AUMENTe AS sUAS PROBABILIDADES DE ARRANJAR EMPREGO!

Aderir ao sindicato: sim ou não?

Em linhas gerais, dizemos-lhe como e quais as vantagens e desvantagens de aderir a um sindicato.

Aderir ao sindicato: sim ou não?
O que é e para que serve o sindicato?

A Constituição da República Portuguesa prevê o livre direito de associação e de representação dos trabalhadores. Muitos encontram vantagens em sindicalizar-se ou em pertencer a associações de profissionais. Mas para que serve, exactamente, o sindicato? Quais as condições de adesão e em que medida protege os trabalhadores? Fique a saber tudo!


O que é e para que serve um sindicato?

Um Sindicato é uma associação de trabalhadores tendo como função defender os seus interesses e direitos profissionais. Cada trabalhador é livre de participar na constituição de um sindicato e dele se tornar sócio, sendo o conjunto dos trabalhadores organizados num sindicato livre de estruturar e regular o seu funcionamento e definir as formas e os objetivos da acção coletiva.



Que competências detém um sindicato?

Uma das vantagens de pertencer a um sindicato é o facto de poder estar enquadrado numa organização com poder e capacidade negocial. O sindicato tem o direito de contratação colectiva, constitucionalmente consagrado, assim como capacidade judiciária (ou seja, pode intervir como parte legítima em acções judiciais) e o direito de participação (nomeadamente, o direito de participar na elaboração da legislação laboral). Os sindicatos são organizações constituídas por trabalhadores para assegurarem o cumprimento dos seus próprios direitos.



Lutar pelos direitos profissionais – sozinho ou acompanhado?

Um conjunto de trabalhadores tem mais força para agir do que um trabalhador isolado. Por exemplo, se um consumidor estiver insatisfeito e tiver razões para se dirigir ao Governo para reivindicar medidas, dificilmente o conseguirá sozinho. Mas muitos milhares de consumidores, devidamente associados, certamente conseguirão. O mesmo se passa quanto aos trabalhadores! Esta é, sem dúvida, a maior vantagem de integrar um sindicato.



Áreas de actuação dos sindicatos

Os sindicatos e associações de profissionais actuam nas seguintes áreas:
  • Emprego e Formação Profissional
  • Acção Reivindicativa
  • Políticas Sociais
  • Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
  • Igualdade de Direitos
Entre estas, são de destacar a reivindicação dos direitos fundamentais dos trabalhadores: direito à remuneração, a férias e períodos de descanso e à greve.



Condições de adesão

Diferentes sindicatos apresentam diferentes condições de adesão; geralmente, é necessário, para aderir a um sindicato, ser um profissional da área ou de uma das áreas de trabalho ou sector abrangidos pelo sindicato em questão. Em muitas situações, será necessário comprovar que foi legalmente titulado pela respectiva Ordem de profissionais.

Poderá encontrar nos sites dos sindicatos as propostas ou os formulários de adesão, que deve enviar devidamente preenchidos, juntamente com cópia do seu cartão de cidadão.

Se estiver casado, deverá enviar, em alguns casos, a certidão de casamento. Se estiver a viver em união de facto, deverá enviar a nota conjunta de IRS do ano anterior. Em qualquer destas situações, poderá ter que enviar ainda a cópia do cartão de cidadão do cônjuge. O mesmo se aplica aos filhos, se os tiver, acrescendo-se o envio de comprovativo de matrícula escolar.



Custos

A adesão ao sindicato poderá ter custos períódicos para os associados. Alguns sindicatos promovem a adesão dos trabalhadores garantindo uma redução nas contribuições fiscais.


Veja também: