Cátia Tocha
Cátia Tocha
03 Jul, 2018 - 09:06
Desalfandegar encomenda: saiba como e porquê

Desalfandegar encomenda: saiba como e porquê

Cátia Tocha

Saiba como desalfandegar uma encomenda, algo que poderá acontecer-lhe se mandar vir objetos fora da União Europeia. Saiba ainda como calcular os custos.

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Nem sempre é fácil desalfandegar encomenda, motivo pelo qual algumas delas ficam por vezes retidas na alfândega durante dias e obrigam os interessados a pagarem determinadas quantias para que possam reavê-las. Saiba o que fazer nestes casos.

Desalfandegar encomenda: 2 formas de o fazer

desalfandegar encomenda

1. Encomendas retidas sem fatura

Quando a encomenda retida não tem fatura que ateste o valor da mesma, é necessário realizar um envio de documentos. Os recetores destas encomendas sem fatura acabam por receber nas suas moradas um aviso de desalfandegamento de encomenda para que desta forma possam provar o valor que pagaram. Esse documento contém instruções e contactos que ajudam a efetuar o desalfandegamento do bem encomendado, sendo geralmente pedidos documentos como:

  • Fotocópia do Cartão de Cidadão
  • Número de Identificação Fiscal (NIF)
  • Comprovativo de pagamento com a descrição e valor do produto, além do preço dos portes

É através de informações como estas que se poderá verificar se o pagamento ultrapassa os limites de isenção. Caso isso aconteça, o interessado terá de pagar taxas aduaneiras. Só quando o problema tiver sido resolvido é que se conseguirá desalfandegar encomenda para que esta possa então seguir para a morada indicada, sendo assim entregue à cobrança ao consumidor.

2. Levantamento nos CTT

Nas situações em que há uma fatura da encomenda, cabe à alfândega calcular as taxas aduaneiras e o IVA relativos à mesma (a menos que esta se encontre isenta dessas taxas e de IVA), o que depende do seu valor.

Só após a realização das contas é que irão enviá-la para o posto de correio da morada do destinatário da encomenda, tendo o próprio de ir levantá-la. No entanto, há quem não queira levantar a encomenda por achar que o levantamento desta fica muito caro com as taxas alfandegárias a pagar, tendo o direito de recusar fazê-lo.

Que encomendas ficam retidas na alfândega?

Não existe uma lista de encomendas específicas que costumam parar na alfândega. Na verdade, é uma questão de sorte ou azar, uma vez que estamos a falar de um processo aleatório.

Tudo depende do tamanho da encomenda, que pode ou não despertar a atenção de quem está a fazer o controlo, ainda que no geral sejam as encomendas volumosas a passarem menos despercebidas. Só quando um objeto é encomendado dentro da União Europeia é que há a certeza de que o interessado estará livre de qualquer taxa alfandegária e não terá assim de desalfandegar encomenda.

Desalfandegar encomenda: saiba calcular as taxas alfandegárias

Quando compra um objeto online que não se encontra dentro da União Europeia é possível que o mesmo fique retido na alfândega, o que fará com que tenha de pagar taxas alfandegárias e IVA, se quiser reavê-lo. Por isso, antes de encomendar algo, o melhor é aprender a calcular as taxas alfandegárias que poderá ter de pagar para decidir antecipadamente se compensa ou não comprar esse artigo.

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Preço da encomenda é decisivo

O valor do bem que quer adquirir é decisivo para que ocorra ou não a aplicação das taxas aduaneiras. Quando as mercadorias têm um valor inferior a 22€, incluindo encomendas mais portes, ficam isentas de IVA.

O mesmo não acontece com produtos como o álcool, o tabaco e os perfumes, onde é necessário pagar um imposto especial de consumo mesmo que a encomenda não ultrapasse os 22€. As taxas aduaneiras são aplicadas em mercadorias que ultrapassem os 45€, quando feitas entre particulares, ou os 150€, quando feitas de particular a empresa.

Cálculo das taxas alfandegárias

Antes de se ver na situação de ter de desalfandegar encomenda, aprenda a efetuar o cálculo das taxas alfandegárias:

  1. Some o preço da encomenda e o custo de transporte até ao sítio do desalfandegamento;
  2. Em seguida, deve calcular o IVA e somar a taxa e o custo do desalfandegamento (cuja média corresponde entre 8 a 10€).

Outra forma de facilitar este processo é recorrer a um simulador de taxas alfandegárias, existindo muitos disponíveis na Internet e de forma gratuita. Se preferir, pode aceder ao site da Autoridade Tributária e Aduaneira, onde terá de escrever o tipo do objeto em questão na caixa de texto e procurar o código pautal do mesmo. Desta forma irá encontrar o IVA e as taxas dos direitos aplicáveis a Países Terceiros (TPT) do objeto.

Imaginemos que o objeto que quer custa 200€ com portes, por exemplo, e que a taxa TPT corresponde a e 3,2%, com o IVA a 23%. Para conseguir calcular o valor total a pagar por esse produto, contando já com o que terá de pagar para desalfandegar uma encomenda, terá de somar 200€ + de 6,40€ de taxa + 46€ de IVA + 10€ de desalfandegamento, o que dará um total de 262,40€, ou seja, mais 62,40€ do que os 200€ iniciais. 

Faça sempre estas contas antes de efetuar uma encomenda, pois o produto que inicialmente lhe parece barato poderá custar-lhe mais do que esperaria.

Portugueses preferem os produtos vindos da China

Os portugueses realizam atualmente mais de 50% das compras online fora de Portugal, sendo a China o país onde compram com maior frequência, segundo um estudo realizado pela Associação da Economia Digital. Em relação aos sites estrangeiros preferidos, estes são a Amazon, o EBay e o AliExpress.

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