Reforma antecipada por desemprego de longa duração

A reforma antecipada por desemprego de longa duração continua a ser permitida em 2017. Saiba todos os pormenores.

Reforma antecipada por desemprego de longa duração
Quem tem direito e como deve pedir

Se está numa situação de desemprego prolongado e já conta com um bom número de descontos à Segurança Social, pode ser que esteja inserido no grupo de pessoas que pode pedir a reforma antecipada por desemprego de longa duração.

Apesar de não ser a solução mais desejável de todas, pois certamente preferia encontrar um emprego e esta situação acarreta também penalizações, na falta de uma melhor solução pode ser sempre uma forma de obter um rendimento mensal.

REFORMA ANTECIPADA POR DESEMPREGO DE LONGA DURAÇÃO: requisitos

Nem todas as pessoas podem pedir esta reforma. Para que esteja dentro do grupo elegível para a reforma antecipada por desemprego de longa duração, deve reunir algumas condições. Além disso, necessita de satisfazer algumas condições:

  • Ter completado pelo menos 57 anos de idade na data em que ocorreu o despedimento e ter, nessa mesma data, cumprido pelo menos 15 anos de descontos para a Segurança Social. No entanto, mesmo reunindo estas condições, apenas pode pedir a reforma antecipada quando completar 62 anos.
  • Ter completado 52 anos até à data do despedimento e reunir pelo menos 22 anos de contribuições para a Segurança Social. Neste cenário já pode ter acesso à reforma de velhice antecipada aos 57, mas sofre uma penalização pelos meses que faltam para completar os 62 anos.

Além disto, existem ainda mais umas nuances: os desempregados de longa duração só podem pedir a reforma antecipada no final do subsídio de desemprego. E se não receber este subsídio, o desempregado há mais de um ano não tem direito à reforma antecipada.

QUAL A MINHA PENALIZAÇÃO?

Se pretende solicitar a reforma antecipada por desemprego de longa duração e tem pelo menos 52 anos de idade e 22 anos de descontos para a Segurança Social, a sua penalização vai ser de 0,5% por cada mês de antecipação face aos 62 anos.

O que acontece é que o valor que é reduzido da sua pensão é calculado multiplicando por 0,5% do número de meses que lhe faltam até completar 62 anos, desde a data em que a reforma antecipada foi pedida.

No caso do despedimento ter sido por mútuo acordo, vai sofrer também uma penalização de 3% multiplicado pelo número de anos entre 62 e 66 anos e 3 meses em falta. No entanto, esta penalização extra é reposta assim que atingir os 66 anos e 3 meses.

DICA

Imaginemos que está numa situação de desemprego de longa duração, o seu subsídio terminou e ainda falta muito tempo para completar os 62 anos. Neste cenário pode compensar-lhe pedir antes o subsídio social de desemprego.

SABIA QUE…

O tempo em que está a receber o subsídio de desemprego conta para a reforma e reduz a penalização? Uma vez terminado este subsídio vai ser este o valor utilizado para o cálculo da reforma.

Veja também: