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Saiba porque é que as encomendas ficam na alfândega e o que deve fazer

Libertar encomendas presas na alfândega pode ser, por vezes, burocraticamente complicado. Saiba aqui porque é que as encomendas ficam na alfândega e como proceder.

Saiba porque é que as encomendas ficam na alfândega e o que deve fazer
Uma burocracia que por vezes tem custos

As expressões taxas alfandegárias ou direitos aduaneiros, são algo que queremos evitar sempre que compramos artigos em países estrangeiros. Libertar encomendas presas na alfândega pode ter custos que ultrapassam o custo do próprio produto. Porque é que isto acontece?

Este é um risco que se corre sempre que se compram artigos fora das fronteiras da União Europeia. À partida, os produtos comprados dentro das fronteiras de livre comércio europeu estão livres destes impostos extra, mas tenha em atenção os tipos de produto.

Aparentemente, a escolha das embalagens a fiscalizar é completamente aleatória, por isso, na grande maioria dos casos, é uma questão de sorte a nossa encomenda passar pelas entidades alfandegárias sem ser sujeita a aberturas ou impostos.

Aqui, a regra é um pouco óbvia: quanto maiores os produtos, mais probabilidade existe de serem fiscalizados. Também se observa esta regra no que diz respeito a equipamentos electrónicos: pelas diferenças de preço de uns países para outros, há tendência a que sejam encomendados no estrangeiro, e por isso são os que têm mais probabilidade de terem de ser desalfandegados.

encomenda

Encomendas presas na alfândega: procedimentos

Para desalfandegar produtos, existe normalmente um procedimento a seguir que envolve a prova de que é o destinatário daquela encomenda e o pagamento de taxas. Estas variam de acordo com o tipo de mercadoria, origem e entidade que processou o envio.

Como sugestão, se o envio vem através de uma transportadora, tente fazê-lo em pessoa para evitar custos extra. Na grande maioria dos casos a taxa extra que paga para libertar encomendas presas na alfândega é o IVA, acrescido de taxas alfandegárias. Pode consultar os diferentes preços nesta página, da Autoridade Tributária.

Regra geral, e o produto que quer comprar vier de um país fora da UE e estiver sujeito a IVA e taxas alfandegárias, conte com cerca de 30% a mais no preço original da mercadoria.

Como libertar a encomenda?

  • Os serviços alfandegários, depois de analisada a fatura do produto, fazem o cálculo do imposto e enviam para o posto de CTT da sua área de residência, onde pagará o imposto;
  • Pode acontecer pedirem-lhe uma cópia da fatura e uma digitalização de um documento de identificação;
  • Se não existir pagamento do imposto a realizar, a encomenda regressa ao remetente;
  • Tendo em conta o produto (tipologia, tamanho), pode acontecer receber o serviço de desalfandegamento, e nesse caso tem de se dirigir à Alfândega com a sua identificação e fatura para pessoalmente fazer o levantamento da encomenda.

 

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Júlia Rocha Júlia Rocha

Licenciada em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto, sempre se deu bem com os livros, teclados de computador e canetas. A importância da palavra escrita num mundo tecnológico, aliada à história, ao cinema, literatura e televisão, são os seus maiores campos de interesse.