Calcular a reforma é um assunto que interessa sobretudo às pessoas que se preparam para deixar a vida ativa, dado que será este o valor do qual dependerão todos os meses para a gestão das suas despesas.
Sabe-se, à partida, que o montante da reforma – designada pela Segurança Social como pensão de velhice – é calculado com base na carreira contributiva e nas remunerações registadas em nome do beneficiário. Mas como chegar a este valor?
Para responder a esta pergunta, é importante que saiba que, para calcular a reforma, é necessário ter em consideração alguns factores, nomeadamente a remuneração de referência, a taxa global de formação da pensão e o fator de sustentabilidade.
Como calcular a reforma
O montante da pensão estatutária é, então, igual ao produto da remuneração de referência pela taxa global de formação da pensão e pelo fator de sustentabilidade (quando aplicável). Ou seja, chegará ao montante a auferir utilizando a seguinte fórmula:
- Pensão = Remuneração de Referência x Taxa global de formação x Fator de sustentabilidade.
Mas que denominadores são estes?
1. Remuneração de Referência
Para encontrar a sua remuneração de referência deve dividir o total de remunerações da carreira contributiva pelo resultado da multiplicação do número de anos civis de descontos por 14. Isto nunca excedendo os 40 anos.
2. Taxa global de formação
Esta taxa corresponde ao número de anos civis com descontos considerados relevantes para o regime de proteção social, sendo que é considerado um ano civil aquele que tenha registo de, pelo menos, 120 dias de remunerações. A taxa a aplicar depende da carreira contributiva:
- Se tiver menos de 20 anos de descontos, vai multiplicar esse número por 2%, para encontrar a taxa global de formação;
- Caso a sua carreira contributiva relevante seja superior a 21 anos, a percentagem a multiplicar varia entre 2% e 2,3%, consoante a relação da remuneração de referência com o Indexante dos Apoios Sociais (IAS).
3. Fator de sustentabilidade
Este fator está relacionado com o ano de início da pensão de velhice ou quando esta é solicitada na sequência de uma pensão de invalidez.
Para este ano de 2019, o fator de sustentabilidade que vai servir de cálculo à pensão de reforma é de 14,67%. Mas apenas aplicável aos beneficiários que solicitem a pensão de reforma antes da idade mínima de acesso (66 anos e 5 meses em 2019).
O fator de sustentabilidade não é aplicável no cálculo das seguintes pensões estatutárias:
- Pensões de velhice resultantes da convolação das pensões de invalidez;
- Pensões de velhice dos beneficiários que passem à situação de pensionistas na idade normal ou na idade pessoal de acesso à pensão, ou em idade superior;
- Pensões de velhice do regime de flexibilização da idade;
- Pensões de velhice do regime de antecipação por carreiras contributivas muito longas.
Agora é só aplicar a fórmula
Encontradas estas variáveis, está em condições de aplicar a fórmula para calcular a reforma. Se o cálculo, no entanto, lhe continuar a parecer difícil, pode sempre optar por fazer uma simulação de pensão na página da Segurança Social Direta ou consultar o “Guia de Pensão de Velhice” da Segurança Social.