Escalões do Subsídio Escolar 2017/2018

Saiba tudo sobre as atualizações dos escalões do subsídio escolar e a que auxílios económicos correspondem. Esclareça todas as dúvidas.

Escalões do Subsídio Escolar 2017/2018
Tudo o que precisa de saber sobre os escalões do subsídio escolar

Os escalões do subsídio escolar estão previstos pela ação social escolar, funcionando como um auxílio económico para alunos de agregados familiares mais desfavorecidos, suportando parte dos encargos relativos à escola, desde livros e material escolar a refeições e transportes.

Os escalões do subsídio escolar correspondem aos escalões do abono do família da Segurança Social, ou seja, são determinados consoante o posicionamento do agregado familiar nos escalões de rendimento para atribuição do referido apoio social. Saiba quais os escalões do subsídio escolar.

ESCALÕES DO SUBSÍDIO ESCOLAR

Os três primeiros escalões do abono de família definem, paralelamente, os três escalões de ação social escolar. Famílias que estejam inseridas no quarto escalão não têm direito a subsídio. A correspondência é a seguinte:

  •  1.º Escalão do abono de família – Escalão A da ação social escolar;
  • 2.º Escalão do abono de família – Escalão B da ação social escolar;
  • 3.º Escalão do abono de família – Escalão C da ação social escolar.

 

aulas

AUXÍLIOS POR CADA ESCALÃO DE AÇÃO SOCIAL

Os auxílios económicos determinados pelos escalões do subsídio escolar, tais como a comparticipação em livros, material escolar, refeições e transportes, são concedidos essencialmente aos alunos inseridos nos escalões A e B.

Os agregados do escalão B são auxiliados em 50%, comparativamente com os do escalão A, que são auxiliados na totalidade. Tome nota de algumas atualizações para este ano letivo:

  • Percentagem da comparticipação na alimentação: 100% para o escalão A e 50% para o escalão B para alunos do ensino básico e secundário;
  • Valor da comparticipação em material escolar: 16 euros para o escalão A e 8 euros para o escalão B no primeiro ciclo do ensino básico. Dezasseis euros para o escalão A e 8 euros para o escalão B no segundo e terceiro ciclos do ensino básico e para o ensino secundário.

Para o ano letivo que se aproxima, a novidade é a atribuição de apoios na aquisição de manuais escolares. Apoios estes que variam ligeiramente de acordo com o ciclo escolar, mas que englobam os três escalões de ação social.

2º ciclo do ensino básico

  • 118€ para o escalão A;
  • 59€ para o escalão B;
  • 29.5€ para o escalão C.

3º ciclo do ensino básico

  • 176€ para os alunos do 7º ano / 154€ para 8º e 9º anos, dentro do escalão A;
  • 88€ para o 7º ano/ 77€ para os 8º e 9º anos, dentro do escalão B;
  • 44€ para o 7º ano/ 38,5€ para alunos do 8º e 9º, dentro do escalão C.

Ensino secundário

  • 147€ para o escalão A;
  • 73,5€ para o escalão B;
  • 36,74€ para o escalão C.

COMO PEDIR O SUBSÍDIO ESCOLAR?

Para solicitar a ação social escolar deve efetuar o preenchimento do requerimento e deverá entregar um comprovativo da Segurança Social de escalão de abono de família junto da escola ou do agrupamento de escolas do aluno candidato.

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