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Governo reduz em 30% os apoios às contratações

O Governo vai alterar os apoios que dá às empresas para as contratações de longa duração, entre outras. Saiba quais são as alterações.

Governo reduz em 30% os apoios às contratações
Novas alterações na calha.

Há vários subsídios que o Governo dá às empresas, visando o apoio a novas contratações, nomeadamente no que refere a desempregados de longa duração, jovens, trabalhadores mais velhos ou grupos desfavorecidos. Todos estes grupos desfavorecidos indicados anteriormente correm agora o risco de sofrer uma redução “superior a 30% em comparação com os apoios atualmente em vigor”.

Esta notícia é avançada pelo documento que o Governo apresentou recentemente, no âmbito da discussão sobre as Políticas Ativas de Emprego (PAE).
 

O que vai mudar?

Se esta redução nos apoios às contratações e nos estágios for para a frente, sabe-se que, desde logo, “os subsídios dados às empresas terão reduções significativas face aos que estão previstos na medida “Estímulo-Emprego” (aprovada pelo anterior Governo), será dada prioridade aos contratos sem termo e só serão apoiados os contratos a prazo em casos específicos”.
 

Contratos sem termo

Atualmente, todas as empresas que contratem sem termo um desempregado, podem candidatar-se a um apoio de 5534 euros, que estão previstos no Estímulo Emprego. A nova medida propõe que este apoio seja apenas de 3773 euros, menos 32 por cento do que aquilo que está em vigor.
 

Contratos a prazo

No caso dos contratos a prazo, o valor proposto é 38% abaixo do atual.

Segundo o documento do Governo, “no caso dos grupos mais frágeis (como os beneficiários de Rendimento Social de Inserção ou os desempregados de longa duração), o corte poderá chegar aos 50%. Além disso, só serão apoiados os contratos que tenham uma duração mínima de 12 meses e celebrados com populações desfavorecidas, quando atualmente são apoiados os contratos com prazo igual ou superior a seis meses”.

Por outro lado, o Estado pretende que “esta utilização sucessiva de subsídios deixe de ser possível, sendo que a intenção do Governo é impedir a acumulação de apoios às contratações com isenções de descontos para a Segurança Social”, conclui.


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