Ekonomista
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14 Jan, 2019 - 11:54
Código do Trabalho: faltas, férias, despedimento, horários, contratos

Código do Trabalho: faltas, férias, despedimento, horários, contratos

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Se quer saber o que o Código do Trabalho prevê sobre remunerações, faltas, férias, despedimentos, horários e contratos leia este artigo!

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Quando se trata da lei e de direitos, as nossas dúvidas são sempre mais do que muitas.

Quer saber quantos dias tem de férias, como devem ser marcadas e até quando devem ser gozadas ou o que acontece quando esse direito não é respeitado? Está informado sobre qual o período de descanso a que tem direito e se pode gozar de isenção de horário de trabalho?

E quando se fala de despedimentos, sabe quais os motivos legais que podem ser invocados? Deu uma falta e quer confirmar se é justificada ou não? Explicamos tudo.

Remunerações

O que diz o Código do Trabalho sobre Remunerações

contratos de trabalho

O que diz Código do Trabalho sobre contratos de trabalho

separador baixa médica

O que diz o Código do Trabalho sobre Baixa Médica

Na realidade não diz. A baixa médica, ou subsídio por doença, é regulamentada por lei própria, nomeadamente pelo Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro (e as várias alterações introduzidas). Também a Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, regulamenta o regime de proteção social na doença. É nestes documentos que pode tirar todas as suas dúvidas.

Em caso de incapacidade temporária para o trabalho, o trabalhador tem direito a prestações sociais destinadas a compensar a perda de remuneração.

faltas

O que diz o Código do Trabalho sobre Faltas

férias

O que diz o Código do Trabalho sobre férias

Os artigos 237.º a 247.º do Código do Trabalho definem quais os direitos do trabalhador relativamente às férias.

horários

O que diz o Código do Trabalho sobre o horário de trabalho

trabalho por turnos

O que diz o Código do Trabalho sobre o trabalho por turnos?

despedimentos

O QUE DIZ O CÓDIGO DO TRABALHO SOBRE DESPEDIMENTO

funções públicas

O QUE DIZ O CÓDIGO DO TRABALHO SOBRE FUNÇÕES PÚBLICAS

A Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, designada por Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), veio congregar importantes temas do regime jurídico do trabalho em funções públicas, que estava disperso por vários diplomas legais. Este documento passou a ser um verdadeiro “Código do Trabalho da Função Pública”. Aí podem ser encontradas respostas para a maioria das dúvidas.

subsídios

O QUE DIZ CÓDIGO DO TRABALHO SOBRE SUBSÍDIOS

O Código do Trabalho prevê que os trabalhadores têm direito a subsídios de férias e de Natal.

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parentalidade

O QUE DIZ O CÓDIGO DO TRABALHO SOBRE PARENTALIDADE

Os artigos 33.º a 65.º do Código do Trabalho definem quais os direitos e deveres do trabalhador em termos de parentalidade.

resolução de conflitos

O QUE DIZ O CÓDIGO DO TRABALHO SOBRE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Numa situação de conflito laboral, saiba os parâmetros legais dentro dos quais deve atuar.

Para mais informações descarregue aqui o Código do Trabalho completo

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