Elsa Santos
Elsa Santos
15 Jul, 2019 - 12:15
escalões subsídio escolar

Conheça os escalões do subsídio escolar 2019-2020

Elsa Santos

Quais são os escalões do subsídio escolar, o que contemplam e quais os valores? Saiba a resposta a estas questões e perceba com o que pode contar.

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O início do ano letivo 2019/2020 já não tarda e com ele novidades no que respeita aos escalões do subsídio escolar. Se os seus filhos vão frequentar a escolaridade obrigatória na rede pública de ensino no próximo ano letivo, saiba que apoios pode requerer para fazer face às despesas.

Mas, antes de mais, é importante ter em conta que escalões do subsídio escolar ou Ação Social Escolar atribuídos pela Segurança Social, correspondem aos escalões do abono de família. Assim, os 3 primeiros escalões do abono de família são correspondentes aos 3 escalões do subsídio escolar – A, B e C.

A correspondência entre ambos – abono de família e subsídio escolar – é realizada da seguinte forma:

  • O escalão 1 do abono familiar (até 3050,32€) corresponde ao escalão A da Ação Social Escolar;
  • O escalão 2 do abono familiar (até 6100,64€) corresponde ao escalão B da Ação Social Escolar;
  • O escalão 3 do abono familiar (até 9150,96€) corresponde ao escalão C da Ação Social Escolar.

Subsídio escolar: escalões e apoios para 2019-2020

poupar ensino

É importante salientar que relativamente aos manuais escolares, esses serão gratuitos no ano letivo de 2019/2020, para todos os escalões até ao 12º ano, ao abrigo do programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares do Estado português.

Este programa, que até agora abrangia apenas os alunos até ao 6.º ano, será alargado ao 3º ciclo do ensino básico (7º, 8º e 9º anos) e ao ensino secundário (10º, 11º e 12º anos), abrangendo toda a escolaridade obrigatória.

Escalões do subsídio escolar e apoios

De forma simples, o subsídio escolar refere-se a um apoio que é prestado aos estudantes dos vários escalões, o qual inclui a comparticipação na aquisição de material escolar, alimentação e visitas de estudo. Os referidos apoios são diferentes de acordo com o escalão em que cada estudante se encontra.

Veja, de seguida, os valores que são comparticipados em cada um.

1º ciclo do ensino básico

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 Comparticipação Limite máximo
 Escalão  Alimentação Livros (1º e 2º anos) Livro (3º e 4º anos) Material escolar Visitas de estudo
 A 100% — — 16€ 20€
 B 50% — — 8€ 10€

2º ciclo do ensino básico

ComparticipaçãoLimite máximo
EscalãoAlimentaçãoLivros (5º e 6º ano)Material EscolarVisitas de estudo
A100%16€20€
B50%8€10€

3º ciclo do ensino básico

ComparticipaçãoLimite máximo
EscalãoAlimentaçãoLivros (7º ano)Livro (8º e 9º anos)Material escolarVisitas de estudo
A100%16€20€
B50%8€10€

Ensino secundário

ComparticipaçãoLimite máximo
EscalãoAlimentaçãoLivrosMaterial EscolarAlojamento em Residência FamiliarVisitas de estudo
A100%16€15% do IAS/mês (x10) *20€
B50%8€8% do IAS/mês (x10) *10€

* O valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) em 2019 é de 435,76€.

Como pedir o subsídio escolar?

Pedir o subsídio escolar para o seu filho é algo bastante simples. Para isso, apenas tem de se deslocar à escola (ou sede do agrupamento de escolas) onde ele estuda ou vai estudar e preencher o requerimento.

Posteriormente, vai necessitar de adicionar um comprovativo do escalão do abono de família. O mesmo pode ser adquirido em qualquer balcão da Segurança Social ou na Segurança Social Direta.

Subsídio de transporte escolar

Para os alunos que frequentam o ensino básico ou secundário, existe ainda um outro apoio: o subsídio de transporte escolar.

Para solicitar este apoio, deve deslocar-se à escola (ou à sede do agrupamento de escolas) até à data limite imposta pela mesma (cada escola define a data de término do pedido). Assim, é conveniente que contacte a escola onde o seu filho se encontra matriculado com a devida antecedência, de forma a não falhar o prazo estipulado – que pode ser até meio de agosto.

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Solicitar o requerimento, é apenas o primeiro passo a dar de forma a obter o subsídio de transporte escolar. Após entregues todos os pedidos, a instituição de ensino terá de os encaminhar para o município, para que sejam avaliados e aprovados.

Apesar de as regras base de subsídio de transporte escolar, terem sido aprovadas no decreto-lei 299/84 de setembro de 1984, a sua atribuição depende de diversos fatores como o plano municipal de cada região.

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