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Professores têm de assinar duas vezes o contrato de rescisão

Os professores foram convodados às escolas uma segunda vez para voltarem a assinar o contrato de rescisão. Uma situação pouco comum que resultou num erro do primeiro documento.

Professores têm de assinar duas vezes o contrato de rescisão
Contrato de rescisão tinha um erro que teve de ser corrigido

Assinar um acordo de rescisão é algo que não acontece todos os dias, mas pelos vistos acontece agora mais vezes do que era suposto. Segundo notícia avançada pela agência Lusa, os professores que já tinham assinado o acordo de rescisão de contrato estão agora a ser novamente chamados pelas escolas, ao que parece para voltaram a assinar o documento de rescisão. Porquê? Segundo Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, “houve um lapso na minuta original do acordo e existia um erro numa data”, justifica, acrescentando ainda que “as escolas foram notificadas esta manhã para chamarem novamente os professores que já tinham visto o seu pedido de rescisão com o estado aprovado.

Aquando da nova assinatura, o primeiro acordo de rescisão deixa de ter efeito, sendo que o considerado por lei passa a ser o segundo que já tem o erro corrigido.

Em comunicado, pode ainda ler-se que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) garantiu “que a substituição da minuta não suspende o processo de rescisões e não tem qualquer impacto na data a que a rescisão produz efeitos, nem no montante da compensação proposta”. Uma informação pertinente que certamente ajudará muitos professores a esclarecerem por que motivo estão a ser chamados novamente às escolas.

Em jeito de conclusão, Filinto Lima espera que ”este lapso não atrase ainda mais a colocação de professores nas escolas".


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