Taxas alfandegárias: o que precisa saber

Ao fazer compras fora da UE está sujeito a taxas alfandegárias. Saiba como calcular as taxas, como evitar pagar e o que fazer se a encomenda ficar retida.

Taxas alfandegárias: o que precisa saber
As respostas às suas perguntas.

As taxas alfandegárias podem ser as suas piores inimigas quando compra fora da União Europeia. Na verdade, muitas vezes, a importação de produtos, fora da União Europeia, está mais relacionada com a sorte do que com outra coisa qualquer. O processo é aleatório e tudo depende da pessoa que está a fazer o controlo. Ainda assim, algo que seria uma pechincha pode facilmente deixar de compensar, já não para não falar do transtorno.
 

O que são as taxas alfandegárias?

As taxas alfandegárias, ou direitos aduaneiros, dizem respeito ao valor a pagar na alfândega por determinada mercadoria. Ao valor da encomenda soma o  IVA, à taxa em vigor, e pode somar o custo dos direitos aduaneiros, se aplicável. Este valores variam de acordo com o produto, assim para saber mais sobre os valores referentes a cada artigo, consulte a Pauta Aduneira.
 

Como calcular as taxas alfandegárias

Será sempre necessário somar o valor da encomenda, o custo de transporte até ao local do desalfandegamento, podendo depois acrescer o valor o IVA e a taxa e o custo do desalfandegamento.
 
Pode aceder à página da Autoridade Tributária para saber o valor do código pautal referente ao produto que está a importar. Para simular as taxas alfandegárias, também pode usar o simulador Duty Calculator.
 
Obtendo o valor da taxa dos direitos aplicáveis a Países Terceiros, a TPT e o IVA, pode calcular o valor total da sua encomenda somando: o valor da encomenda, o valor da TPT, o valor do IVA e a taxa de desalfandegamento (cerca de 10 euros).
 
Muito confuso? Atente no exemplo.
Supondo que comprou um casaco que custou 100€, cuja TPT é de 6,5%, e o IVA 23%, as contas que tem que fazer são as seguintes:
 
100€ (casaco) + 6,50€ (TPT) + 23€ (IVA) + 10€ (desalfandegamento) = 139,50€
 
Assim, o casaco que custava 100€, custa agora 139,50€.
 

Como evitar pagar

Por vezes, considerando o valor do transporte e das taxas alfandegárias, pode não compensar comprar fora da União Europeia ou mesmo fora de Portugal. Contudo, compras dentro da União Europeia estão isentas de taxas, a única questão a considerar tem a ver com o preço do transporte.
 
A forma como a encomenda é enviada também condiciona o pagamento de taxas alfandegárias. Por exemplo, uma encomenda enviada por correio normal terá menos probabilidade de ficar retida na alfândega do que as enviadas por transportadoras privadas. Assim como uma encomenda com menor volume, passará mais despercebida.
 
Encomendas enviadas por empresas, se inferiores a 150 euros não pagam direitos aduaneiros, sendo particulares, o valor deve ser inferior a 45 euros. Estão isentas do pagamento do IVA, as encomendas inferiores a 22 euros, a não ser que estejam sujeitos a imposto especial de consumo (tabaco e derivados o petróleo).
 
Se um produto for enviado de um particular para outro particular, é considerado oferta, logo não paga taxas alfandegários mas isto só é possível se o valor declarado for inferior aos limites locais.
 

A minha encomenda ficou retida, e agora?

Se a encomenda incluir fatura, são calculados os valores dos direitos aduaneiros e do IVA e será enviada para a estação dos correios mais próxima de si, de modo a que possa fazer o pagamento. Se a aplicação das taxas alfandegárias representar um custo que não quer ou pode suportar, pode optar por não levantar a encomenda.
 
Se a encomenda não tiver fatura, receberá na morada indicada na mesma, o Aviso de Desalfandegamento no qual são indicados os passos necessários para desalfandegar a encomenda.
 
Veja também: