Menos-valias no IRS: o que saber

As menos-valias são, essencialmente, o prejuízo que resulta da venda ou troca de um ativo abaixo do seu preço de compra. Mas, como declará-las no IRS?

Menos-valias no IRS: o que saber
As principais vantagens das menos-valias no IRS

As menos-valias e as mais-valias na declaração de IRS são de  preenchimento relativamente complexo, pois estes conceitos são muitas vezes alvo de contradições e, na sua generalidade, desconhecimento.

Assim sendo, escrevemos este artigo especialmente para si e aqui encontrará tudo aquilo que precisa de saber acerca destes aspetos do IRS.

Menos-valias: o que são?

As menos-valias são, essencialmente, o prejuízo que resulta da venda ou troca de um ativo abaixo do seu preço de compra. Isto é, são consideradas menos-valias as perdas sofridas relativamente a elementos do ativo imobilizado mediante transmissão onerosa, qualquer que seja o título por que se opere.

No que toca ao IRS, as menos e mais-valias mais comuns ocorrem, portanto, em casos de vendas de imóveis ou títulos de investimento como ações.

Contudo, há situações em que as menos-valias podem ser vantajosas. De acordo com a DECO, podem valer a pena em situações em que o saldo das mais e menos-valias é negativo, pois ao declará-las pode, durante os cinco anos seguintes, declarar esse saldo no devido anexo. O englobamento pode também ser vantajoso.

Menos-valias: como declarar no IRS

As mais e menos-valias devem ser declaradas através do anexo G da declaração Modelo 3 do IRS. É importante reafirmar que o anexo G é valido para o agregado familiar, e como tal, neste devem ser incluídos todos os incrementos patrimoniais auferidos pelo agregado.

De notar que neste anexo terá também de optar, ou não, pelo englobamento dos rendimentos relativos às ações. Isto significa que estará a escolher se serão englobados com os restantes rendimentos declarados, ou se serão taxadas autonomamente a 28%.

Menos-valias: como calcular?

O cálculo para obter o valor das menos ou mais-valias não é de grande dificuldade. Referente a imóveis, por exemplo, terá apenas de aplicar a seguinte fórmula:

  • Valor da venda – encargos associados à compra e venda – dos últimos cinco anos com a valorização;
  • No que toca a ações, por outro lado, o cálculo é feito também de forma simples. Neste, basta subtrair ao valor da venda, o valor da compra e outras despesas que se tenha tido com a venda.

Estas são as principais informações a saber. No entanto, caso tenha dúvidas ou precise de algum tipo de apoio na declaração, deverá contactar o suporte da Autoridade Tributária e Aduaneira.

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