Marta Maia
Marta Maia
03 Dez, 2018 - 17:54
Fator de sustentabilidade: o que é, para que serve, mudanças em 2019

Fator de sustentabilidade: o que é, para que serve, mudanças em 2019

Marta Maia

Apesar de não aparecer muito nos discursos públicos, o fator de sustentabilidade é um conceito que nos afeta a todos e que deve conhecer. Saiba porquê.

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O termo não tem uma presença muito comum nos discursos políticos, mas está por trás da maioria dos cálculos que servem de base às decisões do Estado: sabe o que é o fator de sustentabilidade?

O fator de sustentabilidade é um valor definido pelo Estado – que teve por base os resultados de estudos demográficos e económicos – para calcular a idade em que os cidadãos podem reformar-se sem comprometer a sustentabilidade do sistema financeiro.

Fator de sustentabilidade: tudo o que deve saber

fator de sustentabilidade

Porque é que o fator de sustentabilidade é tão importante?

O fator de sustentabilidade é extremamente importante para garantir que o sistema social não fica falido por conta das alterações demográficas que se verificam no país.

Vamos simplificar o conceito: se, numa determinada época, a esperança média de vida é de 70 anos, o Estado prevê que cidadãos que começaram a trabalhar (e a descontar para a Segurança Social) aos 20 anos possam reformar-se, por exemplo, aos 60 anos: terão, por esta altura, 40 anos de descontos e é expectável que venham a ter 10 anos de reforma paga pelo sistema social.

Ora, se, anos mais tarde, a esperança média de vida sobe para os 80 anos e, por conta do aumento de cidadãos a frequentar o ensino superior, o início da carreira passa a fazer-se depois dos 25 anos, se o Estado mantiver as regras como elas estão está a comprometer a sobrevivência do sistema, porque a maioria dos cidadãos passam a descontar apenas 35 anos para, mais tarde, beneficiarem de 20 anos de reforma.

É, então, para acompanhar a evolução humana e social que o Estado tem de recalcular frequentemente o fator de sustentabilidade, ou seja, aquele que garante que o total descontado pelos cidadãos ao longo da carreira contributiva é suficiente para cobrir o total que receberão quando já forem demasiado velhos para trabalhar.

Que variáveis são consideradas para o cálculo do fator de sustentabilidade?

O cálculo do fator de sustentabilidade é complexo e inclui, entre outras coisas mais detalhadas:

  • A esperança média de vida dos portugueses;
  • O número de anos de descontos para a Segurança Social (e aqui é preciso considerar a influência de variáveis secundárias, como, por exemplo, a evolução da taxa de desemprego, já que esta faz com que os cidadãos recebam subsídio em vez de contribuírem com descontos);
  • A desvalorização que o dinheiro terá até à idade da reforma (o dinheiro descontado no início da carreira já não tem o mesmo valor quando ela chegar ao fim);
  • A construção demográfica do nosso país, já que uma população envelhecida significa que haverá cada vez menos cidadãos a contribuir e mais cidadãos a beneficiar do dinheiro da Segurança Social.

Que impacto tem o fator de sustentabilidade na nossa vida?

O impacto do fator de sustentabilidade na vida dos cidadãos é direto: basicamente é ele que baseia a definição da idade da reforma e é ele que orienta o cálculo das penalizações para as reformas antecipadas.

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De forma simples, o fator de sustentabilidade dita que qualquer cidadão que se aposente antes de atingir o valor de equilíbrio entre o que descontou e o que vai receber está a comprometer a sobrevivência da Segurança Social. Assim, deve haver um reajuste nas contas e esse cidadão terá de receber uma reforma menor, ou seja, o valor total previsto para sustentá-lo na velhice terá de ser distribuído por um maior número de anos.

É, contudo, importante salientar que o Estado tem definido um valor mínimo para as reformas e que esse valor é independente do fator de sustentabilidade – ou seja, mesmo tendo penalização pedir a reforma mais cedo, nunca receberá menos do que a reforma mínima estipulada por lei.

fator de sustentabilidade

O fator de sustentabilidade em 2018

Como já lhe dissemos, o fator de sustentabilidade é revisto regularmente e publicado em Diário da República. A revisão citada no Decreto-Lei 193-2017, publicado em 6 de outubro de 2017, dita um corte de 14,5% para as reformas antecipadas. O mesmo documento acrescenta ainda um agravamento de 0,5% na penalização por cada mês que falte para o cidadão atingir a idade legal da reforma (que em 2018 era de 66 anos e 4 meses).

O fator de sustentabilidade em 2019

Sabendo que o fator de sustentabilidade que vigorou até 2018 era, em grande parte, fruto da urgência financeira trazida pela crise económica, os partidos políticos concentraram-se numa renegociação dos valores e das penalizações.

Depois de aprovado o Orçamento de Estado para 2019, foi oficializado o fim do corte pelo fator de sustentabilidade para os pensionistas que aos 60 anos tenham pelo menos 40 anos de descontos.

De acordo com a informação constante no documento, o fim do corte será feito em duas fases em 2019: a partir de 1 de janeiro para os pensionistas com 63 ou mais anos de idade, e a partir de outubro para quem tem 60 anos.

A medida também vai abranger os pensionistas do Estado (Caixa Geral de Aposentações) que aos 60 anos de idade contem pelo menos 40 anos de contribuições.

Apesar das medidas promovidas pelo Governo e respetivos parceiros, é de prever que, com o passar dos anos, o fator de sustentabilidade faça aumentar gradualmente a idade de reforma para os portugueses – porque a tendência demográfica e o impacto que a crise económica teve nela nos últimos anos assim o ditarão.

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A sobrevivência da Segurança Social está dependente da aplicação do fator de sustentabilidade, por isso, se Portugal continuar a ter um Estado Social, espera-se que a aposentação chegue cada vez mais tarde para os trabalhadores portugueses.

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