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Elsa Santos
Elsa Santos
22 Jun, 2020 - 12:56

Escalões do subsídio escolar para o ano letivo 2020-2021

Elsa Santos

Quais os valores e o que muda em tempo de pandemia? Saiba tudo sobre os escalões do subsídio escolar para o ano letivo 2020-2021.

aluna que usufrui de escalões do subsídio escolar a estudar

Numa altura em que se prepara o próximo ano letivo, a quem tem ou vai ter filhos a frequentar o ensino publico, interessa saber quais os escalões do subsídio escolar. No contexto atual, esta informação assume ainda mais relevância, considerando o aumento de famílias em situação de dificuldades económicas.

Quais os valores, os documentos necessários para a candidatura e o que muda em tempos de pandemia? Saiba tudo sobre os escalões do subsídio escolar para 2020-2021.

CALCULAR O ESCALÃO DE SUBSÍDIO ESCOLAR

Mãos femininas fazem contas na calculadora

Subsídio escolar e abono de família

Os escalões do subsídio escolar têm como referência os escalões do abono de família para crianças e jovens, também atribuído pela Segurança Social.

O abono é calculado de acordo com os rendimentos do agregado, valores que em 2020 sobem relativamente a 2019. O aumento está relacionado com a subida do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) que em 2020 foi fixado nos € 438,81, de acordo com a Portaria n.º 27/2020, de 31 de janeiro. No ano anterior, o valor do IAS foi de 435,76 euros.

Assim, os 3 primeiros escalões do abono de família são correspondentes aos 3 escalões do subsídio escolar – A, B e C. Apresenta-se a correspondência entre ambos e a comparação com 2019:

  • A: 1º escalão do abono familiar: até €3.071,67 (2019: até €3050,32)
  • B: 2º escalão do abono familiar: mais de € 3.071,67 até € 6.143,34 (2019: mais de €3.050,32 até €6.100,64)
  • C: 3º escalão do abono familiar: mais de € 6.143,34 até €9.215,01 (2019: mais de €6.100,64 até €9150,96)

SUBSÍDIO ESCOLAR: APOIOS PARA 2020-2021

Manuais escolares

Desde o ano letivo 2019/2020 todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória em estabelecimentos de ensino integrados na rede pública beneficiam da medida da gratuitidade dos manuais escolares, sem prejuízo da manutenção de outros apoios socioeducativos do âmbito da Ação Social Escolar (ASE) para os alunos que estão abrangidos.

Porém, a gratuitidade prevê a reutilização.

De acordo com o exposto no Despacho n.º 921/2019 que aprova o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares,

“os alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico devolvem os manuais no fim do ano letivo, à exceção das disciplinas sujeitas a prova final de ciclo do 9.º ano”. Por sua vez, os alunos do ensino secundário “mantêm em sua posse os manuais das disciplinas relativamente às quais pretendam realizar exame nacional, até ao fim do ano de realização do mesmo.”

Ação Social Escolar

No âmbito da Ação Social Escolar são atribuídos apoios económicos a crianças que frequentam a educação pré-escolar e aos alunos dos ensinos básico e secundário pertencentes a agregados familiares cuja condição socioeconómica não lhes permita suportar integralmente os respetivos encargos.

O caráter integral ou parcial dos benefícios correspondentes é determinado pelo escalão correspondente.

O auxilio prestado inclui a comparticipação na alimentação, aquisição de material escolar e visitas de estudo.

Mantêm-se, para já, os valores de 2019, com a atualização do valor do IAS, quando aplicável. Assim, as comparticipações previstas para os diferentes escalões do subsídio escolar são os seguintes:

1º Ciclo

  • Escalão A: a alimentação é comparticipada a 100%, enquanto que o material escolar tem uma comparticipação máxima de €16 e as visitas de estudo de €20;
  • Escalão B: a alimentação tem uma comparticipação de 50%, o valor máximo para material escolar é de €8 e para as visitas de estudo o limite é de €10.

2º e 3º ciclos do ensino básico

Os escalões e os apoios são os mesmos dos atribuídos ao 1º ciclo de escolaridade.

Ensino Secundário

Os escalões e os valores são iguais aos anteriores. Acresce, caso se justifique, uma comparticipação para alojamento em residência familiar.

  • Escalão A: 15% do IAS*/mês (x10)
  • Escalão B: 8% do IAS*/mês (x10)

* IAS 2020: € 438,81

COMO SOLICITAR O SUBSÍDIO ESCOLAR?

Se pretende requer o apoio da Ação Social Escolar, saiba que o deve fazer com maior celeridade possível. As escolas ou agrupamentos têm disponibilizada a informação de prazos e documentos necessários, nas suas plataformas online.

O que muda?

Devido à pandemia de COVID-19, o pedido do subsídio escolar não será feito presencialmente, como acontecia anteriormente. Para o efeito, deve aceder ao website da escola ou agrupamento e descarregar o requerimento, um documento editável que deve preencher e devolver por email, juntamente com os seguintes documentos anexos:

  • Declaração emitida pela Segurança Social (através da Segurança Social Directa), na qual
    conste o escalão de abono de família atribuído ao(à) aluno(a);
  • Declaração passada pelo Centro de Emprego, em caso de o pai e/ou a mãe estar(em)
    desempregado(s) há mais de 3 meses (pode ser pedida online);
  • Fotocópia ou digitalização do IBAN do(a) aluno(a) ou do Encarregado(a) de Educação.

Qualquer agrupamento tem disponível online a informação necessária para efetuar o pedido do subsídio escolar. Caso tenha dúvidas, telefone.

Se pretender entregar o pedido em mãos, poderá, eventualmente, faze-lo, mas será necessária marcação prévia.

Subsídio de transporte

Sempre que seja necessário, o aluno pode, ainda, usufruir de um subsídio de transporte.

O requerimento é também disponibilizado pelo agrupamento ao qual pertence a escola. Após entregue, a instituição de ensino terá de o encaminhar para o respetivo município, responsável pela avaliação e aprovação do mesmo.

Se está em condições de usufruir de um dos escalões do subsídio escolar no ano letivo 2020-2021 esteja atento e não perca a oportunidade de aliviar as despesas inerentes à educação dos seus filhos.

Preste muita atenção aos prazos, que podem ser diferentes de agrupamento para agrupamento. Informe-se já hoje sobre o assunto e faça o requerimento com a maior brevidade possível.

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