Catarina Reis
Catarina Reis
22 Dez, 2021 - 10:35

Aderir ao sindicato: sim ou não? Saiba tudo

Catarina Reis

Tem dúvidas sobre aderir ao sindicato? Continue a ler e fique a saber quais as vantagens e desvantagens em sindicalizar-se.

aderir ao sindicato

A Constituição da República Portuguesa reconhece aos trabalhadores a liberdade sindical, condição e garantia da construção da sua unidade para defesa dos seus direitos e interesses.

São entidades independentes do patronato, do Estado, da religião, dos partidos e associações políticas, contribuindo para a unidade das classes trabalhadoras. Mas, ainda assim, não sabe se deve ao não aderir ao sindicato?

O que é um sindicato?

Um sindicato é uma coligação de trabalhadores que tem como função representar e defender os interesses e direitos de um determinado setor. 

Cada trabalhador é livre de participar na constituição de um sindicato e dele se tornar sócio, sendo o conjunto dos trabalhadores organizados num sindicato livre de estruturar e regular o seu funcionamento e definir as formas e os objetivos da ação coletiva.

Os trabalhadores e os sindicatos têm ainda o direito a desenvolver atividade sindical no órgão ou serviço do empregador público, através de delegados sindicais, comissões sindicais e comissões intersindicais, não podendo usar esse mesmo direito para comprometer a realização do interesse público e o normal funcionamento dos órgãos ou serviços.

sindicato de trabalhadores

O que faz um sindicato?

Um sindicato protege um grupo de trabalhadores, que, uma vez unidos, obtêm um poder de reivindicação e negociação dos seus direitos muito mais elevado do que agindo individualmente ou em pequenos grupos.

O sindicato tem o direito de contratação coletiva, constitucionalmente consagrado, assim como pode intervir como parte legítima em ações judiciais e o direito de participar na elaboração da legislação laboral.

Os sindicatos têm ainda o poder para representar os trabalhadores que decidam recorrer à greve, são munidos pela competência de declarar greve e organizar piquetes de modo a persuadir os trabalhadores a aderirem à mesma.

Áreas de atuação dos sindicatos

Como aderir ao sindicato

As condições de adesão variam consoante o sindicato. Geralmente, é necessário ser um profissional da área ou de uma das áreas de trabalho ou sector abrangidos pelo sindicato em questão. Em muitas situações, será necessário comprovar que foi legalmente titulado pela respetiva Ordem de profissionais.

Poderá encontrar nos sites dos sindicatos as propostas ou os formulários de adesão, que deve enviar devidamente preenchidos, juntamente com cópia do seu cartão de cidadão.

Se estiver casado, deverá enviar, em alguns casos, a certidão de casamento. Se estiver a viver em união de facto, deverá enviar a nota conjunta de IRS do ano anterior. Em qualquer destas situações, poderá ter que enviar ainda a cópia do cartão de cidadão do cônjuge. O mesmo se aplica aos filhos, se os tiver, acrescendo-se o envio de comprovativo de matrícula escolar.

A grande questão sobre se ainda vale a pena aderir ao sindicato é que, quando um contrato coletivo de trabalho é assinado, a lei prevê que abranja as empresas pertencentes às organizações patronais signatárias e os trabalhadores membros dos sindicatos também signatários. Mas a prática do governo em Portugal tem sido estender também o acordo a todo o sector ou região, através das chamadas portarias de extensão.

Especialistas dizem que, noutros países, as empresas com maior percentagem de sindicalizados tendem a pagar melhores salários. Em Portugal, os ganhos para os trabalhadores ocorrem sobretudo pelo facto das empresas estarem ou não cobertas pela contratação coletiva e, para isso, o número de sindicalizados não é decisivo.

Quanto custa aderir ao sindicato?

A adesão ao sindicato poderá ter custos periódicos para os associados. Alguns sindicatos promovem a adesão dos trabalhadores garantindo uma redução nas contribuições fiscais.

Agora cabe a si analisar todos os fatores relacionados com a potencial sindicalização e decidir se deve ou não aderir ao sindicato.

Vantagens em aderir ao sindicato

  • Ao agir em conjunto, um sindicato ganha muito mais força do que um trabalhador isolado;
  • Estar enquadrado numa organização com poder e capacidade negocial;
  • Maior proteção no emprego, obtenção de melhores condições de trabalho;
  • Proteção legal em exclusivo;
  • Possibilita a criação de canais próprios para apresentação de desagrado laboral sem o risco de ser despedido ou confrontado;
  • Proteção contra decisões ilegais ou arbitrárias do empregador;
  • Maior investimento em formação e educação;
  • Acesso a aconselhamento jurídico gratuito;
  • Providência de seguros de saúde;
  • Acesso a regimes de pensões e assistência financeira mais vantajosos;
  • Alcançar acordo entre sindicatos e entidades patronais;
  • Negociação pelo lado dos trabalhadores em matérias salariais.

Profissões onde é mais comum aderir aos sindicatos

O maior sindicato a operar em Portugal pertence ao setor bancário: o MAIS, também conhecido por Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias é, desde há algumas décadas, o sindicato com maior número de profissionais sindicalizados.

Um dos grupos sindicais mais ativos em Portugal é a Federação Nacional dos Professores. Reconhecidamente como uma profissão que recorre à reivindicação dos seus direitos, os professores são sem dúvida uma das profissões mais sindicalizadas em Portugal – o motivo passa quase sempre pela negociação com o Governo.

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