Share the post "Calendário escolar 2026/2027: datas que vale a pena marcar"
Até ao ano passado, todos os alunos de Portugal continental começavam o ano letivo dentro da mesma janela de cinco dias. Em 2026/2027 isso muda: a educação pré-escolar e o ensino básico arrancam entre 11 e 15 de setembro, mas os cursos científico-humanísticos do secundário só começam a 21 de setembro.
A alteração ficou fechada há poucos dias. O Governo confirmou o adiamento a 30 de julho, depois de os diretores pedirem mais tempo para os professores classificarem os exames nacionais de 2026, pois a época extraordinária decorre entre 3 e 8 de setembro, mesma altura em que normalmente arrancava o ano letivo. A decisão está agora no Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto publicado em Diário da República.
Para as famílias, isto significa dois calendários em vez de um, consoante o nível de ensino dos filhos. Conhecer já todas as datas, desde o início, interrupções e fim das aulas, permite marcar férias, organizar o trabalho e evitar surpresas de última hora em setembro.
Quando começam as aulas: pela primeira vez, duas datas
A regra geral mantém-se para a maioria dos alunos: pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, ensino profissional e ensino artístico especializado arrancam entre 11 e 15 de setembro de 2026, com o dia exato fixado por cada escola dentro desse intervalo.
Já os cursos científico-humanísticos do secundário, a via mais comum para quem segue para o ensino superior, começam a 21 de setembro de 2026, uma segunda-feira. É uma data única e igual para todas as escolas, ao contrário da janela de cinco dias dos restantes níveis.
A distinção interessa sobretudo a quem tem filhos em anos diferentes: um filho no 8.º ano e outro no 10.º, por exemplo, não voltam às aulas no mesmo dia. Confirme junto do agrupamento a data exata dentro da janela de setembro, já que varia de escola para escola.
Interrupções letivas: quando marcar férias
O ano letivo divide-se em três períodos, separados por três pausas fixadas ao nível nacional. Estas datas não mudam consoante o nível de ensino, só o arranque do 1.º período é diferente para o secundário:
- Natal – de 16 a 31 de dezembro de 2026, com regresso às aulas a 4 de janeiro (segunda-feira), já que 1, 2 e 3 de janeiro são feriado e fim de semana;
- Carnaval – de 8 a 10 de fevereiro de 2027, com a terça-feira de Carnaval a cair a 9 de fevereiro;
- Páscoa – de 22 de março a 2 de abril de 2027, com regresso a 5 de abril.
Repare na diferença entre a interrupção fixada por despacho e a pausa que a família sente na prática: como o Natal cai perto do fim de semana e do feriado de Ano Novo, os filhos ficam efetivamente em casa desde 16 de dezembro até 3 de janeiro, mesmo que o despacho só cubra até 31 de dezembro. Marque já estas três pausas na agenda da família e peça os dias de férias no trabalho com esta distinção em mente, para não errar nas contas.
Quando terminam as aulas: três datas diferentes
O ano letivo não acaba no mesmo dia para todos. Os anos com exames terminam mais cedo:
- 4 de junho de 2027 – 9.º, 11.º e 12.º anos.
- 11 de junho de 2027 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos.
- 30 de junho de 2027 – educação pré-escolar e 1.º ciclo.
A lei não fixa um número exato de dias de aulas no calendário, mas obriga a um mínimo de 180 dias letivos efetivos por ano, o que explica porque é que cada escola pode ajustar ligeiramente as suas datas dentro dos limites do despacho e mesmo assim cumprir a lei.
O que isto muda na organização da família
Conhecer o calendário com um ano de antecedência tem valor prático direto. As três interrupções e as datas de fim das aulas já estão fixadas, o que dá tempo para comparar preços de viagens antes de dispararem perto da data e para negociar dias de férias no trabalho com folga.
Setembro traz também outra tarefa a não deixar para a última hora: os manuais escolares continuam gratuitos até ao 12.º ano, mas são levantados com vouchers na plataforma MEGA. Tratar disto antes do primeiro dia de aulas evita filas nas livrarias, que ficam sempre mais cheias na própria semana de arranque, a mesma altura em que, segundo um estudo recente, 43% das famílias portuguesas espera gastar entre 100€ e 250€ por filho no regresso às aulas.
Para quem vive na Madeira ou nos Açores, atenção: as regiões autónomas têm calendários próprios, com datas de arranque e interrupções diferentes das de Portugal continental. Confirme sempre o calendário da sua região junto da escola.
Guarde já estas datas
Três interrupções, três datas de fim de aulas, dois arranques em setembro. Não é preciso decorar tudo, basta marcar já no calendário da família os dias 11 (ou 21) de setembro, 16 de dezembro, 8 de fevereiro, 22 de março e o fim de junho. É trabalho de cinco minutos hoje que poupa correrias em setembro.
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