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PAN quer licença parental de 12 meses

Mais tempo para os pais ficarem em casa com os filhos? Sim, é mesmo essa a proposta do PAN no que diz respeito à licença parental.

PAN quer licença parental de 12 meses
Atualmente a licença é de 4 a 5 meses

O PAN – Partido-Animais-Natureza quer revolucionar a licença paternal que está instituída atualmente pela lei portuguesa. O partido defende que os pais devem poder usufruir de 12 meses de licença parental contra os 4/5 que estão legislados atualmente. 

O PAN justifica este projeto-de-lei que agora apresenta com o fato de isto já acontecer noutros países que não Portugal. Segundo o partido, “vários países europeus têm períodos de licença parental muito superiores aos definidos na legislação nacional, nomeadamente a Noruega (36 a 46 semanas), o Canadá, Dinamarca, Sérvia e Reino Unido (52 semanas) e a Suécia (420 dias).

Em declarações, o PAN explica que esta medida pode “promover e melhorar a difícil conciliação entre a vida familiar a vida profissional, concedendo uma maior liberdade dos pais, quando confrontados com a decisão de ter filhos”. Por outro lado, o PAN defende também o fato da situação atual do país revelar "um decréscimo do número de nascimentos que aparece associado um aumento do envelhecimento da população".

A medida proposta pelo PAN referente à licença de parental vai ser discutida no Parlamento na próxima semana, propondo assim as devidas alterações ao Código do Trabalho. A ideia é que a licença parental “aumente progressivamente, ao longo de quatro anos, até atingir os 365 dias que perfazem os 12 meses”.


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