Quem tem filhos a estudar, aguarda com antecipação as datas de cada calendário escolar. Para o ano de 2019/2020, há algumas novidades a registar, por exemplo no que diz respeito à interrupção letiva por ocasião do Natal. Mas não é tudo. As escolas poderão gozar de maior autonomia na gestão dos seus calendários.
Apesar de haver algumas novidades no calendário letivo deste ano, pode afirmar-se que o ano escolar é, regra geral, estruturado da forma habitual: 3 períodos de aulas, sendo o 1º e o 2º mais longos e o 3º mais curto. Estes períodos são interrompidos pelas pausas habituais para férias, à volta de períodos festivos significativos: Natal, Carnaval e Páscoa.
Calendário escolar 2019/2020: períodos e férias letivas
O calendário escolar é um elemento fundamental para o planeamento e organização da vida das famílias. A gestão das atividades extra curriculares, férias, períodos de estudo e avaliação, dependem, em larga medida, das datas de início e fim dos períodos escolares. Conheça as datas importantes do calendário escolar 2019/2020:
Datas das pausas letivas ou férias
- Férias do Natal: de 18 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020
- Paragem de Carnaval: entre os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020
- Férias da Páscoa: entre os dias 30 de março e 13 de abril de 2020
Datas dos períodos letivos
- 1º período: entre os dias 10 e 13 de setembro a 17 de dezembro de 2019
- 2º período: de 6 de janeiro a 27 de março de 2020
- 3º período: de 14 de abril a 4 ou 19 de junho de 2020
É no primeiro período, durante as férias de Natal, que se regista uma alteração importante em relação ao calendário do ano passado. Graças a um “acidente” de calendário, no ano de 2020 o dia 3 de janeiro calha a uma sexta feira, tendo o Governo entendido dar este dia de férias aos alunos. Assim, os estudantes apenas iniciam as aulas no dia 6 de janeiro, a segunda-feira seguinte.
Datas de exames e provas de aferição em 2019/2020
Provas de Aferição
Os alunos do 2.º, 5.º e 8.º anos realizam provas de aferição, sendo que no 2.º ano, estas provas realizam-se às disciplinas de Educação Artística e Educação Física (4 a 12 de maio de 2020), Português e Estudo do Meio (16 de junho de 2020) e Matemática e Estudo do Meio (18 de junho de 2020).
Os alunos do 5.º ano são avaliados às disciplinas de Português e Inglês:
| Disciplina | Data |
| Componente de produção e interação orais de Inglês | 18 a 27 de maio de 2020 |
| Português e Português Língua Segunda | 5 de junho de 2020 |
| Inglês | 9 de junho de 2020 |
Segundo o calendário escolar para este ano, os estudantes do 8.º ano fazem provas de Matemática a 5 de junho e de Inglês no dia 9 de junho de 2020.
Provas finais de ciclo
No 9.º ano, os alunos fazem provas finais de ciclo, que contam para a nota final, com um peso de 30%. Estas provas incidem sobre as disciplinas de Português e Matemática, abarcando as temáticas do 7.º ano ao 9.º ano.
As datas da primeira fase são as seguintes:
| Disciplina | Data |
| Português Língua Não Materna | 15 de junho de 2020 |
| Matemática | 19 de junho de 2020 |
| Português, Português Língua Segunda | 26 de junho de 2020 |
As datas da segunda fase são:
| Disciplina | Data |
| Matemática | 20 de julho de 2020 |
| Português, Português Língua Não Materna, Português Língua segunda | 22 de julho de 2020 |
Exames finais nacionais
Tanto os alunos do 11.º como do 12.º anos fazem exames nacionais. Estas provas são as mais importantes da escolaridade obrigatória, pois contam para a média do ensino secundário e, na maioria dos casos, funcionam como provas de ingresso ao ensino superior.
As datas são as seguintes:
11º ano – 1.ª fase
| Disciplina | Data |
| Espanhol, Francês | 16 de junho de 2020 |
| Filosofia | 17 de junho de 2020 |
| Física e Química A, Latim | 18 de junho de 2020 |
| História B | 19 de junho de 2020 |
| Geografia A | 22 de junho de 2020 |
| História da Cultura e das Artes | 23 de junho de 2020 |
| Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais | 25 de junho de 2020 |
| Biologia, Geologia | 30 de junho de 2020 |
| Economia, Alemão | 2 de julho de 2020 |
| Inglês | 3 de julho de 2020 |
| Geometria Descritiva A | 6 de julho de 2020 |
| Literatura Portuguesa | 7 de julho de 2020 |
11º ano – 2.ª fase
| Disciplina | Data |
| Física e Química A, Literatura Portuguesa, Economia A, Latim A | 21 de julho de 2020 |
| História B, Geometria Descritiva A, Biologia e Geologia | 23 de julho de 2020 |
| Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais, Filosofia | 24 de julho de 2019 |
| Inglês, Alemão, Espanhol, Francês | 27 de julho de 2019 |
12º ano – 1.ª fase
| Disciplina | Data |
| Português, Português Língua não Materna, Português Língua Segunda | 15 de junho de 2020 |
| História A, História B | 19 de junho de 2020 |
| Matemática A | 25 de junho de 2020 |
| Desenho A | 26 de junho de 2020 |
12º ano – 2.ª fase
| Disciplina | Data |
| Português, Português (língua não materna) e Português (língua segunda) | 22 de julho de 2020 |
| História A, Desenho A | 23 de julho de 2020 |
| Matemática A | 24 de julho de 2020 |
Maior flexibilidade e autonomia para as escolas
Este ano, as escolas que o quiserem fazer, organizar-se de forma diferente: terão mais autonomia e maior flexibilidade na gestão do seu calendário escolar. Este modelo, agora alargado a todas as escolas, foi implementado no ano letivo passado em sete Agrupamentos de Escolas que integraram projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP).
Entre as mudanças mais significativas no que diz respeito à gestão do tempo letivo pelas escolas, regista-se que:
- O aumento da gestão da carga horária além dos 25% permitirá às escolas organizar o ano letivo de forma diferente, por exemplo, em dois semestres, ao invés dos atuais três períodos;
- As escolas poderão condensar o ensino de disciplinas, organizando-as por semestres. Por exemplo, se uma disciplina tiver 45 minutos por semana por ano, pode passar para 90 minutos por semestre;
- As escolas poderão criar novas disciplinas, através da reafetação de tempos/horas fixados para as disciplinas constantes da matriz curricular base.
- As disciplinas poderão ser organizadas em grandes áreas, para serem trabalhadas em conjunto. Ou seja, as escolas poderão juntar as horas de várias disciplinas para serem ensinadas de forma articulada e integrada.
- O gozo de maior liberdade na gestão curricular abrirá ainda as portas a uma organização diferente de turmas, consoante as necessidades.
De notar que, para a escola poder usufruir desta gestão própria, ou seja, sem dependência da administração central, terá de apresentar um plano de inovação ao Ministério da Educação.