legalização de carros importados.

  • Certificado de conformidade: cerca de 200€;
  • Transporte contratado: a partir de 500€;
  • Transporte próprio: despesas com a deslocação para o país de aquisição; seguro temporário; matrícula temporária; combustível; portagens;
  • Inspeção automóvel: 78,44€ (se não tiver matrícula e seguro temporários, terá ainda que contratar um reboque);
  • Imposto Sobre Veículos: varia em função das características do carro e é pago apenas uma vez. É o encargo mais elevado no processo de legalização de um carro importado. Pode simular o valor de ISV a pagar no Portal das Finanças;
  • Certificado de matrícula/DUA: 55€ (se o registo for feito até 60 dias após a atribuição de matrícula) ou 65€ (se passarem mais de 60 dias). Se o registo for feito online terá um desconto de cerca de 15%;
  • Registo na Conservatória do Registo Automóvel: 55,30€ (se o registo for feito até 60 dias após a atribuição de matrícula) ou 120,30€ (se passarem mais de 60 dias). Se o registo for feito online também terá um desconto de 15%;
  • Imposto Único de Circulação: varia, tal como o ISV, em função das características do carro. É pago anualmente. Pode consultar o valor do IUC no Portal das Finanças.

Quanto custa, por exemplo, legalizar um Mercedes C220?

Para ilustrar toda a situação, vamos apresentar-lhe um exemplo prático e rápido. É de salientar que este resultado não é regra geral, trata-se de um exemplo.

Os custos de aquisição das viaturas será distinto de situação para situação. Para além disso, os custos de legalizar um automóvel importado também variam de acordo com as características do mesmo.

Suponha que quer comparar um Mercedes-Benz C220 Avantgarde, diesel, nacional, de 2014, com 130000 km, e que custa em Portugal cerca de 23.500€.

Na Alemanha, encontramos um carro com características semelhantes à venda por 15.500€.

À primeira vista parece um excelente negócio e pensa que vai poupar 8.000 €, mas isto apenas poderá compensar em alguns casos.

Compare abaixo os custos de legalização deste carro em concreto.

Custo de comprar o carro em Portugal: 23.500€

Comprar e importar o carro da Alemanha:

  • Custo do carro: 15.500€
  • Certificado de conformidade: 200€
  • Transporte contratado: 750€
  • Inspeção automóvel e reboque para transporte do carro até ao centro de inspeções: 128,44€
  • Imposto Sobre Veículos: 3603,99€
  • Certificado de matrícula/DUA: 55€ 
  • Registo na Conservatória do Registo Automóvel: 55,30€
  • Imposto Único de Circulação: 224,33€

Custo total de comprar e legalizar carro da Alemanha: 20.517,06€

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