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Quanto ganha um presidente de câmara em Portugal?

Saiba os valores auferidos nas autarquias. Dizemos-lhe quanto ganha um presidente de câmara em Portugal, assim como um presidente de junta de freguesia.

Quanto ganha um presidente de câmara em Portugal?
Em Portugal, quanto ganha um presidente de Câmara Municipal?

Com as eleições autárquicas a bater à porta, apresentam-se centenas de candidatos eleitorais ao cargo de presidente de câmara municipal nas várias regiões, que, como em qualquer outra profissão, auferem um vencimento, que por vezes é alvo de debate público ou mesmo de especulação. Neste artigo vamos clarificar esta questão. Saiba quanto ganha um presidente de câmara em Portugal.

Em Portugal, quanto ganha um presidente de Câmara Municipal?

Antes de mais, um dado importante: o montante do vencimento de um presidente de câmara, assim como de um presidente de junta de freguesia, muda consoante o número de eleitores do município.

Junta de freguesia

Nas freguesias com mais de 10 mil eleitores ou nas freguesias com mais de 7 mil eleitores e 100 km2 de área, os presidentes de junta a tempo inteiro têm direito, nos termos da Lei n.º 11/96, de 18 de Abril, ao pagamento pelo Orçamento do Estado de:

1) Remuneração, deduzida da compensação mensal para encargos;

2) Despesas de representação (12 vezes por ano);

3) Dois subsídios extraordinários anuais de montante igual à remuneração;

4) Segurança Social – varia de acordo com a situação laboral do eleito local (respeitante ao encargo com a Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações por parte da Freguesia);

5) Subsídio de refeição.

No caso de freguesias com o mínimo de 5 mil eleitores e o máximo de 10 mil eleitores (167 freguesias) ou com mais de 3,5 mil eleitores e 50 km2 de área (21 freguesias), os presidentes de junta podem exercer o mandato em regime de meio tempo (167+21=188 freguesias) e têm direito a metade da remuneração fixada para os respetivos cargos em regime de tempo inteiro.

Neste caso, são suportadas pelo Orçamento do Estado apenas as remunerações, deduzida da compensação mensal para encargos, bem como os dois subsídios extraordinários anuais.

A remuneração mensal varia entre os valores de 1.220,85€ e 1.907,58€, de acordo com o número de eleitores de cada freguesia. No caso de o Presidente de junta optar pela não exclusividade varia entre os 610,43€ e os 953,79€. Pode consultar a última tabela atualizada aqui.

Os casos de Lisboa e Porto

Quanto ganha um presidente de câmara? Tratando-se de Lisboa ou do Porto, as cidades com maior percentagem de eleitores (55%), o cargo é remunerado mensalmente com 3.986,85€. Isto se o presidente exercer em regime de exclusividade. Se estiver em regime de não exclusividade o vencimento é de 1.993,42€.

Se o município tiver 40 mil ou mais eleitores, o presidente em regime de exclusividade ganha 3.624,41€ por mês. Se estiver em regime de não exclusividade o vencimento é de 1.812,20 €.

Exemplos de municípios com 40 mil ou mais eleitores:

  • Águeda;
  • Aveiro;
  • Santa Maria da Feira;
  • Oliveira de Azeméis;
  • Ovar;
  • Barcelos;
  • Braga;
  • Guimarães;
  • Vila Nova de Famalicão;
  • Vila Verde;
  • Castelo Branco;
  • Covilhã;
  • Coimbra;
  • Figueira da Foz;
  • Évora;
  • Faro;
  • Loulé;
  • Portimão;
  • Alcobaça;
  • Caldas da Rainha;
  • Leiria;
  • Pombal;
  • Cascais;
  • Loures;
  • Mafra;
  • Oeiras;
  • Sintra;
  • Torres Vedras;
  • Vila Franca de Xira;
  • Amadora;
  • Odivelas;
  • Amarante;
  • Felgueiras;
  • Gondomar;
  • Lousada;
  • Maia;
  • Marco de Canavezes;
  • Matosinhos;
  • Paços de Ferreira;
  • Paredes;
  • Penafiel;
  • Póvoa do Varzim;
  • Santo Tirso;
  • Valongo;
  • Vila do Conde;
  • Vila Nova de Gaia;
  • Santarém;
  • Ourém;
  • Almada;
  • Barreiro;
  • Moita;
  • Montijo;
  • Palmela;
  • Seixal;
  • Sesimbra;
  • Setúbal;
  • Ponte de Lima;
  • Viana do Castelo;
  • Chaves;
  • Vila Real;
  • Viseu;
  • Funchal;
  • Ponta Delgada.

Municípios com mais de 10 mil e menos de 40 mil eleitores

Um presidente de câmara de um município com uma população de eleitores entre os 10 mil e os 40 mil ganha 3.261,97€, em caso de estar a exercer em exclusividade. Se exercer em regime de não exclusividade ganha 1.630,98€.

É o caso de Albergaria-a-Velha, Anadia, Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Oliveira do Bairro, São João da Madeira, Sever do Vouga, Vagos, Vale de Cambra, Beja, Moura, Odemira, Serpa, Amares, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende, entre outros.

Municípios com menos de 10 mil eleitores

Um presidente de câmara de um município com uma população de eleitores inferior a 10 mil ganha 2.899,53 € por mês.

Se se tem perguntado se deveria dedicar-se à Política, esperamos com estas informações tê-lo ajudado a tomar uma decisão. Saber quanto ganha um presidente de câmara é, sem dúvida, um “detalhe” de grande importância na assunção de um cargo que, desde já lhe dizemos, é pleno de responsabilidades e escasso em tempos de descanso.

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