Segurança Social: 70 mil sem abono de família

No site Segurança Social Directa esteve disponível até dia 21 de Janeiro, a prova de rendimentos, a qual foi apresentada por mais de um milhão de beneficiários. Sabe-se agora que, 70 mil pessoas ficam sem abono de família, o que permitirá ao Estado poupar 250 milhões de euros.

Segurança Social: 70 mil sem abono de família

Nas provas de condições de recursos apresentadas pelos beneficiários, estes tinham que indicar o montante que tinham na sua conta bancária, e tal valor não podia ultrapassar os 100 mil euros.


Uma nova regra é que não é só o salário que constitui fonte de rendimento, já que agora também fazem parte:

  • rendimentos de capitais e prediais;
  • as pensões;
  • as prestações sociais;
  • os apoios à habitação com carácter de regularidade;
  • e as bolsas de estudo e formação.

 


Agora, todas as pessoas que vivam em comum com o beneficiário, incluindo parentes e afins maiores «em linha recta e em linha colateral até ao terceiro grau», são considerados como fazendo parte do agregado familiar.

Já em Novembro, 383 mil pessoas deixaram de receber este apoio do Estado, por já pertencerem a escalões elevados.


Com esta prova de recursos, juntam-se mais 70 mil a este número, o que significa que o Estado vai conseguir arrecadar 250 milhões de euros.
Este valor pode ser ainda maior, já que o Governo vai reavaliar as prestações sociais aos mais de 823 mil beneficiários.


A Associação das Famílias Numerosas está naturalmente contra estas medidas pois crê que tal irá afectar a taxa de natalidade e provocar um aumento da pobreza infantil.

Outro factor que pode contribuir para a poupança do Estado é que agora a Segurança Social também pode recusar  Rendimento Social de Inserção, a beneficiários entre os 18 e os 55 anos, que recusem «emprego conveniente», trabalho socialmente necessário ou propostas de formação.


De acordo com declarações do Ministério do Trabalho, uma grande parte das pessoas que perderam o direito ao abono de família também é correspondente a beneficiários que não pediram a palavra-passe para fazer prova de rendimentos através da Internet, que aliás era o único meio disponível, até ao dia 31 de Dezembro.