Covid-19
Especial Covid-19
Descomplicamos a informação sobre o novo Coronavírus
Ekonomista
Ekonomista
10 Fev, 2020 - 17:44

Idade da reforma em Portugal só vai aumentar em 2021

Ekonomista

Apesar de a idade da reforma em Portugal se manter nos 66 anos e 5 meses, a penalização para quem pedir a reforma antecipada vai ser maior do que em 2019.

idade da reforma só aumenta em 2021

Depois de ter aumentado dos 65 para 66 anos em 2014, a idade da reforma em Portugal passou a ser atualizada em função da esperança média de vida e, desde então, tem vindo a subir um mês todos os anos.

Mas em 2020, excecionalmente, a idade legal de acesso à pensão de velhice mantém-se nos 66 anos e cinco meses, a mesma que em 2019. A estabilidade prende-se com o facto de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter atualizado de forma muito reduzida a estimativa de esperança média de vida aos 65 anos.

Assim, tal como no ano passado, quem quiser reformar-se sem qualquer penalização em 2020 terá de ter, pelo menos, 66 anos e cinco meses. Já quem quiser antecipar a reforma, terá de enfrentar cortes superiores aos verificados em 2019.

IDADE DA REFORMA EM PORTUGAL SÓ SOBE EM 2021

Se para este ano há boas notícias, para o próximo ano o cenário já é diferente. Em 2021, a idade da reforma em Portugal vai aumentar um mês, para os 66 anos e seis meses. A medida já foi oficialmente anunciada pelo Governo e publicada em portaria.

O mesmo diploma define igualmente o fator de sustentabilidade a aplicar às pensões de velhice iniciadas em 2020.

Aumento das penalizações pelo fator de sustentabilidade em 2020

A fórmula de cálculo da idade normal de acesso à reforma em Portugal varia em função da esperança média de vida aos 65 anos, calculada pelo Instituto Nacional de Estatística.

Nesta fórmula é também tido em conta o fator de sustentabilidade que mexe, sobretudo, com as penalizações para pedidos de reforma antecipada.

E se não houve alterações na idade legal de acesso à pensão este ano, o mesmo não se pode dizer em relação ao corte pelo fator de sustentabilidade, que sobe de 14,7% em 2019 para os 15,2% em 2020.

Assim, a quem optar por pedir reforma antes do tempo serão aplicados dois cortes: um pela antecipação (de 0,5% por cada mês que falte para a idade da reforma ou 6% ao ano) e outro que decorre do fator de sustentabilidade (fixado nos 15,2% em 2020), excepto se estiver abrangido pelas excepções que se seguem.

Exceção aos cortes

Para quem tem carreiras contributivas muito longas, ou seja, muitos anos de descontos, o Governo aliviou as penalizações na reforma antecipada.

Como consequência das alterações legislativas ocorridas em 2019, o fator de sustentabilidade deixou de entrar nos cálculos dos que cumprem o requisito de aos 60 anos de idade terem 40 de descontos.

Os trabalhadores nesta situação deixam, assim, de ter o corte por via do fator de sustentabilidade e passam apenas a ter o corte de 0,5% por cada mês de antecipação.

Já a quem tenha 46 anos de descontos e tenha começado a trabalhar antes dos 17 anos (desde que cumpra o requisito de 60 ou mais de idade) não é aplicado nem o fator de sustentabilidade, nem o corte dos 0,5% por cada mês de antecipação.

COMO PEDIR A REFORMA?

Quando quiser requerer esta pensão, podendo o pedido ser feito antes ou depois de ter atingido a idade da reforma em Portugal, tem de manifestar o seu interesse junto da Segurança Social, uma vez que não existe qualquer mecanismo automático que obrigue a ir para a reforma, seja em que idade for.

Pode fazer o seu pedido presencialmente, através dos serviços da Segurança Social ou no Centro Nacional de Pensões, via online, através da Segurança Social Direta, ou por correio, para a Segurança Social. Se enviar os formulários por correio, deve incluir um envelope endereçado e com selo para que os serviços possam devolver-lhe o recibo de entrega.

Documentos necessários

Além do formulário preenchido para pedir reforma, tendo este de ser adequado ao tipo de pensão que está a solicitar, deve entregar também fotocópias de outros documentos à Segurança Social, sendo eles:

  • Documento de identificação civil válido do beneficiário, designadamente, Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, Certidão de Registo Civil;
  • Título de Permanência/Residência se for um cidadão estrangeiro;
  • Documento da instituição bancária, comprovativo do IBAN, onde se veja o nome do beneficiário como titular;
  • Documento de identificação fiscal do beneficiário;
  • Documentos comprovativos do tempo de serviço militar obrigatório;
  • Documento de identificação válido do rogado, no caso de assinatura a rogo.

No caso de pedir a reforma antecipada, tem ainda de apresentar a declaração da Atividade Profissional Exercida, Mod. RP 5023-DGSS.

E quem vive no estrangeiro?

Se vive no estrangeiro e já atingiu a idade da reforma em Portugal ou quiser pedi-la antecipadamente, deve fazê-lo na instituição de Segurança Social do país onde reside. Se não existir um acordo internacional de Segurança Social com Portugal no país onde vive, terá de contactar o Centro Nacional de Pensões.

O FUTURO DA IDADE DA REFORMA EM PORTUGAL

Mesmo com a atualização anual da idade da reforma em Portugal, não há consenso total entre os economistas sobre a sustentabilidade do sistema. Se, para uns, o trabalho tardio não é benéfico para os cidadãos, para outros é essencial para que a economia não colapse a longo prazo.

Exemplo desta discussão é o estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que recentemente defendeu que os portugueses teriam de trabalhar até aos 69 anos para que o sistema de pensões fosse sustentável. A proposta foi entretanto criticada pelo próprio governo, que entendeu que a medida “não seria exequível nem eficaz”.

Certo é que, para já, as previsões apontam para o adiamento das reformas em um mês por cada ano que passa – sendo 2020 uma exceção.

Veja também