Governo reduziu um cêntimo no imposto sobre o gasóleo

O Ministério das Finanças baixou um cêntimo na taxa do imposto sobre o gasóleo. A gasolina fica na mesma.

Governo reduziu um cêntimo no imposto sobre o gasóleo
Gasolina fica na mesma.

Um cêntimo na taxa do imposto sobre o gasóleo. É esta a redução anunciada pelo Ministério das Finanças após a revisão trimestral das taxas.

“Uma vez que, em maio, já tinha sido concretizada a redução de um cêntimo na gasolina e no gasóleo, decidiu-se agora manter aquela redução na gasolina e reduzir adicionalmente um cêntimo da taxa do imposto sobre o gasóleo”, revelou o ministério através de um comunicado.

Este ano, o Governo tem efetuado uma revisão trimestral das taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), com o objetivo de alcançar uma maior neutralidade fiscal das variações de preço dos produtos petrolíferos, compensando neste imposto as variações em sede de IVA.

"A redução da receita do ISP decorrente desta revisão é tendencialmente compensada pelo acréscimo da receita do IVA, que decorre do aumento verificado nos preços dos combustíveis, em linha com a neutralidade fiscal preconizada pela Portaria n.º 24-A/2016, de 11 de fevereiro", lê-se no comunicado.

Apesar de aplicar uma redução de um cêntimo na taxa do imposto sobre o gasóleo, o ministério decidiu manter a redução que tinha aplicado em maio na taxa sobre a gasolina.


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